Em ato que consolida o entendimento único na administração pública, o Governo Federal reconhece o estado de calamidade pública em todo território do Estado de Rondônia, conforme Portaria nº 622 de 7 de abril de 2021 da Secretaria...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio...
O prefeito Hildon Chaves assinou, na quinta-feira (8), o Decreto nº 17.241/2021, que regulamenta a Lei nº 2.797 de 6 de abril de 2021, que estabelece valores subsidiados nas passagens do transporte coletivo em Porto Velho. A medida...
Famílias de agricultores impactadas pela subida no nível do rio Madeira, estão recebendo ajuda da prefeitura de Porto Velho, conforme determinação do prefeito Hildon Chaves.
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) completou em março deste ano, nove meses de manutenção do “Programa de Transferência de Renda AmpaRO” (esses noves meses...
Gratidão, alegria e a certeza de muitos sorrisos no rosto de crianças, que ganharão chocolates, de presente, e terão uma Páscoa mais feliz neste ano. Sérgio de Lima, presidente da Associação de Moradores do Bairro Porto Cristo
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho e o Desembargador Gilberto Barbosa, participaram da reunião com o presidente da ALE, deputado Alex Redano para tratar sobre a Reforma da...
O projeto “Plantando a Esperança” tem como finalidade gerar oportunidade para os reeducandos adquirirem uma nova profissão, estimular o retorno para a sociedade aplicando os conhecimentos absorvidos e incentivar a busca por emprego e...
A mobilização tem como propósito promover a conscientização popular sobre a importância da doação de medula, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro de voluntários.
Com apoio do Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) os piscicultores de Rondônia estão melhorando a produção de pescado e instalando agroindústrias...
