Bom Dia, hoje 30/11/2020 - 1:55:21
 

Categoria : Utilidade

12:25 - 30/10/2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para...
 
11:35 - 30/10/2020
O Sebrae em Rondônia lançou o Guia do Candidato Empreendedor recentemente para contribuir com o processo eleitoral vigente. A publicação contém 10 dicas para fomentar o empreendedorismo nos municípios, com o objetivo de que os...
 
17:38 - 28/09/2020
Secretaria de Comunicação Social do STF divulga nota encaminhada pelo Gabinete do Ministro Celso de Mello sobre a aposentadoria voluntária do ministro.
 
13:59 - 24/09/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a cidade sede do prestador do serviço (origem) e a cidade onde ele...
 
13:52 - 24/09/2020
Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado...
 
10:10 - 23/09/2020
Será instalada hoje, na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público,...
 
23:38 - 22/09/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro
 
23:19 - 22/09/2020
A rodovia ganhou status de prioridade nacional e será pavimentada. O anúncio do asfaltamento foi feito pelo ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, durante videoconferência na manhã de segunda-feira (21), com a...
 
22:52 - 22/09/2020
A maioria dos ministros, em sessão virtual, entendeu que as súmulas que anunciam preceitos g Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito...
 
16:20 - 01/09/2020
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs), na sessão virtual do Plenário realizada entre 14 e 21/8, que servirão de diretriz para o...
 

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