Projeto de lei tem efeitos financeiros a partir de maio de 2023.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/2023, que dispõe sobre o reajuste de 14,95% ao vencimento básico dos técnicos e analistas educacionais, pertencentes à carreira dos profissionais da Educação da rede pública estadual. As votações aconteceram durante as sessões de terça-feira (16).
De acordo com o projeto, a proposta foi amplamente analisada, em conformidade com os estudos orçamentários e impactos financeiros, após tratativas entre a categoria e o estado. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária consignada no orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com efeitos financeiros a partir de maio de 2023.
Durante as votações, os parlamentares ressaltaram a importância da valorização dos profissionais da Educação, uma das categorias fundamentais no desenvolvimento do estado. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes, nos dois turnos de votação, e segue para a sanção do Poder Executivo.
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
