Porto Velho, 30 de abril de 2024 – O vereador Wanoel Martins (PSD) teve seu projeto de lei aprovado, autorizando a criação do programa “Barco da Produção”. O Projeto de Lei N° 4654/GABVERWM/CMPV/2024, sancionado pelo Prefeito de Porto Velho, visa apoiar pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da região.
O Que é o “Barco da Produção”?
O programa “Barco da Produção” foi criado para melhorar o escoamento da produção agrícola e pesqueira dos pequenos produtores e pescadores dos Distritos do Baixo Madeira. Este projeto é uma resposta aos desafios logísticos enfrentados pelos produtores locais, como a infraestrutura de transporte terrestre precária, que encarece o transporte e limita o acesso aos mercados regionais e nacionais.
Benefícios do Programa
- Redução de Custos: O transporte fluvial é geralmente mais econômico do que o terrestre, especialmente para grandes volumes de carga. Isso reduzirá os custos de transporte para os produtores, aumentando sua competitividade no mercado.
- Acesso a Mercados: Com o “Barco da Produção”, os produtores terão acesso facilitado a diversos mercados regionais e nacionais, ampliando suas oportunidades de venda e contribuindo para o aumento da renda e desenvolvimento econômico local.
- Desenvolvimento Sustentável: O transporte fluvial emite menos poluentes e causa menos danos ambientais comparado ao transporte terrestre. Além disso, o projeto ajuda a fixar a população no campo, evitando o êxodo rural.
- Promoção do Desenvolvimento Regional: Ao impulsionar a produção local e facilitar o escoamento de produtos, o “Barco da Produção” contribuirá para o desenvolvimento de toda a região circunvizinha, gerando empregos e estimulando a economia regional.
Quem Pode Participar?
O programa é voltado para pequenos produtores e pescadores dos Distritos do Baixo Madeira. Para se beneficiar, os agricultores devem se enquadrar nos parâmetros do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). Um comitê gestor municipal, constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Secretaria Municipal de Agricultura e outros órgãos, será responsável pela seleção dos beneficiários e garantir que o programa não cause danos ao meio ambiente.
Recursos e Consultoria
Os recursos para o programa virão do orçamento municipal e de convênios com outros entes federados. A prefeitura também oferecerá consultoria aos produtores e pescadores contemplados pela lei, visando maximizar os benefícios e a eficiência do programa.
Regulamentação e Implementação
O Executivo Municipal tem até 60 dias após a publicação da lei para regulamentá-la por decreto. A expectativa é que, com a rápida implementação, os benefícios do “Barco da Produção” possam ser sentidos ainda este ano pelos produtores do Baixo Madeira.
Justificativa do Vereador Wanoel Martins
O vereador Wanoel Martins destacou a importância estratégica de Porto Velho para a economia de Rondônia e a região Norte do Brasil. Ele apontou os desafios logísticos enfrentados pelos produtores locais e como o “Barco da Produção” pode mitigar esses problemas, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.
“O Barco da Produção representa uma oportunidade única para promover o desenvolvimento econômico sustentável de Porto Velho e região. Sua implementação trará benefícios tangíveis para os produtores locais, para a economia do município e para o meio ambiente”, afirmou o vereador.
Fonte: assessoria
