A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 528/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 1 milhão para a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O recurso será utilizado, entre outros, para manutenção e abastecimento de veículos. A discussão e votação aconteceram durante sessão ordinária, na tarde de terça-feira (20).
O Projeto de Lei 528/2024 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.060.599,04. O valor será usado para custear despesas com energia elétrica, manutenção e abastecimento de veículos, e diárias de pessoal.
O recurso ainda será utilizado para a aquisição de 50 computadores e 100 monitores. Conforme a proposição, os equipamentos de informática desempenham papel crucial na eficiência operacional, na coleta e análise de dados, bem como na comunicação interna da unidade.
Além disso, o projeto visa regulamentar a situação contábil de saldo financeiros residuais, de recursos provenientes de convênios federais, cujas prestações já foram concluídas e precisam ser regularizadas. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo.
As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
