O Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos) assinou, nesta segunda-feira (9), como coautor da denúncia e pedido de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A denúncia acusa o ministro de violações ao ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, com atos caracterizados como prevaricação, abuso de autoridade, perseguição política, e restrições a direitos políticos de parlamentares no exercício de suas funções.
Entre os principais pontos da denúncia estão a violação à liberdade de expressão e à manifestação de pensamento, além de medidas que teriam afetado diretamente o exercício das atribuições de parlamentares. O documento alega que essas ações configuram crime de responsabilidade por parte de Moraes.
O pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados, reforçando o posicionamento de Thiago Flores e outros parlamentares em defesa do respeito aos princípios constitucionais e das garantias fundamentais. O deputado destacou que a medida é necessária para resguardar o equilíbrio entre os poderes e assegurar a plena liberdade de atuação política no Brasil.
“O que está em jogo aqui é o respeito ao Estado de Direito e à Constituição. Não podemos aceitar que haja perseguição política e cerceamento de direitos por parte de qualquer autoridade, incluindo a Suprema Corte”, declarou Thiago Flores.
FONTE: ASCOM – Thiago Flores
