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Rondônia – Doenças relacionadas a falta de saneamento provocaram 8% dos óbitos em internações no estado

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12 de setembro de 2024
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Rondônia – Doenças relacionadas a falta de saneamento provocaram 8% dos óbitos em internações no estado

Praticamente uma pessoa a cada dia morre em Rondônia em decorrência da falta de saneamento, revela levantamento da ABCON SINDCON

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12 de setembro de 2024
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Praticamente uma pessoa a cada dia morre em Rondônia em decorrência da falta de saneamento. É o que diz um levantamento da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, com base nos dados do SUS.

Os dados mostram que as doenças relacionadas à falta de saneamento foram responsáveis, nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023), por cerca de uma média de 362 óbitos anuais no estado, o que equivale, também na média, a 8,1% de todos os óbitos registrados em internações durante o período.

Foram cerca de 5.600 internações em média com doenças relacionadas à falta de saneamento a cada ano, o que equivale a 4,6% do total de internações. As despesas com essas doenças atingiram R$ 7,6 milhões, o que representa 5,5% do total de despesas com internações ao longo do período do levantamento da ABCON SINDCON.

Investimentos – em meio a esse cenário, a associação aponta casos bem-sucedidos de investimentos na ampliação dos sistemas de água e esgoto em Rondônia, a partir de operações de concessionárias privadas.

Em Ariquemes, um novo sistema de tratamento de esgoto foi inaugurado no final de abril, com obras executadas pela concessionária local, que incluíram uma nova estação elevatória de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto. A empresa prevê ainda para os próximos cinco anos a implantação de mais 120 quilômetros de novas redes, quando a cobertura dos serviços atingirá 70% da população.

Em Rolim de Moura, a concessionária local programou para este ano a implantação de cerca de 30 quilômetros de rede coletora de esgoto, em benefício de 1.800 famílias.

Estudos – A relação entre a ausência de serviços adequados de saneamento e a incidência de doenças que causam mortes e sobrecarregam de custos a saúde pública já é algo reconhecido mundialmente. Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a cada US$ 1 investido em saneamento se economiza US$ 5,50 em saúde.

No Brasil, onde cerca de 95 milhões de pessoas não estão conectadas à rede geral de coleta de esgoto, esse reflexo é sentido em todas as regiões do país. Outro estudo, da GO Associados, ressalta que, com a universalização dos serviços de água e esgoto, a saúde teria uma economia de R$ 25 bilhões até 2040.

“Alcançar melhores condições de vida da população a partir da saúde é o impacto mais significativo da universalização do saneamento. É preciso acelerar os investimentos nesse sentido e fortalecer o saneamento como prioridade nacional”, afirma a diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias.

 

 

 

Fonte: Manu Vergamini

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