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Governo de RO reforça investimentos em assistência social para a população de Ji-Paraná

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9 de outubro de 2024
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Governo de RO reforça investimentos em assistência social para a população de Ji-Paraná

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9 de outubro de 2024
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A ampliação e o alcance das ações do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), visam garantir a segurança social e o bem-estar da população mais vulnerável. Em Ji-paraná, diversos programas se destacam pois abrangem diferentes áreas, e o cofinanciamento estadual destinado às iniciativas alcançou um investimento de R$ 3.356.696,55 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Entre as principais ações desenvolvidas está o programa Mamãe Cheguei, que desde 2020 já distribuiu 770 kits enxovais para gestantes. O programa busca dar suporte às futuras mães, promovendo cuidados essenciais para o início da vida dos bebês. Outro destaque é o programa Crescendo Bem, que no mesmo período atendeu 382 famílias, oferecendo apoio para o desenvolvimento das crianças.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância desses investimentos, ressaltando o impacto direto das ações no fortalecimento das famílias rondonienses. “Investir em assistência social é garantir que nossa população mais vulnerável tenha acesso aos seus direitos e uma vida digna,”ressaltou.

SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO

O programa Prato Fácil também se consolida como uma importante ação de segurança alimentar. Com a oferta de refeições ao preço simbólico de R$ 2,00, mais de 210.954 refeições foram disponibilizadas à população, que precisa de uma alimentação a um custo acessível.

No âmbito da proteção social, o programa Mulher Protegida beneficiou 3.056 mulheres desde 2021, garantindo um auxílio financeiro de R$ 600 mensais por 12 meses, além de oferecer amparo e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade. Em Ji-Paraná, 308 mulheres foram contempladas com o benefício.

CONSELHOS TUTELARES

O programa Criança Protegida tem investido na infraestrutura e equipamentos dos Conselhos Tutelares, entregando computadores, aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, além de estar em trâmite a construção de duas novas instalações para os órgãos no município.

A secretária da Seas, Luana Rocha, evidenciou sua satisfação com os avanços alcançados pela pasta. “É gratificante ver os resultados dos programas que temos implementado. Cada kit enxoval entregue, cada refeição oferecida, cada auxílio concedido representa um avanço a mais na construção de um estado que cuida dos seus moradores.”

ASSISTÊNCIA INTEGRADA E MORADIA

As ações do programa Rondônia Cidadã, em Ji-Paraná, realizaram 2.146 atendimentos, promovendo cidadania e assistência de forma integrada. Um outro programa de relevância, e que está presente na cidade é o Vencer, que oportuniza acesso à capacitação gratuita, auxílio financeiro durante um ano e entrega de kit profissional ao final dos cursos. Para o município, foram disponibilizadas 768 vagas, das quais 315 ainda encontram-se abertas para a população inscrita no CadÚnico, com idade a partir de 16 anos. As inscrições seguem até o dia 30 de novembro.

No setor habitacional, o destaque é a retomada das obras do condomínio Morar Melhor II, com previsão de conclusão para 2025. Dos R$ 95 milhões investidos na construção das moradias, R$ 7,28 milhões correspondem à contrapartida do governo do estado. Ao todo, 1.456 famílias serão contempladas

 

 

 

 

 

 

 

Fonte

Texto: Marina Espíndola

Fotos: Marcos Mendes e Thaissa Brandão

Secom – Governo de Rondônia

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