O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizará, a partir de terça-feira (29/10), uma auditoria de acompanhamento da Busca Ativa Escolar, envolvendo 14 municípios.
A fiscalização integra o Projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes” – 2024/2025.
O objetivo é induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar no Estado de Rondônia, envolvendo o período escolar do Pré-I ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª à 3ª série do ensino médio.
A ação ocorrerá nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) dos municípios de Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Jaru e nas Secretarias de Educação dos municípios de Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Teixeiropólis, Vale do Paraíso, Urupá, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Machadinho do Oeste e Vale do Anari.
MAIS DE 200 ESCOLAS
No total, a equipe de auditoria vai analisar 227 unidades escolares nos 14 municípios, relativa à busca ativa e controle do abandono escolar no período letivo de 2024.
A intenção é verificar se ocorreram ou estão ocorrendo casos de abandono escolar nas unidades do estado e dos municípios, bem como saber quais as ações estão sendo adotadas para combater e eliminar essas situações.
Na oportunidade, serão verificadas a Gestão da Governança da BAE, a Gestão das Causas de Evasão Escolar pelo Comitê Gestor e a Gestão da Evasão Escolar propriamente dita.
A Busca Ativa Escolar é um programa oriundo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), órgão pertencente a estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU). O TCERO participa ativamente, por meio do projeto Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes.
Os resultados, apresentados por meio de relatórios de auditoria específicos, têm demonstrado que já existem melhorias no processo de combate e eliminação da exclusão escolar, para que em Rondônia nenhuma criança fique fora da escola.
Fonte: ASCOM TCE-RO
