Pertencimento é o sentimento dos 650 moradores contemplados com a regularização de suas propriedades no bairro Planalto II, zona Leste da capital. O procedimento administrativo de entrega de escritura de regularização fundiária ocorreu na Associação dos Moradores do Bairro Planalto (Ampla). A ação faz parte do programa Regularizar é Progresso, da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
Cerca de 60 títulos de escritura foram entregues durante ato solene no final de outubro. O começo de um novo ciclo de vida para os moradores, que há anos aguardavam pelo momento. Um sonho que parecia estar longe, mas agora foi concretizado. É o que conta a moradora Tânia Maria de Oliveira.
“Estou aqui há 12 anos. No início sofri muito vivendo em área não regularizada e com aquela insegurança de ser deslocada da minha propriedade. Mas, agora, recebendo esse título, posso dizer que tenho minha casa escriturada, de forma gratuita. E isso, trouxe mais valorização do meu imóvel. É muito gratificante chegar onde chegamos”, declarou.
Do mesmo sentimento compartilha a moradora Helena Maria Leite Lima, que há cinco anos aguarda ansiosamente pela oportunidade de ter sua casa escriturada. “Agora eu moro no que é meu. Um sonho realizado, agora estou garantida com o título da minha casa. Não foi fácil chegar até aqui. Mas a partir de agora teremos mudança de vida, podendo ter acesso a vários benefícios, sem contar com a valorização dos imóveis e o desenvolvimento que vai chegar para o nosso bairro. Fica aqui o meu agradecimento por esse momento tão esperado”, afirmou.
Para o presidente da Ampla, Laelson da Silva, a regularização dos imóveis representa grande conquista para todos os moradores. “Uma luta iniciada desde 2011 que, graças a Deus, conseguimos essa parceria entre governo federal e prefeitura de Porto Velho. Foram muitas lutas para chegar onde chegamos e o apoio do município é de suma importância, uma vez que passaremos a ter mais qualidade de vida. Agora teremos CEP, nomes nas ruas, valorização dos imóveis, e desenvolvimento social e econômico aqui no bairro”, afirmou.
COMPROMISSO
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, esteve presente durante o ato de entrega dos títulos e reafirmou o compromisso da gestão municipal em levar mais dignidade para as famílias, com suas casas devidamente escrituradas.
“Há três meses, o Incra repassou essa documentação e, prontamente, iniciamos os trabalhos, podendo fazer a entrega de 650 títulos, porém, de imediato entregaremos cerca de 60, pelo fato de alguns moradores apresentarem pendências em suas documentações. Mas a equipe da Semur está pronta para atender a todos para, posteriormente, fazer a entrega do título definitivo já averbado e registrado em cartório. A regularização fundiária é uma das áreas de maior prioridade da prefeitura. Um compromisso que já resulta em mais de 20 mil imóveis regularizados até o momento, em Porto Velho. E o bairro Planalto II faz parte desse progresso”, enfatizou.
A regularização fundiária no bairro Planalto II é fruto da doação de gleba do Incra/União para o município, que por sua vez, prontamente executou o processo de regularização dos imóveis. De acordo com o secretário da Semur, Gustavo Nobre, na ação de titulação houve muita adesão da população, tendo sido iniciado mais de 350 processos objetivando a titulação. Desses, estão aptos para a entrega 59 títulos e 108 em fase de registro no cartório de imóveis.
“A expectativa é titular todas as matrículas em nome dos ocupantes, e nessa fase é primordial que a população se faça presente nos chamamentos da Semur. O que está acontecendo hoje no bairro Planalto II é fruto das ações do programa Regularizar é Progresso, que tem gerado grandes resultados para a população. Um momento ímpar para os moradores que aguardavam há muito tempo por essas escrituras. Sabemos que o imóvel regularizado aquece a economia local, proporciona segurança jurídica, aumento nas vagas de emprego, além do movimento econômico no âmbito imobiliário”, destacou o secretário.
DISTRITOS TAMBÉM SÃO CONTEMPLADOS
Os trabalhos de regularização fundiária também chegaram aos distritos. Desde 2017, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semur, tem atuado nessas comunidades, ultrapassando a marca de seis mil imóveis regularizados. Um marco histórico para o município, que tem cada vez mais consolidado as ações do Programa Regularizar é Progresso, levando dignidade e mudança de vida para a população.
Texto: Jaqueline Malta
Foto: Ana Flávia Venâncio
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
