Na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Hildon Chaves participou da inauguração da Sala de Monitoramento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). Ali estão instalados os sistemas que possibilitam a geração de relatórios que permitem à Agência acompanhar de forma independente a pontualidade das rotas e/ou eventuais descumprimentos dos planos operacionais relacionados ao transporte coletivo, coleta de lixo, coleta seletiva e em breve também o monitoramento da nova rodoviária.
Marcaram presença o presidente da ARPV, Fabricio Jurado, representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, lideranças políticas, imprensa, os titulares da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Cleberson Pacheco, e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, o prefeito Hildon Chaves falou que a Agência Reguladora de Porto Velho existe para acompanhar a independência de alguns contratos, especialmente aqueles relacionados a concessões e parcerias privadas, como a coleta do lixo, o transporte coletivo, entre outros.
Esta é a primeira sala de monitoramento em tempo real do estado de Rondônia. O trabalho realizado pela Agência significa um avanço na gestão do executivo municipal, porque todos esses serviços são dirigidos para a população. É preciso destacar que essa parte de acompanhamento e de regulação, de regulação na verdade, é um trabalho muito complexo e daí a necessidade de uma equipe experiente e ferramentas modernas. Hoje é mais um marco desta gestão, pois inauguramos a sala de monitoramento, uma ferramenta tecnológica e inovadora”, afirmou.
Segundo o presidente da ARPV, Fabricio Jurado, a Agência veio para fiscalizar e melhorar cada vez mais os serviços para o cidadão. “A ferramenta monitora toda a frota do transporte coletivo. Temos acesso às imagens desde a saída da garagem dos ônibus das 37 linhas, totalizando 110 veículos convencionais e dez micro-ônibus, e conseguimos identificar através das câmeras internas os motoristas, passageiros, a velocidade, e se está atrasado. Então, é uma ferramenta usada para melhorar cada vez mais o serviço do transporte público coletivo de Porto Velho. Da mesma maneira, monitoramos a coleta de lixo, a coleta seletiva, que conta com 30 caminhões atuando em todo o município de Porto Velho”.
Jurado também destacou que “a Agência Reguladora é um elo entre o cidadão, as concessionárias que prestam serviço, e o poder concedente pelo município. A Agência é aquela que vai ficar fiscalizando para melhorar cada vez mais o serviço público da cidade”.
OPERACIONALIDADE
O diretor-Técnico Operacional da ARPV, Dalmo Roumie, explicou como é realizado o serviço de monitoramento. “Esta sala é uma ferramenta, um espelhamento do sistema operacional que hoje controla as concessionárias, tanto a parte do transporte coletivo urbano quanto a parte do dejeto sólido. Ela possibilita que a Agência capture esses dados e as informações serão disponibilizadas à população por meio da nossa página na internet. Relatórios periódicos serão apresentados para o Ministério Público e o Tribunal de Contas”.
Na análise de Roumie, o principal público a ser atingido pela Agência Reguladora é o usuário. “A Agência surge exatamente para que esse usuário tenha esse canal de comunicação com o poder público para que a gente consiga levar soluções tecnológicas, soluções de demandas acontecidas, de fatos ocorridos, de um ombro de eventos para a população, para que a gente consiga o tempo todo levar o melhor serviço possível das concessionárias à população”, disse.
Ainda conforme o diretor operacional, “quando ocorre algum problema, temos um telefone de ouvidoria, que é o (69) 99233-2706. O primeiro caminho sempre é recomendado ao usuário que use as ouvidorias das próprias concessionárias. Não sendo solucionado esse problema dentro da concessionária, a população ainda pode acessar o site da Agência
Reguladora ou por meio do e-mail (ouvidoriaarpv@gmail.com), registrar sua reclamação, sua crítica, sua sugestão, que vai ser instaurado um procedimento administrativo, chamando a concessionária para buscar uma solução para o problema”, finalizou.
O diretor-presidente da Eco Rondônia, Hugo Nery, destacou que o equipamento instalado na Agência Reguladora é um dos mais modernos que visitou e conheceu no país.
Acrescentou o quanto é necessário a existência de fiscalização e de regulação e que todos juntos possam estar alinhados com o objetivo de prestar o melhor serviço possível à população. “Porto Velho está de parabéns, porque dá um salto de qualidade, dá um salto de serviços, de prestação de serviços muito grande no Brasil”.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Criada há um ano pelo prefeito Hildon Chaves, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos à iniciativa privada e também os espaços públicos, entre eles, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a nova rodoviária, prestes a ser inaugurada, o transporte coletivo e a coleta dos resíduos sólidos.
Composta por duas estações de trabalho munidas de computadores e monitores, a Sala de Monitoramento da ARPV foi criada com o objetivo de monitorar, em tempo real, os Sistemas de Transporte Coletivo e de Coleta dos Resíduos Sólidos de Porto Velho, permitindo o acompanhamento on-line e a geração de relatórios da execução dos serviços públicos concedidos à iniciativa privada.
Os sistemas possibilitam a geração de relatórios que permitem à ARPV acompanhar a pontualidade das rotas e/ou eventuais descumprimentos dos planos operacionais, dando ao Poder Público dados suficientes para medir a eficiência do serviço prestado à população.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
