A criação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) implementará a estratégia de modernização da gestão urbana do Plano Diretor de Porto Velho. O projeto irá organizar os dados do Município para possibilitar uma gestão territorial mais eficiente. Para apresentar esta ferramenta e ainda o GeoPortal, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), participou de dois importantes eventos.
O primeiro trata-se do Congresso Brasileiro de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), realizado na cidade de Florianópolis (SC), e o segundo, denominado Foss4g, que teve como foco as ferramentas ou softwares de uso livre em desenvolvimento para uma comunidade mundial, que aconteceu em Belém, no qual marcaram presença representantes dos Estados Unidos, da Índia, do Afeganistão, que demonstraram interesse em conhecer a solução desenvolvida pela equipe da Sempog e aperfeiçoada pela gerente de divisão do Departamento de geoprocessamento, Fernanda Ferreira.
De acordo com a subsecretária de Planejamento da Prefeitura de Porto Velho, Raísa Tavares, foi apresentado um painel sobre os avanços na qualificação da gestão territorial por meio do geoprocessamento, que vem sendo desenvolvido no município, que é o Sistema de Informações Urbanas e Territoriais, com olhar no Cadastro Territorial Multifinalitário. Houve a participação no Congresso do CTM, voltado à gestão e implementação do CTM e foi apresentado para um público nacional e internacional o que vem sendo desenvolvido na Prefeitura.
No final de novembro, a Prefeitura de Porto Velho recebeu convite para apresentar um painel sobre o CTM e os desafios de um município amazônico para qualificar a gestão territorial. Comentou Raísa. “Houve a participação no Congresso do CTM, voltado à gestão territorial e foi apresentado para um público nacional e internacional, o que vem sendo desenvolvido pela nossa Prefeitura, principalmente no que inovamos no campo da geotecnologia”.
Nossa equipe de geoprocessamento participou no início de dezembro de um congresso internacional em Belém, onde tivemos a oportunidade de apresentar o GeoPortal desenvolvido pelos técnicos da Prefeitura. A equipe da Sempog vem trabalhando no desenvolvimento desse sistema com a colaboração da SMTI e outras secretarias, e lá tivemos a oportunidade de apresentar também para um público internacional aquilo que a Prefeitura tem realizado na área do geoprocessamento”, pontuou a subsecretária.
Para Raísa, é fundamental a participação do município nesses ambientes, pois dá destaque à Prefeitura no universo do geoprocessamento, das geociências e da geotecnologia. “Porto Velho, como uma cidade amazônica tem se destacado, não estamos ficando atrás de nenhuma outra prefeitura. Temos empreendido esforços para entregarmos ao município uma tecnologia, uma inovação, uma melhor gestão dos seus dados territoriais, com olhar na transparência e na acessibilidade dessas informações”.
Ainda segundo a subsecretária, por isso, o GeoPortal foi desenvolvido e vem sendo aperfeiçoado, com novos dados, informações, mapas do município, pois funciona tanto para a parte de pesquisa, quanto para a parte do desenvolvimento econômico, para quem quer empreender e tenha acesso a um raio x da cidade, possibilitando enxergar os melhores locais onde possa instalar sua atividade econômica.
O público pode acessar o menu GeoPortal pelo site da Sempog ou pelo link geoportal.portovelho.ro.gov.br.
Conforme o diretor do Departamento de Geoprocessamento da Sempog e engenheiro ambiental da Prefeitura de Porto Velho, Rafael Ronconi Bezerra, “no primeiro congresso, mostramos que a Prefeitura tem informação a ser disponibilizada ao munícipe. Então elaboramos um artigo e fomos selecionados para participar e apresentar o nosso trabalho mediante pôster. É importante essa oportunidade de mostrar para o Brasil que a prefeitura de Porto Velho está avançando desde a sua reestruturação em 2022. Ano em que o Departamento de Geoprocessamento passou a existir, a partir da reestruturação administrativa. E desde então estamos desenvolvendo essas alternativas e elaborando informações”
Quanto ao segundo congresso, destacou Ronconi, a equipe mostrou o que a Prefeitura de Porto Velho desenvolveu, utilizando toda a plataforma livre disponibilizada no âmbito de geotecnologias. “Com o objetivo de demonstrar o que temos no nosso GeoPortal, uma solução desenvolvida por técnicos da Prefeitura para disponibilizar informações territoriais, informações sobre mobilidade, transporte, mobilidade de transporte, infraestrutura, zoneamento. Informações territoriais ou informações que possam ser relacionadas ao território estão disponibilizadas nesta ferramenta no nosso Geoportal, e que podem ser consumidos, acessados por quaisquer pessoas que tenham interesse”, explicou.
Já no evento que aconteceu em Florianópolis, acrescentou o diretor, foram utilizadas informações visando estruturar justamente o Cadastro Territorial Multifinalitário. “Então, neste consumimos e analisamos as informações, e no outro congresso, mostramos onde esse Cadastro Territorial Multifinalitário está sendo estruturado. É um conglomerado de informações urbanísticas, sociais, ambientais, econômicas, que está sendo estruturado na Prefeitura de Porto Velho e que está em consonância a uma portaria federal, número 3242”.
VANGUARDA
O município de Porto Velho está na vanguarda ao estruturar suas informações mediante ferramentas livres, como foi o evento de Belém, e desenvolver análises, como no congresso de Florianópolis, porque significa um avanço significativo nesses dois últimos anos da gestão do prefeito Hildon. O que comprova que a Prefeitura está fazendo o que o Plano Diretor de Porto Velho preconiza, que é a sistematização das informações no ambiente que todos possam acessar.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O Desenvolvimento Regional visa fazer com que os municípios estruturam as informações de uma maneira hierarquizada e sistematizada, para ajudar o gestor a tomar uma decisão mais assertiva, seja no campo da segurança, seja no campo da habitação, no ordenamento urbano, no ordenamento ambiental. Um cadastro Multifinalitário é um cadastro com vários subcadastros que podem ser sobrepostos uns com os outros para que o gestor, seja o perfeito, seja um secretário, possa tomar medidas mais assertivas e seguras do que é preciso para aquela situação, para aquela demanda. Então o cadastro territorial multifinalitário, no próprio nome já diz, ele tem uma multifinalidade para ser utilizado no campo do ordenamento territorial.
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
O Cadastro é um sistema que apresenta todas as informações municipais e é uma ferramenta constantemente atualizada. A ferramenta visa auxiliar a modernização urbana. O CTM facilita a implementação do Sistema Municipal de Informações Urbanas e Territoriais que é um sistema estruturante do Plano Diretor. O Departamento de Geoprocessamento está trabalhando nessa organização, de forma integrada a diversas unidades municipais e outras instituições, e capacitando as outras secretarias.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Sempog
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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