A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria de Planejamento (Suplan), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), está promovendo um novo modelo de gestão do Plano Diretor Participativo. O sistema de monitoramento, implementado recentemente, objetiva trazer mais agilidade e transparência na avaliação das metas traçadas para o desenvolvimento urbano sustentável do município.
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, responsável por estabelecer diretrizes para áreas como meio ambiente, habitação, transporte e infraestrutura. Com a nova dinâmica, o acompanhamento anual das metas do plano, exigido pela Lei Complementar nº 838/2021, ganha mais eficiência.
Com o acompanhamento do Plano Diretor, é possível avaliar e dar transparência sobre o cumprimento das metas traçadas, permitindo que as políticas públicas sejam corretamente implementadas, assim como é possível ajustar as ações e diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento territorial. Outro ponto importante é que o monitoramento auxilia os gestores a compreenderem os impactos dos serviços ofertados, a dinâmica urbana e os desafios, auxiliando na tomada de decisões. Ele segue um modelo previsto no Plano de Ação de Investimentos (PAI), que ajuda a fazer esses comparativos a longo prazo.
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA
A gerente da Divisão de Implementação e Avaliação do Plano Diretor (DPMA), Camila Fávero Loss, explica que a nova dinâmica para elaboração dos relatórios de acompanhamento foi essencial para organizar os processos. “Antes, o levantamento de dados era feito por meio de ofícios e manuseado de forma manual. Agora, utilizamos uma plataforma on-line onde cada secretaria insere as informações diretamente no sistema, o que reduziu significativamente o tempo de trabalho e trouxe mais precisão aos dados”.
Até fevereiro de 2025, a Sempog publicará o terceiro relatório de monitoramento do Plano Diretor, referente ao ano de 2024. O documento estará disponível no site da secretaria em março, oferecendo um panorama completo sobre as ações realizadas e metas atingidas.
Projetos Estratégicos em Andamento
Dentro do escopo do Plano Diretor, dois projetos estratégicos estão em destaque: o Programa de Educação Urbana e o de Reordenamento Territorial. Segundo Fábio Kenzo Ono, gerente da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Estratégicos da Sempog, as iniciativas visam a modernização da gestão urbana e a conscientização da população acerca da importância desse planejamento estratégico.
O Plano de Educação Urbana busca trabalhar desde a infância temas como educação ambiental, cidadania e patrimônio histórico, fortalecendo o senso de pertencimento da sociedade. Já o Reordenamento Territorial está focado em identificar os principais desafios urbanos e rurais, para uma organização mais eficiente do município”, detalha Ono.
Ambos os projetos estão em fase de planejamento, com execução prevista para 2025.
AVANÇOS PARA 2025
Com base nas cinco grandes estratégias do Plano Diretor — que incluem modernização da gestão urbana, controle da dispersão urbana, cidade com florestas e águas, pertencimento, identidade, e presença do setor público nos distritos — a Sempog busca integrar dados e ações para uma gestão mais eficaz.
“A modernização é crucial para que o município tenha um planejamento estruturado e sustentável. Isso reflete diretamente na melhoria de serviços como saneamento, educação e infraestrutura urbana”, ressalta Camila Loss.
A expectativa é que, no futuro, o sistema de monitoramento do Plano Diretor evolua para uma plataforma mais automatizada, permitindo que os dados sejam integrados de forma contínua. Assim, o município poderá planejar e executar ações com ainda mais eficiência, alinhadas às demandas da população e às necessidades do território.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Todos os relatórios anteriores do Plano Diretor já estão disponíveis no site da Sempog, reforçando o compromisso com a transparência e a participação da sociedade. O novo relatório será um marco na gestão urbana de Porto Velho, consolidando os avanços alcançados e projetando o futuro do município.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Sempog
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
