As fiscalizações também têm a finalidade de garantir condições dignas de trabalho aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, bioquímicos, biomédicos, odontólogos, fisioterapeutas e demais integrantes da rede de saúde pública.
“É impossível termos uma saúde pública de qualidade sem o devido reconhecimento, valorização e respeito pelos abnegados profissionais de saúde pública que se dedicam incansavelmente à assistência da população”, afirmou o presidente Wilber Coimbra.
POLICLÍNICA ANA ADELAIDE REGISTRA AUMENTO DE CASOS DE GRIPE
Na fiscalização realizada na Policlínica Ana Adelaide, os profissionais de saúde revelaram o aumento de casos relacionados às síndromes gripais. A situação levou à inclusão de um quinto médico, exclusivamente, para esse atendimento.
Havia paciente aguardando regulação (transferência para tratamento mais complexo em hospital). Nesse ponto, foi informado que o tempo médio de espera pela regulação está entre dois e três dias.
Foram constatados equipamentos danificados e outros com quantitativo insuficiente para atendimento. Também camas não adequadas para atendimento a pacientes graves.
O aparelho de exame bioquímico está em funcionamento e os servidores estão sendo treinados.
Ponto positivo também para a limpeza e higienização da unidade. Equipamentos de proteção também sendo usados corretamente pelos profissionais de saúde.
O TCE-RO acredita que a melhoria na saúde pública passa pela parceria com gestores públicos comprometidos, Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), Sindicato dos Médicos de Rondônia (SIMERO) e todos os demais profissionais de saúde.
Com essa união estratégica é possível alinhar esforços para garantir que os cidadãos rondonienses tenham acesso a um sistema de saúde eficiente, humanizado e de qualidade.
PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou que a abordagem das fiscalizações busca identificar as falhas e propor soluções com imediatas notificações aos gestores públicos responsáveis.
“E nos casos de não cumprimento e adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas encontrados, no prazo e na forma fixados nas notificações, serão formuladas as respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse.
Wilber Coimbra acrescentou: “O Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando da apuração dos fatos representados restarem caracterizadas as responsabilidades, por ação ou omissão, dos gestores responsáveis”.
A estratégia busca, não só, identificar falhas e propor correções, mas também contribuir, fortemente, para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas de saúde em Rondônia, promovendo uma gestão eficiente e, sobretudo, humanizada que atenda às demandas e expectativas da população.
Fonte: ASCOM TCE-RO
