Sob a gestão do prefeito Léo Moraes, a Prefeitura deu mais um passo importante para transformar Porto Velho em uma cidade mais limpa e organizada com a contratação de um serviço especializado em limpeza urbana. Firmado através de um pregão eletrônico com o critério de menor preço, o contrato reforça o compromisso da gestão atual com a transparência, legalidade e economia superior a R$ 10,4 milhões aos cofres públicos.
O serviço especializado vai ser um reforço aos trabalhos já desempenhados pelos garis do quadro da prefeitura.
ENTENDA O CASO
A concessão da licitação em favor da M Construções e Serviços Ltda foi oficializada no último dia 21 de janeiro, porém o processo licitatório teve início em outubro de 2023 e sofreu algumas reviravoltas, inclusive judiciais.
Inicialmente, a empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, de Manaus, foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 43.979.037,96. No entanto, a M Construções e Serviços Ltda, que apresentou um valor menor, de R$ 33.575.573,28, foi desclassificada e buscou na justiça a revisão do ato administrativo. A decisão judicial determinou a suspensão do contrato com a empresa inicialmente habilitada e uma nova análise do processo.
O prefeito Léo Moraes, comprometido com a legalidade e a transparência de sua gestão, determinou uma análise detalhada, conduzida pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb). Após análise, a equipe técnica concluiu que a inabilitação da empresa M Construções foi indevida, o que levou à sua homologação como vencedora do certame.
Com a revisão do processo licitatório e correção da falha no ato administrativo, o custo total da contratação foi reduzido em R$ 10.403.464,68 milhões em relação à proposta inicial de outra empresa, que havia sido habilitada anteriormente. “Esse valor é a diferença entre as propostas das duas empresas”, explica o Superintendente Municipal de Licitações, Ian Mollmann.
EXCELÊNCIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS
O incremento de mão de obra na execução dos serviços de limpeza das vias públicas foi uma necessidade apontada pela Semusb, diante da extinção da carreira de gari no âmbito municipal, ocorrida em 2021, por meio da Lei Complementar 850. O número de profissionais nos quadros do município hoje é reduzido diante da demanda crescente na capital
Segundo o secretário da Semusb, Giovanni Marini, com a contratação da empresa, os garis vão continuar no desempenho de suas funções normalmente. “Agora, esses profissionais terão suporte nos serviços contratados como capinação, raspagem, pintura de meio-fio, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros, terrenos baldios, coleta e transporte de resíduos sólidos, entre outros.*
CIDADE LIMPA
A contratação de um serviço especializado de limpeza urbana é também um importante reforço nas atividades da Operação Cidade Limpa, implantada em Porto Velho desde o primeiro dia de gestão do prefeito Léo Moraes. A ação contempla diversas atividades, com foco principal na prevenção de alagações e embelezamento da cidade.
A operação já alcançou 119 quilômetros de ruas limpas, desobstrução de 50 bocas de lobo, limpeza e desobstrução de 40 galerias e bueiros, 5,7 mil metros de canais limpos e recolhimento de mais de 13 mil toneladas de resíduos.
Texto: Luciane Gonçalves
Fotos: Ana Flávia Venâncio, Wesley Pontes e Semusb
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
