Nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou a abertura da 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o terceiro dos quatro anos que compõem o atual mandato iniciado em 2023. A sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral para pronunciamentos das autoridades presentes.
Em sua fala, o presidente Alex Redano destacou o valor do diálogo e a importância da união dos poderes. “Ouvir a fala de vossas excelências é um aprendizado muito grande para todos nós. Já foi ressaltada a importância da união dos poderes, respeitando sempre a independência de cada poder. Mas, ressalto, grandes problemas e grandes desafios, e principalmente grandes soluções foram encontradas com a união dos poderes. Divergimos naturalmente, cada um tem a sua ideologia, cada um tem a sua percepção. Mas algo que muito me alegra é saber da união do Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas”, destacou o presidente.
Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero e a relevância do trabalho do Legislativo. “Alex Redano é um homem integrador, é um homem extremamente competente, um homem que luta bastante, que decide, nem sempre só usando a razão, mas também o coração. Então, isso é um grande diferencial no seu comportamento”, disse. Ele ainda falou dos desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses.
Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou que o momento simboliza uma renovação do compromisso com o progresso de Rondônia. “A política é a arte de construir pontes, aproximar perspectivas e encontrar soluções que atendam às reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento das políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação que enfrentamos os desafios e garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo.
Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral Marcelo Lima de Oliveira complementou que os trabalhos legislativos renovam o ânimo do Parlamento, abrindo espaço para debates que impulsionam o desenvolvimento de Rondônia.
Já o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Miguel Raduan, manifestou a importância da presença do Poder Judiciário na sessão. “É uma forma de registrar a harmonia que os poderes do estado de Rondônia têm, se mantendo independente e harmônicos entre si. Somos um único corpo, tudo em prol de um só objetivo: o cidadão. Que queremos, desejamos e imploramos que o Poder Legislativo sempre continue com a força que sempre teve”, frisou. O chefe do Poder Judiciário de Rondônia relembrou ainda que foi funcionário da Alero na primeira legislatura, ocasião em que atuou como assessor jurídico e legislativo.
A sessão de instalação não apresenta ordem do dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Sessão legislativa e legislatura
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
A sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO
