O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se, nesta segunda-feira (24/2), em Porto Velho, com representantes de instituições ligadas à saúde para discutir medidas de aprimoramento no atendimento da rede pública estadual. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Saúde Estadual. Participaram integrantes do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), hospitais estaduais, conselhos profissionais e outras entidades.
Entre os temas abordados, destacaram-se as obras de reforma e ampliação no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) e Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). O MPRO acompanha as providências da Sesau para a melhoria das instalações, especialmente das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Também foi discutida a necessidade de adequações nas medidas de prevenção e combate a incêndios nas unidades de saúde.
Durante a reunião, foram relatados problemas como a existência de respiradores de UTI sem uso no Hospital Infantil Cosme e Damião, por falta de manutenção. O MPRO investiga a situação para apurar possíveis desperdícios de recursos públicos.
Outro ponto abordado foi a necessidade de garantir que crianças e adolescentes internados possam contar com a presença de um dos pais ou responsáveis, conforme prevê a legislação. O MPRO acompanha a adoção de medidas pela Sesau para assegurar esse direito.
Foram discutidas falhas na realização de procedimentos cirúrgicos, como o cancelamento de cirurgias no Hospital de Base, a falta de insumos para operações em otorrinolaringologia e a ausência de atendimento em cirurgia vascular adulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido à carência de profissionais. Também houve questionamentos sobre a realização de exames como a ressonância magnética e a cirurgia oftalmológica de implante de lente intraocular.
A reunião abordou também a falta de medicações, problemas no fornecimento de materiais para fisioterapia e a regularização de insumos para procedimentos cirúrgicos. O tema dos transplantes na área de nefrologia também esteve em pauta.
O MPRO reforça que o acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A instituição atua para assegurar que a população tenha atendimento adequado, medicamentos disponíveis e acesso a exames e procedimentos necessários. Por meio da Curadoria da Saúde Estadual, o MPRO acompanha de perto as ações da administração pública, cobrando providências e fiscalizando a aplicação dos recursos destinados ao setor.
FONTE: MP / RO
