A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) deu um passo decisivo no enfrentamento à violência doméstica e familiar ao criar uma comissão dedicada a essa causa. A proposta, apresentada pelo presidente da Seccional, Márcio Nogueira, foi aprovada por unanimidade durante a 490ª sessão do Conselho Seccional da Ordem.
Com foco no combate à violência de gênero, a comissão tem a missão de impulsionar ações estruturadas, promovendo a conscientização sobre os direitos das mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha. Além disso, atuará para fortalecer a proteção e assistência às vítimas, garantindo um acesso mais amplo e eficaz à justiça.
Outro pilar fundamental da iniciativa será a capacitação da advocacia, assegurando que os profissionais estejam preparados para lidar com as particularidades dos casos de violência doméstica. A comissão também fomentará o debate público, ampliando as discussões sobre prevenção e respeito à dignidade feminina.
A criação da comissão é uma resposta necessária diante de um cenário alarmante: Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de feminicídios. Além disso, muitos ainda desconhecem os direitos previstos na Lei Maria da Penha e outros mecanismos de proteção às vítimas.
O presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância dessa iniciativa e o compromisso da Ordem em impulsionar mudanças, defender direitos e cuidar da advocacia e da sociedade.
“A criação dessa comissão é uma resposta urgente para garantir que a voz das mulheres seja ouvida e protegida. A Seccional rondoniense tem a missão de impulsionar transformações, defender os direitos humanos e cuidar da segurança e da dignidade das mulheres”, afirmou.
Com essa nova comissão, a OAB Rondônia reafirma seu compromisso com a justiça, a equidade de gênero e o combate à violência doméstica, garantindo que mais mulheres possam viver com dignidade e respeito.
Fonte: assessoria
