O Ministério Público de Rondônia (MPRO) dá continuidade, nesta terça-feira (18/3), à primeira edição de 2025 do projeto MP Itinerante, agora em São Felipe do Oeste. O segundo dia da ação ocorre na escola Geone Silva Ferreira e busca aproximar os serviços essenciais da população, fortalecendo a defesa dos direitos fundamentais.
A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado). “Nosso objetivo com o MP Itinerante é romper as barreiras geográficas e burocráticas, garantindo que todos os cidadãos possam acessar seus direitos de forma direta e eficaz,” afirmou o diretor do CAOP, procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.
Uma das primeiras a chegar foi Ana Paula, moradora de São Felipe do Oeste e dona de casa, aproveitou o projeto para buscar serviços essenciais para a sua família. Residente no município desde 2000, ela ficou sabendo da iniciativa através de anúncios na cidade e comunicados em grupos de WhatsApp ligados à saúde. Durante o evento, inicialmente buscava a segunda via de documentos e do CPF, mas já na escola descobriu a possibilidade de emitir a carteira de trabalho para seu filho, Carlos Eduardo, e assim resolveu aproveitar a oportunidade para realizar também este serviço. Ela expressou sua satisfação em resolver várias questões em um único lugar, facilitando sua rotina. “Foi uma chance de resolver tudo de uma vez e num só local; fiquei muito aliviada”, disse.
Já Luiz Carlos Bezerra, funcionário da escola onde o MP Itinerante foi realizado, inicialmente não havia planejado participar dos serviços oferecidos. No entanto, soube que a Sedam estaria fazendo a distribuição de mudas de plantas, e depois de uma conversa com sua esposa sobre isso, decidiram levar algumas para casa. O casal decidiu levar duas mudas de tamarindo e duas de jaca, para plantas as árvores no quintal da família.
A atividade da Sedam no evento envolveu a distribuição de diversas mudas frutíferas, como ingá, caju, manga, tamarindo e jaca. Representantes da Sedam aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas da população sobre questões ambientais e o Cadastro Ambiental Rural. Além disso, foram emitidas carteirinhas de pesca, contribuindo para a conscientização sobre práticas ambientais responsáveis.
Meio Ambiente
A atuação do MPRO no meio ambiente local tem sido marcada por visitas estratégicas e diálogos com autoridades municipais. A promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto participou de uma reunião com o chefe do Poder Executivo de São Felipe, na oportunidade conversaram sobre futuros projetos que visam envolver a comunidade no reconhecimento e valorização da riqueza ambiental do município.
Na parte da tarde, esteve no Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, em Pimenta Bueno, para conhecer a estrutura da escola, explorar a biodiversidade do parque estadual próximo. Nessa atividade, a promotora enfatizou a importância da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável da região.
Durante a visita ao Parque Municipal de Pimenta Bueno, a promotora participou de uma trilha educativa para entender melhor a fauna e flora locais. Essas atividades são essenciais para a fiscalização ambiental, pois permitem verificar a conservação das áreas verdes e discutem maneiras de aumentar a conscientização entre a população.
Parcerias
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversos parceiros, incluindo Cartório de Registro Civil, Controladoria-Geral da União, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sebrae, Sesi, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o município de São Felipe do Oeste.
Serviços
Essa primeira etapa da ação seguirá até sexta-feira oferecendo diversos serviços, como: colheita de denúncias e acompanhamento de procedimentos trabalhistas; emissão de CTPS digital, seguro-desemprego e informações sobre abono salarial, registro profissional, FGTS; divulgação e sensibilização sobre as ações de Educação Cidadã; emissão, retificação ou 2ª via de certidões (nascimento, casamento, óbito); emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); inscrição e regularização de CPF; prevenção de incêndios e primeiros socorros; regularização de IPVA e educação fiscal; orientação sobre crédito rural e agricultura familiar; informações sobre licenciamento ambiental e uso correto de recursos naturais; orientação sobre defensivos agrícolas; atendimento ao consumidor e recebimento de reclamações; emissão de passe livre para idosos e para pessoas com deficiência; renovação de CNH, emissão de licenciamento de veículos; oficina de robótica e atendimento ao Microempreendedor individual (MEI).
Cronograma na semana
Os atendimentos continuarão das 8h às 17h, conforme o cronograma:
Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;
Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;
Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.
Com ações abrangentes que vão desde atividades educativas até a fiscalização de serviços públicos na localidade, o projeto MP Itinerante reafirma o compromisso do MPRO em garantir que todos os cidadãos possam usufruir de seus direitos com dignidade e segurança, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária
FONTE: MP / RO
