O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, na manhã desta terça-feira, 18, tomou posse como presidente da Junta do Serviço Militar de Porto Velho (JSM). A solenidade realizada no gabinete do chefe do executivo municipal, no Prédio do Relógio, contou com a presença do tenente do Exército Sandro Nunes e do secretário da JSM, Júlio Macedo.
Obedecendo à Lei do Serviço Militar, o prefeito fez o juramento do Compromisso de Posse de presidente da JSM, ocasião em que assumiu o compromisso de fazer cumprir deveres relativos ao serviço militar, a fim de que Porto Velho contribua para o exercício da cidadania e o engrandecimento do país.
Por lei, a Junta, que é vinculada ao Gabinete do Prefeito, é o órgão executor do Serviço Militar de responsabilidade do município. À prefeitura cabe a responsabilidade pelo alistamento, coordenado pela Circunscrição de Serviço Militar. O serviço militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional.
Ao falar sobre a importância do serviço militar para a formação e exercício da cidadania dos jovens, o prefeito Léo Moraes ressaltou que é uma honra assumir mais esse compromisso junto à população de Porto Velho e um dever cívico.
Além do Termo de Posse, o prefeito assinou o Livro de Acervo Histórico da JSM, que foi criado há 49 anos em Porto Velho. Ao ser empossado, Moraes prometeu cumprir seus deveres relativos ao Serviço Militar, desta maneira contribuindo para o exercício da cidadania. Ao final, o prefeito foi convidado para presidir a próxima cerimônia de juramento à Bandeira dos jovens dispensados do serviço militar.
O secretário da JSM, Júlio Macedo explicou que a Junta Militar é responsável pelo serviço de alistamento dos jovens do sexo masculino que completam 18 anos e também presta todo tipo de atendimento relativo à obtenção de documentos de natureza militar como, por exemplo, segunda via do certificado de que o cidadão está em dia com o serviço militar, exigido para a emissão de passaporte ou prestar concurso público.
Uma média de cinco mil jovens procuram a Junta Militar de Porto Velho todos os anos para alistamento, sendo que destes, cerca de 750 são alistados. Diariamente são realizados cerca de 400 atendimentos.
Neste ano, o período de alistamento vai até 31 de junho. Após alistado, o jovem passa por um processo de seleção — feito pelo Exército — como entrevistas pessoais e exames médicos. A última fase deste processo é a dispensa por excesso de contingente ou a prestação de serviços no quartel.
Texto: Humberto Oliveira
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
