A Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa nesta sexta-feira (21/3), em Vitória (ES), de reunião ordinária dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em que são discutidos diversos temas de interesse do MP brasileiro, dentre os quais o julgamento com perspectiva racial e a implementação da Inteligência Artificial (IA) nos processos de trabalho dos órgãos de escuta.
Aberto na quinta-feira (20/3), o evento tem a presença da Ouvidora-Geral do MPRO, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, do integrante da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, além de titulares de ouvidorias de diversos MPs do país.
Em dois dias de encontro, foram ministradas palestras sobre “Inteligência Artificial na Ouvidoria do Ministério Público”; proferida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha de Oliveira; “A Atuação contramajoritária do Ministério Público na defesa das pessoas LGBTQ+ – Como manejar as manifestações da Ouvidoria na área Cível”, por Franklin Botelho; e, ainda, “Espaço da Construção Democrática na afirmação do MP como ombudsman de políticas públicas e sua interface com a atuação das Ouvidorias”, pela Promotora de Justiça Isabel Cordeiro.
Ainda como parte da programação, foi promovida a apresentação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado debate sobre a Minuta do Pacto para Integração, Articulação e Fortalecimento dos canais das Ouvidorias das Mulheres no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, documento elaborado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao final do evento, foi realizada a posse da nova diretoria do CNOMP e a entrega de comendas a ex-ouvidores.
FONTE: MP / RO
