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Governo de RO entrega mais de 50 kits do programa “Mamãe Cheguei” no Cone Sul

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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Com o objetivo de promover o fortalecimento do vínculo entre a gestante e o bebê, incentivar a realização do pré-natal e reduzir a mortalidade materno-infantil, o governo de Rondônia realizou a entrega de mais de 50 kits do programa Mamãe Cheguei no Cone Sul, entre os dias 22 e 25 de abril, beneficiando gestantes dos municípios de Vilhena, Cabixi, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara e Chupinguaia.

Executado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa Mamãe Cheguei vem apresentando resultados positivos na região, ao fortalecer o vínculo parental e contribuir diretamente para a redução da mortalidade infantil no estado. Dezenas de mulheres atendidas pelos serviços de assistência social receberam os kits, compostos por itens essenciais ao cuidado com o recém-nascido.

A ação intensifica a importância do cuidado desde a gestação, e os kits são parte de uma iniciativa que visa garantir mais dignidade e segurança às futuras mães rondonienses.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, iniciativas como essa são fundamentais para promover o bem-estar das famílias rondonienses. “O programa Mamãe Cheguei fortalece a saúde materno-infantil e leva dignidade às famílias. O governo do estado tem investido em ações para proporcionar melhorias na vida de todos”, salientou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, também enfatizou a relevância da iniciativa, ressaltando a solidariedade e o acolhimento às futuras mães. “Como mãe, entendo a preocupação e a necessidade de apoiar outras mulheres nesse momento tão especial. O Mamãe Cheguei representa esse cuidado, e reforça o compromisso do governo em assegurar dignidade e esperança às futuras mamães de Rondônia.”

Critérios para acesso ao programa

Estar inserida no Cadastro Único (CadÚnico);

Manter a caderneta de gestante devidamente atualizada;

Participar das atividades promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As gestantes que não puderam comparecer à entrega, receberão seus kits em nova data organizada pelas equipes de assistência social de seus municípios.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte

Texto: Rute Haverroth

Fotos: Karla Schmohl

Secom – Governo de Rondônia

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