Inicia nesta segunda-feira (5), o trabalho de georreferenciamento nas linhas 05, 09 e 13 norte, no município de Nova Brasilândia d’Oeste. A ação faz parte de um comprometimento do governo de Rondônia para promover a Regularização Fundiária Rural no estado, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 324 de 2023.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que destinou uma equipe de 10 técnicos para realizar os levantamentos nas propriedades da região. O serviço de georreferenciamento, etapa fundamental no processo de regularização fundiária, deve ser concluído em aproximadamente 20 dias.
Na última quinta-feira (1º), o secretário da Sepat, David Inácio, esteve reunido com os produtores na Escola Municipal Marechal Hermes da Fonseca, para apresentar os detalhes do trabalho e orientar os agricultores sobre a importância de acompanhar de perto a atuação dos técnicos. Segundo o secretário, a colaboração dos produtores é essencial para garantir a precisão dos dados e o andamento eficiente do processo.
A regularização fundiária rural impulsiona o crescimento dos municípios, atrai investimentos e promove cidadania.
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que, a regularização fundiária rural representa um instrumento decisivo para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Com a titulação definitiva de suas terras, os produtores passam a ter segurança jurídica, acesso a crédito rural, possibilidade de investimento e aumento da produtividade. É um passo importante para fortalecer a agricultura familiar e promover justiça social no campo.”
Em Nova Brasilândia d’Oeste, a expectativa é de que centenas de famílias sejam beneficiadas, consolidando a função e desenvoltura do estado como agente promotor do desenvolvimento sustentável e do direito à terra
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia