A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem se manifestar publicamente, com a devida firmeza e transparência, diante das recentes especulações infundadas que circulam quanto à suposta intenção de abertura artificial de vaga no cargo do Conselheiro desta Corte de Contas, por meio de entrega voluntária ou via precoce.
Cumpre claro, de modo categórico e inequívoco, que tais insinuações não são convincentes à realidade institucional e não refletem, em absoluto, o espírito público, a responsabilidade funcional e o compromisso ético que norteiam a atuação dos membros que compõem este Corte de Contas.
A vaga de Conselheiro no âmbito deste Tribunal de Contas não é um espaço de barganha ou de oportunismo político. Trata-se de carga de investidura e relevância constitucional, vinculada a critérios legais específicos e revestidos de responsabilidade pública, cuja ou vacância somente se dá por vias legítimas e naturais, jamais por indução artificial ou arranjos políticos alheios ao interesse público.
É inadmissível que se propaguem conjecturas que insinuem eventual renúncia voluntária para fins de criação de oportunidade político-partidária. Essa narrativa, além de falaciosa, afronta a honra dos que, com zelo e comprometimento, dedicam décadas ao fortalecimento do controle externo, da boa governança e da probidade administrativa no Estado de Rondônia.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pauta sua atuação pela seriedade, estabilidade, liberdade e observância irrestrita aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Toda e qualquer transação em composição sua somente ocorrerá quando, e se, houver fato concreto que o justifique — sempre respeitando a liturgia da carga e os marcos jurídicos emoldurados na Constituição republicana de 1988.
A Presidência reafirma o seu compromisso inarredável com a transparência, com a verdade e com a proteção da alteração e independência da Instituição, rechaçando qualquer tentativa de enfraquecimento da imagem pública deste Órgão Superior de Controle Externo por meio de insinuações especulativas, distorcidas ou com objetivos obscuros não confessáveis.
Conselheiro WILBER COIMBRA
Presidente do TCE-RO
Presidente do TCE-RO
Fonte: ASCOM TCE-RO
