A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), promoveu, entre os dias 20 e 22 de maio de 2025, o curso “Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise Completa e Crítica”. Realizado na modalidade online, por meio da plataforma Microsoft Teams, o curso teve carga horária total de 12 horas-aula e reuniu membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).
A iniciativa teve como objetivo aprofundar o conhecimento técnico sobre as significativas alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, capacitando os participantes para uma atuação ainda mais eficaz e alinhada aos novos contornos da legislação de improbidade administrativa. O curso reforça o compromisso institucional do MPRO com a qualificação contínua de seus quadros e o fortalecimento da defesa do patrimônio público e do interesse social.
As aulas foram conduzidas pelo Procurador Regional da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, autor do Manual sobre Improbidade Administrativa e profundo conhecedor da matéria, tendo atuado como representante especial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão no acompanhamento do processo legislativo que resultou na nova lei. Sua abordagem crítica e analítica ofereceu subsídios valiosos para a compreensão e aplicação da norma na prática ministerial.
A Empro agradece a participação de todos e reforça que os certificados serão disponibilizados aos inscritos que atenderam aos critérios de presença, conforme orientações repassadas durante o evento.
Com esta ação formativa, o MPRO reafirma seu papel estratégico na promoção da justiça, na defesa da probidade administrativa e no combate à corrupção, pilares fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
FONTE : MP / RO
