O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quinta-feira (29/5), o 2º Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna, no auditório da instituição em Porto Velho. Com o objetivo de discutir estratégias para reduzir as mortes evitáveis de mulheres durante a gestação, parto e puerpério, o evento contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e especialistas da área da saúde.
Promovido em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, o fórum reforçou a importância da mobilização coletiva na proteção da vida das mulheres, por meio de políticas públicas efetivas e atenção adequada durante o ciclo gravídico-puerperal. Para ampliar o alcance, o evento contou com transmissão online ao vivo.
Durante a abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, reafirmou o papel do MPRO na defesa dos direitos fundamentais. “Cuidar das nossas mães e meninas é cuidar de todos nós. O Ministério Público sempre estará de portas abertas para iniciativas que promovam saúde, dignidade e justiça social”, declarou.
O promotor de Justiça da Saúde Estadual, Leandro Gandolfo, destacou a gravidade da mortalidade materna no estado e alertou para a ausência de políticas públicas voltadas ao tema até recentemente. “A mortalidade materna é uma violência silenciosa contra a mulher. É algo que ainda carece de ações efetivas. Precisamos ampliar a articulação entre as instituições”, afirmou.
A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, com atuação na Saúde Municipal, destacou a urgência de enfrentar a mortalidade materna com ações articuladas entre estado, municípios e demais instituições. Segundo ela, os dados atuais revelam um cenário preocupante, que exige o engajamento de todos os atores públicos na construção de políticas mais eficazes. “Esse evento reúne conhecimento e traz informações para subsidiar a formulação de políticas públicas com melhor qualidade e assistência para mulheres, bebês e crianças. É hora de trazer essa realidade à tona e transformar os dados em ações concretas que tragam resultados para toda a população de Rondônia”, afirmou.
A presidente da Assogiro, Ida Peréa Monteiro, ressaltou que cerca de 96% das mortes maternas são evitáveis. “Essas mulheres morreram em decorrência de desigualdades, omissões e falhas no sistema de saúde. Precisamos romper o pacto silencioso de normalização da dor”, disse.
Na apresentação dos dados regionais, foi informado que, em 2023, Rondônia registrou uma razão de mortalidade materna de 37,6 para cada 100 mil nascidos vivos — índice acima da meta nacional estabelecida pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3.1, que é de 30. Também chamou atenção a taxa de fecundidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, que chegou a 47,3 por mil, mais que o dobro do recomendado por padrões internacionais.
Reflexão
A professora titular de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Rossana Pulcineli Vieira Francisco, iniciou sua exposição com uma reflexão ao público: “Em que mundo cada um de vocês quer viver? Num mundo de igualdade e respeito, ou nesse em que meninas vivem o terror da violência sexual e mulheres seguem morrendo por causas evitáveis?”
A cientista ministrou a palestra “Panorama Nacional e Estratégias para a Eliminação de Mortes Maternas Evitáveis”. A especialista, que também preside a Comissão Nacional Especializada de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), classificou o tema como um reflexo das desigualdades e da forma como a sociedade brasileira trata os direitos das mulheres.
“A mortalidade materna é um indicador supersensível de como tratamos a saúde, a igualdade e os direitos fundamentais”, afirmou. Em sua apresentação, Rossana destacou a importância de mudanças estruturais e do compromisso coletivo para erradicar as mortes evitáveis. “Se a mortalidade materna for alta, é porque não nos importamos com a desigualdade, com a saúde e com o nosso país”, explicou.
Desafios estruturais
A professora também chamou atenção para os entraves da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), que, embora permita o compartilhamento de responsabilidades entre União, estados e municípios, pode dificultar a responsabilização concreta e comprometer a padronização de dados. “Há estados e municípios que não alimentam corretamente os sistemas oficiais, dificultando o diagnóstico nacional”, alertou.
Mobilização coletiva
O fórum reforçou a necessidade de envolvimento da sociedade no enfrentamento à mortalidade materna, por meio do incentivo ao debate público, da formulação de políticas baseadas em evidências e da sensibilização de gestores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil. Além de membros do MPRO, participaram da mesa de abertura representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Estado, Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
FONTE : MP / RO
