O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Editora MPRO, torna público o Edital nº 9/2025 para seleção e publicação de livros eletrônicos (e-books). A iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 29/2019/PGJ, que regulamenta a criação da Editora MPRO e estabelece como um de seus objetivos o estímulo à produção e à divulgação de obras acadêmicas, técnicas, profissionais, históricas e culturais, alinhadas aos interesses institucionais e aos programas de ensino, pesquisa e extensão.
O edital contempla a submissão de obras inéditas nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Administrativo e Direito Constitucional. A seleção está aberta exclusivamente a membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
As inscrições poderão ser feitas no período de 2 de junho a 2 de julho de 2025, e os originais deverão ser submetidos por formulário. Cada proponente poderá submeter uma única obra, com extensão entre 100 e 250 páginas, obedecendo às normas editoriais e de formatação estabelecidas no edital.
A seleção será feita pelo Conselho Editorial da Editora MPRO, sem identificação dos candidatos e com base em critérios como relevância do tema, qualidade acadêmica, rigor científico e clareza da proposta. As obras selecionadas serão publicadas em formato digital, com acesso gratuito por meio do site oficial da Editora MPRO: https://www.mpro.mp.br/pages/editora-mpro.
Para mais informações sobre os critérios, formatação, etapas de avaliação e demais requisitos da seleção, os interessados devem consultar o Edital nº 9/2025, disponível na página da Editora MPRO, em: https://www.mpro.mp.br/pages/editora-mpro/editais ou pelo e-mail: editorampro@mpro.mp.br.
FONTE: MP / RO
