Na manhã desta quarta-feira (11/6), foi continuada a 25ª Capacitação Continuada de Conselheiros Tutelares, realizada em parceria com a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia (Actron). O evento, que acontece no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, tem reunido conselheiros de diversos municípios de Rondônia para debater desafios e fortalecer a atuação conjunta na defesa de crianças e adolescentes.
Um dos destaques da programação foi a palestra da promotora de Justiça Alba da Silva Lima, que compartilhou reflexões sobre os fundamentos legais da função de conselheiro tutelar e a responsabilidade inerente ao cargo. A promotora frisou que os conselheiros têm papel decisivo na proteção dos direitos infantojuvenis e são a linha de frente na identificação de situações de risco. “Vocês foram credenciados pela sociedade para proteger o bem mais precioso que ela possui: crianças e adolescentes. São os primeiros a sinalizar os casos que chegam até nós e são, na maioria dos casos, os primeiros a serem procurados. E isso tem um impacto enorme no futuro dessas vidas”, afirmou
Atuação do MPRO
A palestra também esclareceu a atuação do MPRO em duas frentes: preventiva e repressiva. A primeira visa impedir que crianças e adolescentes entrem em situação de vulnerabilidade, promovendo políticas públicas e sanando lacunas estruturais. A segunda busca responsabilizar quem pratica crimes contra esse público.
FONTE: MP / RO
