Desde que foi lançado pelo governo de Rondônia, o programa “CNH sem Barreiras” tem sido procurado por futuros condutores de todo o estado. A iniciativa já alcançou pessoas de Vilhena, Seringueiras, Colorado do Oeste, entre outros municípios. O objetivo é garantir a inclusão da pessoa com deficiência física no momento de tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para viabilizar a “CNH sem Barreiras”, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) adquiriu veículos adaptados que podem ser utilizados por qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o intuito é assegurar a igualdade de direitos. “O programa faz parte de uma política social, para garantir a liberdade de locomoção, além de ampliar as oportunidades de trabalho às pessoas com deficiência física, trazendo cada vez mais inclusão”, ressaltou.
Caroline da Silva Sampaio, de Ji-Paraná, foi uma das pessoas que buscou o programa. “Eu queria mais independência. Eu me viro, indo sozinha para alguns lugares, mas quando é distante, preciso de auxílio”. Ela conta que na infância, teve uma sequela que afetou o lado esquerdo do corpo. “Isso me dá dificuldade de mobilidade e movimentação. Por muito tempo, achei que era impossível tirar a habilitação. Na minha cidade, só conseguiam suprir minha necessidade na parte teórica, até que nos foi oferecido esse carro do Detran”, contou.
CUSTOS REDUZIDOS
Além de fornecer o veículo adaptado, o programa “CNH sem Barreiras” contempla a redução no valor do exame de aptidão física e mental para pessoas com deficiência física, saindo de R$ 203,73 para R$ 107,23. Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, essa é uma política pública para garantir a inclusão. “A gestão estadual está comprometida com o respeito e a cidadania, dando a possibilidade para que a pessoa com deficiência possa ter sua CNH. A habilitação para a pessoa com deficiência permite ainda mais, o direito garantido pela nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, que é o de ir e vir”, destacou.
Carlos da Silva Goes, proprietário de um CFC em Ji-Paraná, fala do aumento na procura da habilitação por pessoas com deficiência física. “Antes, por aqui, o candidato gastava em torno de R$ 2 mil, porque a gente locava o veículo adaptado. Agora, com os veículos que o Detran-RO adquiriu, esse custo reduziu praticamente pela metade do valor para o usuário”, frisou.
COMO SOLICITAR
Para começar o processo, o candidato deve procurar um CFC para fazer a matrícula. A partir disso, será feito o agendamento para comparecer à Ciretran mais próxima para tirar foto e colher as digitais. A pessoa, então, é direcionada à junta médica para que seja definida qual é a adaptação que ela necessita.
O programa “CNH sem Barreiras” foi instituído pela Portaria nº 670 do Detran-RO, de 31 de março de 2025, que contém três anexos para que seja feita a solicitação dos veículos especiais. O primeiro anexo é um termo de autodeclaração, em que o solicitante declara não dispor de veículo adaptado e recurso financeiro para o curso e exame prático de direção veicular. O segundo é um requerimento de cadastro temporário para o uso do veículo, e o terceiro é um termo de responsabilidade e cautela, que devem ser preenchidos pelo CFC.
LIBERDADE PARA IR E VIR
Jaqueline Ribeiro dos Reis foi acometida por uma condição que a fez precisar de uma cadeira de rodas. Atualmente, está no processo para adquirir a habilitação. “Pude achar minha liberdade para ir e vir e ter mais autonomia. Foi uma decisão que não foi fácil. Mas com esse projeto do Detran, que liberou esses carros, se tornou possível”, comemorou.
Nelito Cezar Teixeira Neto, de Teixeirópolis, também buscou o serviço da “CNH sem Barreiras”. Há três anos, ele sofreu um acidente e perdeu os movimentos do peito para baixo. “Faço tratamento até hoje, conseguindo cada dia mais a minha independência. E a habilitação é uma liberdade a mais para nós”. Fazendo o curso prático com o veículo adaptado do Detran-RO, ele deixa uma mensagem: “independentemente da limitação que a pessoa tenha, ela não pode se deixar abater. Eu poderia me abalar, mas quis criar independência e hoje sou campeão paralímpico em Goiânia e Porto Velho, com três medalhas de ouro. Não foi a deficiência que me fez parar”, enfatizou.
Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Alan David
Secom – Governo de Rondônia
