O governo de Rondônia iniciou, neste mês de outubro, uma campanha para o cadastro obrigatório das lavouras de cacau cultivadas no estado. O levantamento é essencial para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau em Rondônia. As informações coletadas servirão de base para ações de prevenção contra pragas, como a monilíase do cacaueiro, rastreabilidade das amêndoas e para a emissão de certificações sanitárias, quando necessário.
O procedimento está previsto na Instrução Normativa nº 28/2024/IDARON-GIDSV da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), que estabelece o prazo de até abril de 2026, para que todos os produtores realizem o cadastramento. O documento também disciplina o ingresso, o trânsito e o comércio de frutos, amêndoas, sementes, mudas e hastes das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania (cacau, cupuaçu, etc), além de outros materiais capazes de disseminar pragas no território rondoniense.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o mapeamento das áreas produtoras permitirá ao estado adotar políticas mais eficazes para o desenvolvimento da cacauicultura. “As informações sobre as características produtivas ajudarão a identificar gargalos e direcionar tecnologias aos produtores. Além disso, o cadastro possibilitará a rastreabilidade do cacau rondoniense, favorecendo a abertura de novos e mais valorizados mercados”, ressaltou.
De acordo com o gerente estadual de Defesa Vegetal da Idaron, Jessé de Oliveira, o cumprimento da exigência é indispensável para a comercialização da produção. “Sem o cadastro, ao fim do prazo estabelecido, o produtor ficará impedido de comercializar suas amêndoas, uma vez que as cerealistas só poderão adquirir produtos de lavouras devidamente cadastradas na Idaron”, explicou.
CADASTRAMENTO
O cadastramento é gratuito e pode ser feito presencialmente nas unidades locais da Idaron. Para se cadastrar, o produtor deve apresentar documento de identificação (RG, CPF ou CNH), comprovante de residência e documentação da propriedade rural — como escritura, título, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) ou certidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nos casos de arrendamento ou comodato, é necessário apresentar o contrato correspondente.
O presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, destacou que a adesão dos produtores tem sido expressiva. “Estamos observando uma grande participação, o que demonstra o compromisso da cadeia produtiva com o fortalecimento da cacauicultura em Rondônia”, frisou.
O dirigente da Idaron orienta ainda aos produtores de cacau a realizarem o cadastro das lavouras preferencialmente antes ou depois da campanha de declaração de rebanhos, prevista para novembro. Isso porque, durante esse período, o atendimento nas unidades da Agência costuma ficar bastante sobrecarregado, o que pode gerar filas e atrasos. “Além disso, como o serviço de cadastro da atividade cacaueira está disponível exclusivamente de forma presencial nas unidades, antecipar ou postergar o cadastro, para depois de novembro, pode garantir mais agilidade e comodidade no atendimento”, destacou.
Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
