O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo de credenciamento para profissionais de imprensa e para o público geral interessado em acompanhar o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, relacionada ao assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A sessão será realizada de forma presencial nos dias 24 e 25/2 (terça e quarta-feira), na sala de sessões da Primeira Turma da Corte.
Profissionais de imprensa
Os pedidos de credenciamento devem ser enviados exclusivamente por e-mail, entre 11 e 19/2 para o endereço credenciamento.imprensa@stf.jus.br.
A solicitação deve conter nome completo, veículo de comunicação, telefone e função. Pedidos encaminhados fora do prazo não serão considerados. O credenciamento dará acesso à sala de sessões da Primeira Turma.
Profissionais com credencial permanente do STF não precisam solicitar novo credenciamento. Eles serão acomodados, um por veículo de comunicação, conforme organização definida pela Secretaria de Comunicação Social (SCO).
Fotógrafos com o credenciamento aprovado poderão acessar o espaço nos primeiros 10 minutos da sessão para registro de imagens. Câmeras não terão acesso ao local. O julgamento terá transmissão ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (61) 3217-4480.
Público em geral
Para as pessoas interessadas em acompanhar o julgamento presencialmente, é necessário preencher o formulário específico até as 12h do dia 19/2. Quem tiver interesse em acompanhar mais de um dia deve preencher um formulário para cada dia.
O caso
A Primeira Turma julga a ação penal contra cinco réus acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pelo colegiado em junho de 2024. São réus:
– Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
– Francisco (Chiquinho) Brazão, ex-deputado federal;
– Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
– Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
– Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, ex-assessor.
Eles respondem por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, juntamente com Robson Fonseca, também são acusados de organização criminosa.
O colegiado vai decidir pela condenação ou pela absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixar as penas, com possibilidade de recurso em ambas as hipóteses.
FONTE : STF
