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Pedro Fernandes e prefeitos defendem melhorias na RO-010 entre Monte Negro e Cacaulândia

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25 de fevereiro de 2026
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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Pedro Fernandes e prefeitos defendem melhorias na RO-010 entre Monte Negro e Cacaulândia

Reunião busca avançar para a manutenção de ponte e rodovias em Monte Negro e Cacaulândia e Urupá

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25 de fevereiro de 2026
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O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou de reunião no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para tratar de demandas prioritárias de infraestrutura nos municípios de Monte Negro, Cacaulândia e Urupá. O encontro contou com a presença do diretor-geral do DER, Éder André Fernandes, do diretor-adjunto Anderson Dias, do prefeito de Monte Negro, Ivair Fernandes, e do vice-prefeito de Cacaulândia, Manuel Fernandes, vereador Rodrigo Gomes de Cacaulândia, vereador Joel da Pá de Urupá, e demais representantes desses municípios.

A principal reivindicação da reunião foi a ponte sobre o Rio Jamari, mais conhecida como Ponte do Cabeça, localizada na RO-010. A travessia, que é formada por pilares de concreto, mas tem estrutura superior em madeira, tem causado preocupação devido às evidentes condições de desgaste. Os prefeitos solicitaram que a parte de madeira fosse substituída por uma de concreto e aço.

A RO-010, incluindo o trecho de Alvorada do Oeste a Urupá, e de Urupá até Mirante da Serra também foi um dos principais pontos abordados, diante da necessidade de manutenção para assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas, produtores rurais e ao transporte escolar.  Também esteve em pauta a reivindicação de intervenções de tapa-buracos na RO-140, no trecho da BR-364 até Cacaulândia, e no Travessão B-80, no trecho que liga a BR-364 à Linha C-20, em Cacaulândia, reforçando a importância de ações integradas para fortalecer a infraestrutura viária da região.

Durante a reunião, o parlamentar reforçou a necessidade de ações rápidas para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e apoio ao setor produtivo da região. “Infraestrutura é prioridade porque impacta diretamente a vida das pessoas, o transporte escolar, o escoamento da produção e a segurança de quem utiliza essas estradas todos os dias. Estamos trabalhando em conjunto para assegurar melhorias efetivas para as rodovias da região do Vale do Jamari”, destacou o deputado.

Como encaminhamento da reunião, o DER informou que as rodovias citadas estão inseridas na programação de manutenção, com previsão de execução dos serviços conforme o cronograma. Também foi destacado que a construção de uma travessia de concreto na Ponte do Cabeça demanda estudos técnicos mais detalhados, mas a reforma da ponte segue em tramitação para ser realizada a licitação, e a posterior execução da reforma.

O diálogo continuará sendo conduzido junto ao DER, ao Governo do Estado e às administrações municipais, com o objetivo de assegurar que as intervenções sejam efetivadas e resultem em melhorias concretas para a população.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar
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