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Deputado Laerte Gomes recebe representantes de mais de 15 municípios e reforça alianças para 2026

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25 de fevereiro de 2026
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões;  Paraná, com R$ 56,9 milhões;  Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;  Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;  Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado. Os maiores destinatários do crédito suplementar são: benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões; assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões; preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil; ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões; projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões; administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões; auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil; sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões. Saúde O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados. Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão: São Paulo, com R$ 66 milhões; Paraná, com R$ 56,9 milhões; Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; Goiás, com R$ 26,4 milhões. Remanejamento de recursos Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde. Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.

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25 de fevereiro de 2026
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A terça-feira (25) foi marcada por intensa movimentação no gabinete do deputado Laerte Gomes (PSD), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Ao longo do dia, o parlamentar recebeu prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras e lideranças de diversas regiões do Estado, reafirmando sua forte ligação com os municípios e o perfil municipalista do seu mandato.

Passaram pelo gabinete representantes de Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Alto Paraíso, Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Theobroma, Nova Brasilândia d’Oeste, Vale do Paraíso, Cacaulândia, São Felipe d’Oeste, Alvorada do Oeste, Itapuã do Oeste, Nova União, Urupá e Mirante da Serra.

Cada encontro foi uma oportunidade de ouvir demandas, alinhar projetos e consolidar parcerias que vêm sendo construídas ao longo dos anos. Em ano eleitoral, o diálogo se torna ainda mais estratégico, fortalecendo alianças políticas e ampliando a atuação conjunta em favor da população.

Conhecido por manter as portas do gabinete sempre abertas, Laerte Gomes tem atuação destacada nas áreas da saúde, educação, esporte e no fortalecimento do setor produtivo. O parlamentar mantém compromisso firme com associações rurais, agricultores familiares e trabalhadores do campo, garantindo investimentos e apoio às iniciativas que impulsionam o desenvolvimento local.

Durante o dia, a Assembleia Legislativa também sediou uma reunião organizada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que reuniu representantes dos 52 municípios para tratar da atualização das regras do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha). O deputado participou do debate, reforçando seu posicionamento em defesa dos interesses municipalistas

A agenda contou ainda com a visita do secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, representando o governador Marcos Rocha. O encontro reafirmou a parceria institucional entre o Governo do Estado e o mandato do parlamentar, projetando para 2026 um ano de importantes ações e investimentos para os municípios.

De acordo com o parlamentar, “a movimentação da terça-feira evidencia nosso mandato atuante, presente e comprometido com cada canto de Rondônia, sempre com responsabilidade, transparência e foco no desenvolvimento do nosso Estado”, citou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Texto: Juliana Martins | Jornalista

Foto: Assessoria Parlamentar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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