De 23 a 26 de fevereiro, foi realizado pelo governo de Rondônia, o monitoramento de áreas atendidas pelo Projeto Regulariza Rural na APA Rio Pardo, em Porto Velho e no PA Maria José Rique, em Ariquemes. A ação integra o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e contempla a implementação e o acompanhamento de 230 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (Comrar), com participação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As ações são executadas no âmbito do Projeto Regulariza Rural, financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), com foco na regularização de passivos ambientais em imóveis ou posses rurais de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural de Rondônia (Sicar-RO). Como estratégia institucional, a Sedam firmou parceria com o Iica e o SFB para fortalecer a recuperação de áreas degradadas e ampliar a efetividade da política pública de regularização ambiental no estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a relevância das ações de monitoramento e recuperação ambiental no estado. “O estado tem avançado com responsabilidade na regularização ambiental, garantindo que o produtor tenha segurança jurídica e, ao mesmo tempo, contribua para a preservação dos nossos recursos naturais.”
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A execução técnica das atividades é realizada por consultoria especializada contratada junto ao Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia (Rioterra), responsável pela implementação e acompanhamento das áreas em processo de restauração. Durante o período de visitas técnicas e reuniões com os beneficiários, representantes das instituições parceiras acompanharam in loco a evolução das áreas onde o projeto está em andamento, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a recomposição da vegetação nativa, a proteção dos recursos hídricos e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural.
Segundo o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, as ações de monitoramento são fundamentais para assegurar a efetividade das políticas públicas de regularização ambiental e o cumprimento dos compromissos assumidos pelos beneficiários do programa. “O trabalho desenvolvido pela Comrar envolve não apenas a implementação das áreas de restauração, mas principalmente o acompanhamento técnico e o monitoramento contínuo dessas áreas. O trabalho garante maior transparência na aplicação dos recursos e assegura que os imóveis rurais atendidos pelo programa avancem de forma consistente na regularização ambiental”, disse.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, ressaltou que as ações integram uma política voltada ao fortalecimento da regularização ambiental e à consolidação de práticas sustentáveis em todo o estado. “Essas iniciativas reforçam o compromisso da Sedam em avançar na regularização ambiental de forma planejada e responsável, garantindo que a recuperação de áreas degradadas ocorra com base técnica e acompanhamento contínuo.”
Fonte
Texto: Jorge Fernando
Fotos: Livia Balbino
Secom – Governo de Rondônia
