Inscrições abertas para o Congresso Internacional Penal na Escola da Magistratura de Rondônia

Os desafios da justiça criminal são cada vez mais complexos. Na Amazônia e nas regiões de fronteira, questões como criminalidade organizada, delitos transnacionais, crimes ambientais, novas tecnologias e proteção dos direitos fundamentais exigem atualização constante e respostas qualificadas dos profissionais que atuam no sistema de justiça.

É nesse cenário que a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove, de 2 a 4 de setembro de 2026, o Congresso Internacional Penal, que reunirá magistrados e magistradas, servidores e servidoras, integrantes do sistema de justiça, profissionais do Direito, pesquisadores e pesquisadoras, acadêmicos e acadêmicas, além de especialistas nacionais e internacionais, em uma programação dedicada ao debate sobre os principais desafios da justiça criminal contemporânea.

O congresso pretende aproximar a produção acadêmica da realidade jurisdicional, criando um espaço para troca de experiências, aperfeiçoamento profissional e reflexão crítica sobre temas relacionados ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Execução Penal, com olhar especial para a realidade da Amazônia e das regiões de fronteira.

A discussão ganha ainda mais relevância em Rondônia, estado localizado na Amazônia Ocidental e marcado por características geográficas, sociais e econômicas que impõem desafios específicos à persecução penal, às políticas criminais, às garantias processuais e à execução penal.

Integração com o Mestrado Interinstitucional

A edição de 2026 também estará integrada às atividades acadêmicas do Projeto de Cooperação Institucional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Emeron (PCI-Uerj/TJRO/Emeron), vinculado ao Mestrado Interinstitucional em Direito, na linha de pesquisa em Direito Penal.

A participação do programa reforça a dimensão acadêmica do congresso e fortalece a articulação entre formação, pesquisa e prática jurídica, proporcionando novas oportunidades de diálogo e produção científica.

Inscrições:

As inscrições já estão abertas. Profissionais e estudantes interessados em participar do Congresso Internacional Penal podem realizar sua inscrição e acompanhar as informações sobre a programação e os participantes.

Confira abaixo a programação completa.