O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO), participa da XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país. No estado, a mobilização ganha o reforço da Justiça Rápida Itinerante, em parceria com instituições de ensino. Para que a Semana Nacional aconteça em novembro, os trabalhos começam ainda em outubro, com a etapa de triagem da Justiça Rápida Itinerante, fase em que as demandas são identificadas e organizadas.
- As triagens em Porto Velho acontecem neste fim de semana, nos dias 17 e 18, na escola Professor Daniel Neri da Silva, das 7h às 14h.
Outras datas de triagens:
- Faculdade Católica — 20 e 21/10, das 14h às 18h e 22/10, das 8h às 12h.
- Centros Universitários Fimca e Metropolitana — 26 a 30/10, das 9h às 12h com retorno das 15h às 18h.
Para participar, a população deve se dirigir a um dos pontos de atendimento com documentos pessoais e documentos que comprovem o pedido reclamado.
Quais causas podem ser resolvidas?
Na ação, podem ser resolvidas causas de direito de família, cível e registro público, como reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, guarda de menores e guarda compartilhada, fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento e retificação de documentos. Também são atendidas causas cíveis e de consumo, como cobranças de pequeno valor, dívidas, ações de danos materiais e demais impasses passíveis de conciliação rápida.
XXI Semana Nacional da Conciliação
Desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual que mobiliza Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. Durante o período, os tribunais selecionam processos com possibilidade a realização concentrada de audiências de conciliação, incentivando as partes a buscarem, por meio do diálogo, uma solução consensual para o conflito.
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Localmente, a ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), ligados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO).
Assessoria de Comunicação Institucional
