FOVID/RO será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, em Porto Velho, com debates sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, proteção às mulheres e atuação integrada da rede de enfrentamento à violência de gênero
Estão abertas a partir de hoje (19) as inscrições para o I Fórum Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondônia (FOVID/RO), promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron). O evento será realizado nos próximos dias 5 e 6 de novembro, no auditório do edifício-sede do TJRO, em Porto Velho.
Os interessados podem se inscrever até 30 de outubro, por meio do formulário disponível no site da Emeron. São oferecidas 188 vagas, destinadas a profissionais do Sistema de Justiça, integrantes das forças de segurança pública, profissionais das áreas de assistência social, saúde e educação, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.
O FOVID/RO tem como objetivo fortalecer a atuação profissional e a articulação entre as instituições responsáveis pela prevenção e pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A programação reúne palestras, painéis temáticos e debates sobre os desafios da rede de proteção e as estratégias para garantir os direitos das mulheres.
Programação
A abertura, no dia 5 de novembro, contará com a palestra “Órfãos do Feminicídio”, ministrada pela psicóloga, psicanalista e ativista Lili de Grammont. A atividade abordará os impactos do feminicídio sobre filhos e familiares, com reflexões sobre acolhimento e proteção às pessoas afetadas por essa violência.
No dia 6, a programação será dedicada ao aprofundamento de temas relacionados ao acesso à Justiça, à atuação da rede de proteção e à prevenção da violência de gênero. Entre os destaques estão o painel “A Proteção que Chega: Acesso à Justiça e Interseccionalidade” e a palestra “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Francisco Tojal Dantas Matos.
Também serão discutidos os desafios para a efetividade das medidas protetivas de urgência e as possibilidades de prevenção da violência a partir do debate sobre masculinidades e construção de relações respeitosas, incluindo a atuação de grupos reflexivos com homens autores de violência.
O encerramento será com a palestra “Violência contra a mulher, igualdade e democracia: o papel do Poder Judiciário na transformação da realidade”, ministrada por videoconferência pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, com mediação da desembargadora do TJRO Inês Moreira da Costa, coordenadora do evento e da Comsiv.
Fortalecimento da rede de proteção
A realização do Fórum considera os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e a importância do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas e das práticas institucionais voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
A iniciativa busca promover a atualização técnica dos profissionais, o alinhamento de procedimentos e a integração entre os órgãos do Sistema de Justiça e as demais instituições que compõem a rede de atendimento e proteção. A proposta também está alinhada às ações de fortalecimento da igualdade de gênero e de garantia de acesso à Justiça.
Serviço
Evento: I Fórum Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondônia (FOVID/RO)
Data: 5 e 6 de novembro de 2026
Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia/Porto Velho
Inscrições: até 30 de outubro de 2026
Formulário:https://escola.emeron.edu.br/emeronWeb/externas/inscricoes/insc.xhtml?id=5226
Assessoria de Comunicação Institucional
