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6 de março de 2026

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O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) marcou presença na cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar do Estado ao novo comandante-geral, coronel PM Regis Wellington Braguin Silvério. O evento foi realizado na última sexta-feira (4), no Comando Geral e contou com a presença do governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil). Destacando a missão ao coronel Regis Braguin, o deputado Ribeiro, afirmou que o novo comando tem uma missão árdua, que é intensificar o combate aos crimes violentos, garantindo o compromisso de proteger a sociedade com inteligência, dignidade e paz. O parlamentar parabenizou o governador coronel Marcos Rocha por indicar o coronel Braguin ao posto de comandante-geral e enalteceu o trabalho realizado na gestão do coronel James Padilha. “Coronel Padilha desempenhou um excelente trabalho e os números apresentados pela Instituição, entre apreensões e prisões, revelam o quanto o dever foi cumprido à risca. Tenho certeza que a tropa possui o sentimento de gratidão”, afirmou o parlamentar. Além do governador, outros parlamentares e autoridades acompanharam a cerimônia. Texto: Anderson Nascimento / Assessoria Parlamentar Foto: Eliardo Vicente / Assessoria Parlamentar

Em solenidade, deputado Ribeiro destaca missão para o novo comandante da PMRO

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10 de agosto de 2023

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriota) marcou presença na cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar do Estado ao...

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para 269 famílias de Porto Velho. No próximo sábado (12), a Prefeitura realiza o sorteio de endereços dos empreendimentos Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII, no Teatro Banzeiros. Os imóveis foram recuperados graças ao aporte financeiro do município. Ao todo, o município investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios para a recuperação estrutural dos imóveis com serviços executados por meio de contrato com uma empresa terceirizada e com os trabalhos fiscalizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Os empreendimentos ficaram paralisados por mais de 12 anos. O sorteio será realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A pasta informa que os contemplados deverão levar, para o sorteio, documentos de identificação pessoal e comprovante de endereço atual. A Prefeitura também buscou garantir que as famílias que receberam ou que receberão imóveis de conjuntos habitacionais em Porto Velho sejam beneficiadas com a isenção de ITBI. O sorteio de endereços do Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII começará às 9h, no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, Centro. Texto: Pedro Bentes Foto: SMC Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Sorteio de endereços das 269 casas populares da zona Leste de Porto Velho acontece neste sábado (12)

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10 de agosto de 2023

O sonho da casa própria está cada vez mais perto para 269 famílias de Porto Velho. No próximo sábado (12),...

Possibilitando a reinserção social por meio da educação, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, ultrapassou o recorde nas inscrições de reeducandos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), edição 2023. Com um crescimento gradativo em relação aos anos anteriores, o sistema penitenciário realizou 3.006 inscrições em todo o Estado. A prova é gratuita e voluntária e possibilita a certificação escolar das pessoas privadas de liberdade que não concluíram o ensino fundamental ou médio no tempo correto. Aplicado desde 2002 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Inep vem monitorando desde 2017 as inscrições em todo o país. Rondônia apresenta um aumento significativo, sendo: 2017, 549 inscritos, 2018, 1.054 inscritos, 2019, 1.232 inscritos, 2020, 1.404 inscritos, 2021 não houve devido a pandemia e 2022 com 2.169 inscritos. As inscrições são realizadas pelos coordenadores pedagógicos das unidades e direção, que promovem ainda o preparo dos reeducandos através do estudo na própria unidade. Segundo o secretário da Sejus, Marcus Rito, esse aumento se deve ao incentivo e sensibilização dentro das unidades voltadas para a importância da educação no processo de ressocialização. “A Sejus não apenas disponibiliza as inscrições, explanamos para os privados de liberdade que para a inserção no mercado de trabalho, o estudo é essencial, assim como as capacitações, a longo prazo o resultado é esse, cada vez mais reeducandos buscando uma mudança por meio da educação”, finalizou. Fonte Texto: Taiana Mendonça Fotos: Assessoria Sejus Secom - Governo de Rondôni

Sejus ultrapassa recorde com mais de 3 mil internos inscritos no Encceja PPL 2023

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10 de agosto de 2023

Possibilitando a reinserção social por meio da educação, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça...

O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus promoveu e realizou sob a gestão da Escola Estadual de Serviços Penais – Esep e em colaboração com órgãos parceiros, trinta cursos entre fevereiro e agosto, tendo como objetivo o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham diretamente com a administração penitenciária, enfatizando situações do cotidiano e necessidades identificadas pela Secretaria. No total, 610 servidores foram capacitados com 100% de aproveitamento. As capacitações foram realizadas para abranger todas as regionais do Estado. Entre os cursos ofertados estão: Capacitação e Aperfeiçoamento em Administração Financeira e Orçamentária – AFO; Fundamentos e Prática de Planejamentos; Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal; Gerenciamento de Crises Prisionais; Abordagem Policial; curso de Armamento e Tiro, que contou com mais de cinco turmas e 100% de alunos concluintes. O governador do Estado, Marcos Rocha, falou sobre a importância dessas atividades para o quadro de servidores da Sejus e para a sociedade, “O Governo tem como prioridade fazer com que todos os servidores estejam ainda mais aptos a desenvolver suas funções, e através das capacitações conseguimos aperfeiçoar o administrativo e operacional da Secretaria, proporcionando uma melhor prestação de serviços à população”, pontuou. Também foram realizadas palestras abordando temáticas sobre assédio moral e sexual no trabalho, e ética no trabalho. Para a diretora da Esep, Vanessa Krause, são ações necessárias e representam a base para o convívio e funcionamento de toda instituição. Fonte Texto: Assessoria Sejus Fotos: Assessoria Sejus Secom - Governo de Rondônia

Governo de Rondônia promoveu trinta cursos de capacitação para servidores do Sistema Prisional

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10 de agosto de 2023

O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus promoveu e realizou sob a gestão da...

Com o objetivo de proporcionar estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, com critérios ideais de segurança e navegabilidade, a obra da nova Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 foi entregue à população de Guajará-Mirim durante solenidade realizada na terça-feira (8). O evento ocorreu na Avenida Travessa Nicolau, no centro comercial do município, e contou com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio Luiz França; do ministro dos Transportes, Renan Filho; do governador de Rondônia, Marcos Rocha; autoridades federais, estaduais, locais e bolivianas. BENFEITORIA O acesso às novas instalações do porto se dá pela BR-425 (BR Engenheiro Isaac Bennesby), tanto quanto por ruas e avenidas principais, pois está concentrado no centro comercial do município, à margem direita do rio Mamoré. A região de Guajará-Mirim foi escolhida para sediar o IP4 por possuir grande potencial portuário, e uma população em torno de 40 mil habitantes. O porto atende às necessidades de serviços de transporte fluvial no que se refere a lanchas, voadeiras e balsas de travessia. O investimento do empreendimento da IP4 de Guajará-Mirim foi de R$ 6,8 milhões. O recurso incluiu a elaboração de projeto básico e executivo (execução das obras de construção da instalação). Os trabalhos para construção do porto iniciaram em junho de 2021 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a entrega da IP4, como de extrema importância para Guajará-Mirim, não só para a região, mas para todo o estado de Rondônia. “O município de Guajará-Mirim foi escolhido devido ao grande potencial portuário da região e pela localização estratégica, devido à demanda existente para serviços de transporte fluvial, que conta agora com uma estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, seguindo critérios ideais de segurança e navegabilidade”, destacou. Para o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio Luiz França, a benfeitoria visa melhorar e dar segurança aos usuários. “Só este ano teremos R$ 20 milhões a mais para fazermos obras de infraestrutura iguais a esse porto. Fui cobrado sobre a diminuição dos voos aqui em Rondônia e precisamos aumentar essa oferta, pois a partir do final do mês de agosto, o Governo Federal lançará o Programa Voa Brasil, para que as pessoas possam comprar passagens a partir de R$ 200. Estamos contentes em estar aqui e ver com alegria o Brasil de volta aos investimentos”, disse. Para a acadêmica, Rerivânia Lima da Silva, a vinda dos ministros, do governador do Estado e comitiva, é vista com entusiasmo, bem como são positivos os investimentos. “A entrega da obra do porto e a construção da ponte representam um grande feito para a cidade de Guajará-Mirim”, afirmou. PONTE BINACIONAL Durante a solenidade de entrega do novo porto, foi anunciada a construção da ponte Binacional Brasil-Bolívia no rio Mamoré, entre as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Departamento Boliviano de Beni – estado da Bolívia). O grande empreendimento passará pela avaliação final da Bolívia, posteriormente segue a fase de licitação. Com a atualização por índices dos custos, a estimativa é que em 2023 a ponte custe R$ 244 milhões. Sobre a ponte Binacional, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que estão ocorrendo os últimos trâmites para a licitação, posterior contratação e início da obra. “Na tarde desta terça-feira, os presidentes do Brasil e da Bolívia estiveram reunidos para tratar sobre a obra. No próximo dia 21, teremos uma reunião no Palácio do Itamaraty que vai tratar sobre a ponte Binacional. Nesta reunião, se os representantes da Bolívia estiverem de acordo com o projeto que o Brasil elaborou, iremos publicar a licitação para iniciar a construção da ponte Binacional Brasil-Bolívia. Uma obra fundamental para essa região, que vai integrar nossos esforços“, frisou. Outro anúncio realizado pelo ministro dos Transportes foram os recursos alocados de R$ 22 milhões para finalizar as pontes de concreto do Araras e Ribeirão. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, agradeceu a presença dos dois ministros, afirmando que isso demonstra o comprometimento, a união das autoridades em prol do desenvolvimento e melhoria da infraestrutura portuária do país. “Outro grande projeto de suma importância para o nosso Estado é a ponte Binacional Brasil-Bolívia sobre o rio Mamoré. Essa ponte vai facilitar a travessia na fronteira entre as duas cidades e ainda permitir a exportação de produtos do Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil para a Bolívia, Peru e Chile, proporcionando uma rota mais direta para a saída pelo Oceano Pacífico. Ninguém faz nada sozinho, precisamos de união de esforços para poder fazer com que as coisas funcionem”, declarou. Fonte Texto: Minerva Soto Fotos: Anderson Flores Secom - Governo de Rondônia

Guajará-Mirim ganha novo porto fluvial e o anúncio da licitação da Ponte Binacional

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9 de agosto de 2023

Com o objetivo de proporcionar estrutura adequada para a realização de atividades de embarque e desembarque de passageiros, com critérios...

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) garantiu a liberação, por meio de emenda parlamentar, mantendo o compromisso com a agricultura familiar para a Associação dos Produtores Rurais da Linha P-30, ASPROLIN, do município de Alto Alegre dos Parecis. O recurso liberado já foi depositado, no dia 27 de julho, no valor de R$ 253 mil, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura-Seagri, na conta da Associação ASPROLIN, pagamento referente ao termo de fomento nᵒ093/SEAGRI/PGE/2023, emenda do deputado Luizinho Goebel, para aquisição de equipamentos agrícolas da referida associação. Luizinho Goebel comentou que a agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que abastecem as cidades e chegam à mesa das pessoas. “Os pequenos agricultores tiram a sua renda da produção de leite, hortifrutigranjeiros, carne, aves, produção artesanal e, até mesmo, da soja e do milho. Por esse carinho que eu tenho pelas famílias do campo, procuro ajudar municípios como Alto Alegre dos Parecis com os recursos que fortalecem a assistência às pequenas propriedades e garantem o fortalecimento da agricultura familiar”, destacou o deputado. Texto: Assessoria Parlamentar Foto: Assembleia Legislativa I Secom ALE/RO

Asprolim, de Alto Alegre dos Parecis, recebe emenda de Luizinho Goebel para aquisição de equipamentos agrícolas

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9 de agosto de 2023

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) garantiu a liberação, por meio de emenda parlamentar, mantendo o compromisso com a agricultura familiar...

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) esteve presente, na última terça-feira (8), na solenidade de assinatura do contrato que autoriza a elaboração do projeto de duplicação de 500 quilômetros da BR 364, em Rondônia. O contrato foi assinado pelo ministro dos transportes, Renan Filho, que cumpre agenda em Rondônia, acompanhado do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O evento contou com a presença do governador Marcos Rocha, do senador Confúcio Moura e de diversas outras autoridades. O trecho que será duplicado está localizado entre Pimenta Bueno e Candeias do Jamari. A cerimônia de assinatura do contrato foi realizada no município de Itapuã do Oeste, onde estão sendo executadas obras de revitalização da rodovia. Cirone Deiró classificou os investimentos, feitos na BR 364, como marcos importantes para o desenvolvimento do Estado. "Essa conquista é de extrema importância, especialmente para os segmentos ligados ao setor produtivo, que dependem diariamente dessa rodovia para escoar sua produção", afirmou. Cirone Deiró afirmou que continuará acompanhando de perto as etapas de negociações para a elaboração e conclusão do projeto, até que as obras tenham início efetivamente. "É com grande satisfação que testemunho a assinatura desse contrato, resultado da união de esforços entre o governador Marcos Rocha e o Governo Federal”, disse o deputado, ressaltando que “a melhoria da infraestrutura viária em Rondônia é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região". Em Guajará-Mirim, Cirone Deiró acompanhou a comitiva, na inauguração do porto fluvial da cidade, situado no Rio Mamoré (IP4). “A inauguração deste novo porto é uma conquista significativa para a região, pois é uma obra que vai facilitar o acesso de passageiros e cargas e promover a integração entre o estado de Rondônia e a Bolívia”, disse. Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Cirone Deiró diz que duplicação da BR 364 traz novo ciclo de desenvolvimento para Rondônia

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9 de agosto de 2023

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) esteve presente, na última terça-feira (8), na solenidade de assinatura do contrato que...

A Praça das Camélias, em construção no bairro Eldorado, está com mais de 95% de conclusão. O investimento é de mais de R$ 870 mil, oriundos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mariana Carvalho e contrapartida da Prefeitura de Porto Velho. A obra é executada por empresa terceirizada e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). A praça tem uma área de construção de cerca de 4 mil metros quadrados e terá espaços voltados a campo de futebol society, quadra de vôlei, quadra poliesportiva, academia, playground, área de convivência, entre outras opções. Tudo praticamente pronto. “O município preza pela qualidade de vida do cidadão e as emendas parlamentares apoiam demais estes projetos, sempre mantendo a contrapartida da Prefeitura. A Secretaria de Obras acompanha e fiscaliza as construções, garantindo que tudo seja entregue de acordo com o contrato, com o projeto e no tempo determinado”, explica o secretário titular da Semob, Diego Lage. Outras obras em andamento são as das praças do Flamboyant e Alphaville, asseguradas com emendas da ex-deputada Mariana e também contrapartida da Prefeitura de Porto Velho. A Praça do Flamboyant está em construção no bairro Cascalheira, zona Leste da capital, com mais de R$ 1 milhão em investimentos. Já a praça pública Alphaville, em construção entre a avenida Imigrantes e a Décima Avenida, terá itens como pista de skate, pergolados, espaço de treinamento, caminhada, entre outros. São mais de R$ 1,8 milhão em investimentos. Texto: Larissa Vieira Foto: Semob Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Construção da praça das Camélias, no bairro Eldorado, está em fase final

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9 de agosto de 2023

A Praça das Camélias, em construção no bairro Eldorado, está com mais de 95% de conclusão. O investimento é de...

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Especial Eleitoral comunicam que o gabarito da prova de conhecimento específico para o 3º Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho foi publicado na segunda-feira (7) no site da empresa contratada para aplicação da prova. Acesse aqui o gabarito. A aplicação da prova de conhecimento específico acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi realizada no domingo (6), no Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca). Dos 310 inscritos, compareceram 269 candidatos. A prova contou com 20 questões, sendo 12 subjetivas e 8 objetivas. A prova de conhecimento específico é uma das etapas do processo de escolha unificado para os conselheiros tutelares de Porto Velho, que culminará com a escolha dos conselheiros que será dia 1º de outubro de 2023. RECURSO Conforme a Resolução 244 de 2 de agosto de 2023, o candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova de conhecimento disporá dos dias 11 e 12 deste mês de agosto para fazê-lo, na sede do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), à av. Guanabara, 965, bairro Nossa Senhora das Graças - Casa dos Conselhos Municipais, das 8h às 14h. A Resolução 244 também determina que todos os recursos deverão ser endereçados à Comissão Eleitoral do CMDCA. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em suas razões de recurso. O recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Se do exame de recurso resultar a anulação de item integrante das questões objetivas, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. O resultado da prova de conhecimento e a convocação para a avaliação psicológica será publicado nos sites oficiais do município e da empresa contratada. CRONOGRAMA Segue o cronograma do processo estabelecido pela Resolução nº 243 de 20 de julho de 2023: - Resultado da prova de conhecimento sobre o ECA: 10/08/23 - Período de recurso do resultado da prova de conhecimento sobre o ECA: 11 e 12/08/23 - Resultado do recurso da prova de conhecimento sobre o ECA: 14/08/23 - Avaliação psicológica: 15 a 18/08/23 O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e 1º Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho, é regido pelo edital nº 1/2023. “A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) está dando todo apoio nos serviços necessários para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares”, afirmou o secretário da Semasf, Claudi Rocha. Texto: Adaides Batista Foto: Semasf Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Divulgado gabarito da prova de conhecimento dos candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho

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8 de agosto de 2023

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Especial Eleitoral comunicam que o gabarito...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens. Todos foram denunciados e respondem pelos crimes descritos nos arts. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), 163, parágrafo único, I, II, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal , e art. 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal. O ministro considerou que o cenário fático até então vigente foi alterado em virtude do encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos, com a oitiva de 719 testemunhas de acusação, 386 testemunhas de defesa e a realização de todos os interrogatórios, evidenciando que não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal. Na avaliação do ministro, não estava mais presente a possibilidade atual de reiteração do crime e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção probatória. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares: (i) Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília/DF, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, com zona de inclusão restrita ao endereço fixo indicado na denúncia; (ii) Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 48 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; (iii) Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 05 dias; (iv) CANCELAMENTO de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome do investigado, tornando-os sem efeito; (v) SUSPENSÃO IMEDIATA de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; (vi) Proibição de utilização de redes sociais; (vii) Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio. Fonte: SITE/STF

STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

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8 de agosto de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da...

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