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25 de abril de 2026

Menor é apreendido com drogas em residência usada como ponto de venda em Porto Velho

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25 de abril de 2026

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Alunos da terceira série da Escola Municipal Broto do Açaí, no bairro Conceição, em Porto Velho, foram os primeiros contemplados com a visita do "Turismo Pedagógico", organizado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). A secretária da Semdestur, Glayce Bezerra, informou que "nós estamos dando início ao Turismo Pedagógico, oficialmente, após duas visitas testes que realizamos. O objetivo é mostrar para as crianças os nossos principais pontos turísticos, culturais e históricos da nossa capital. Plantando uma semente do pertencimento, da nossa identidade portovelhense". egundo a secretária, a meta é oportunizar que cerca de 2.500 alunos da rede de ensino municipal, da educação infantil e ensino fundamental I, tenham acesso ao Turismo Pedagógico, contemplando 60 escolas. Um ônibus da Semdestur foi buscar os alunos e professores na escola, com a primeira parada na praça das Três Caixas D'Água, onde o guia turístico contratado fez uma breve explanação sobre esse importante patrimônio histórico da capital, com os estudantes fazendo perguntas e mostrando curiosidade. Em seguida, eles se deslocaram de ônibus por um tour nas avenidas Farqhuar e Sete de Setembro, visualizando o Prédio do Relógio, sede da Prefeitura de Porto Velho, e da praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O roteiro seguinte foi o marco da fronteira Mato Grosso-Amazonas e o Mercado Cultural, incluindo uma visita à histórica Igreja de Santo Antônio. A diretora da Escola Broto do Açaí, Dinara da Silva, disse que a iniciativa é importante para que os alunos possam conhecer mais sobre a história de Porto Velho, estimulando a discussão dos temas em sala de aula. A professora Marli Ramos acompanhou os estudantes, junto com a professora Paula Melo. "Só quem conhece pode ter mais à frente o compromisso de cuidar da nossa história e do nosso patrimônio. Em sala de aula, isso também pode e vai ser trabalhado e é um momento enriquecedor", disse Marli. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

CULTURA E HISTÓRIA: Alunos da Escola Broto do Açaí são contemplados com o programa Turismo Pedagógico

by Rondônia no Ar

23 de outubro de 2023

Alunos da terceira série da Escola Municipal Broto do Açaí, no bairro Conceição, em Porto Velho, foram os primeiros contemplados...

No início da manhã desta segunda-feira (23/10), o apenado Elidio Ferreira de Carvalho Filho foi encontrado morto no presidio Milton Soares de Carvalho. Informações, que a vítima foi morta com vários golpes de chucho dentro da cela do 470, em Porto Velho. A vitima foi socorrida ate a UPA leste, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde, perícia e rabecão foram solicitada para os trabalhos de praxes e remoção do corpo. Fonte: rondonianoar.com.br

470: Homem é morto em penitenciaria em Porto Velho.

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23 de outubro de 2023

No início da manhã desta segunda-feira (23/10), o apenado Elidio Ferreira de Carvalho Filho foi encontrado morto no presidio Milton...

No início da manhã desta segunda-feira (23/10), um homem foi morto na rua treze de setembro no bairro Mocambo em Porto Velho. informações, a vítima Edinildo Souza Junior foi atingida por um tiro na cabeça, moradores escutaram vários tiros e quando saíram encontrara a vítima foi estava todo ensanguentado, a foi verificado pelo SAMU que já estava sem vida quando chegaram ao local do fato. A PM solicitou perícia e rabecão para os trabalhos de praxes e remoção do corpo. Matéria em atualização Fonte: rondonianoar.com.br

CABEÇA: Homem é morto no centro de Porto Velho.

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23 de outubro de 2023

No início da manhã desta segunda-feira (23/10), um homem foi morto na rua treze de setembro no bairro Mocambo em...

Atualização: Homem é morto e mulher ferida a facadas em residência na zona leste

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23 de outubro de 2023

No início da manhã desta segunda-feira (23/10), na rua Jussara, Bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho-RO, Cleiton Pantoja...

TELHADO: Homem não resistiu a queda.

TELHADO: Homem não resistiu a queda.

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20 de outubro de 2023

Um pedreiro identificado como Charles Simeão Viana da Silva, 45 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (20/10), após sofrer uma...

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão ) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado. O tráfico privilegiado está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006, artigo 33, parágrafo 4º) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. A PSV 139 foi formulada inicialmente pelo ministro Dias Toffoli, quando exerceu a presidência do Tribunal. De acordo com o ministro, o STF já reconheceu que o tráfico de entorpecentes privilegiado não se harmoniza com a hediondez (maior gravidade do crime) do tráfico de drogas, o que, a seu ver, reforça o constrangimento ilegal da estipulação de regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso, em especial o fechado, quando ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria da pena. A versão aprovada do texto teve o acréscimo sugerido pelo ministro Edson Fachin para que o benefício alcance a reincidência que não for específica, ou seja, no caso em que o réu não for reincidente pela prática do mesmo crime. A redação aprovada para a súmula vinculante foi a seguinte: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006) e ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria (art. 59 do CP), observados os requisitos do art. 33, § 2º, alínea c, e do art. 44, ambos do Código Penal”. Instrumento jurídico A súmula vinculante é instrumento jurídico instituído pela Reforma do Judiciário (EC 45/2004) para conferir segurança jurídica e uniformização de decisões judiciais. Somente o STF edita súmula vinculante, cujo entendimento deve ser adotado pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública. Fonte:SITE/STF/SP/CR//RM

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

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20 de outubro de 2023

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que...

Policiais da equipe do Cavalo de Aço do Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, realizavam patrulhamento na última terça-feira, na rua Campos Sales, quando observaram uma dupla em uma motocicleta Honda CG 160 Fan ESDI em atitude suspeita e decidiram realizar um acompanhamento para abordá-la. Durante a perseguição, os suspeitos percorreram diversas ruas, incluindo a Quintino Bocaiúva, Júlio de Castilho, Benjamin Constant e novamente a rua Campos Sales. Enquanto a perseguição estava em andamento, a guarnição notou que os indivíduos descartaram um aparelho celular na rua Benjamin Constant, em frente ao quartel do BPTran. Após a abordagem na rua Campos Sales com a rua Pinheiro Machado, foram encontrados mais dois celulares de procedência duvidosa com os suspeitos. Em contato com o Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, a guarnição recebeu informações de que os dois indivíduos estavam com características físicas e vestimentas que coincidiam com dois suspeitos que havia acabado de cometer um roubo de celular na rua Joaquim Nabuco. Posteriormente, os detidos confessaram que a motocicleta em que estavam era roubada, alegando tê-la comprado no dia anterior. Em seguida, os militares conseguiram localiza o verdadeiro dono da motocicleta, que se deslocou ao DEFLAG a reconheceu. Diante desses fatos, os direitos constitucionais foram lidos aos conduzidos, que receberam voz de prisão e foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes para as medidas cabíveis. Texto: Seção de Comunicação Social do BPTran Imagens: Boletim de Ocorrência Policial

GUARNIÇÃO DO BPTRAN PRENDE DUPLA APÓS PERSEGUIÇÃO, APREENDE MOTOCICLETA ROUBADA E CELULARES SUSPEITOS

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20 de outubro de 2023

Policiais da equipe do Cavalo de Aço do Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, realizavam patrulhamento na última terça-feira,...

Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em lei um projeto (PL 4.605/2023) que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) espera que a restrição de vendas contribua para o desestímulo ao consumo de tabaco. A proposição — que aguarda designação do relator na CAS — acrescenta à Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) a proibição da venda de “produto fumígeno” em estabelecimentos de ensino de níveis básico e médio, serviços de saúde, locais de venda ou consumo de alimento, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornais. A lei vigente já veda genericamente a comercialização desses produtos em estabelecimentos de ensino e de saúde e em órgãos ou entidades da administração pública. Na justificação de seu projeto, Styvenson sustenta que a restrição à comercialização de tabaco, ao dificultar o acesso a esses produtos, confere “elemento simbólico e instrutivo” para dissuadir especialmente os jovens consumidores em formação. Ele argumenta que, nos países em que a publicidade de produtos de tabaco nos meios de comunicação foi proibida, mas o acesso continuou facilitado, houve “grande incremento no número e na promoção do produto em pontos de venda, assim como no nível de investimento realizado pela agroindústria do tabaco em propaganda e promoção. Os fatos demonstram a importância de conter o fornecimento na ponta, nos pontos de venda”, diz o senador. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ofereceu emenda que acrescenta, à lista de locais de venda proibida, entidades de acolhimento institucional referidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida à votação na CAS, o projeto seguirá para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), cabendo a esta a decisão terminativa. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

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20 de outubro de 2023

Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do bem desapropriado devem, em regra, ser feitos mediante precatório, se o ente público estiver em dia com essa despesa. O Plenário concluiu que a utilização do precatório não viola o direito de propriedade do particular, desde que a administração pública esteja adimplente, fazendo o pagamento, no máximo, no ano seguinte à ordem do Judiciário. O entendimento foi fixado nesta quinta-feira (19), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 922144, com repercussão geral reconhecida (tema 865). Caso No caso dos autos, o Município de Juiz de Fora (MG) ajuizou ação de desapropriação por utilidade pública com o objetivo de construir um hospital e indicou, como valor dos imóveis, a quantia total de R$ 834.306,52 que, depositada, possibilitou acesso provisório na posse dos bens. Após a instrução processual em primeira instância, o pedido de desapropriação foi julgado procedente, e foi fixada a indenização em R$ 1.717.000,00. Inicialmente, o juízo de primeira instância determinou que a diferença entre o valor final e o depositado para imissão provisória na posse fosse complementada via depósito judicial. Após embargos de declaração apresentados pelo município, a sentença foi alterada e reconhecida a necessidade de se observar o regime de precatórios. As duas partes apelaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que manteve a sentença. No STF, a proprietária dos imóveis alegou que o regime de precatórios não se aplica à verba indenizatória em caso de desapropriação, pois o processo deve ser precedido de indenização prévia, justa e em dinheiro. Posse e propriedade O julgamento estava suspenso para definição da tese de repercussão geral. Em seu voto na sessão virtual encerrada em 20/6, o ministro Luís Roberto Barroso (relator), presidente do STF, observou que a atual jurisprudência da Corte a respeito da aplicação do regime de precatórios às indenizações por desapropriação por utilidade pública foi firmada a partir da premissa de que a desapropriação se concretizaria apenas com o ato formal de outorga do título de propriedade ao Estado. Assim, a diferença apurada entre o valor de depósito inicial e o valor efetivo da indenização final, determinada pelo juízo competente, deve ser paga por precatório. A seu ver, esse modelo de desapropriação não é bom para o expropriado, que perde a posse do seu bem no início do processo, mediante depósito muitas vezes dissociado do correto valor de mercado, quadro agravado pela demora na tramitação. Tampouco é bom para o Estado, que, ao final do processo, tem que pagar muito mais pelo imóvel do que ele verdadeiramente vale. Contudo, apesar dessas considerações, o ministro Barroso entendeu não ser necessária a superação desta tese. A seu ver, a submissão da desapropriação ao regime de precatórios não viola o comando constitucional de indenização prévia e justa do artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. No entanto, nas hipóteses em que o ente expropriante estiver em atraso no pagamento de precatórios, a diferença apurada entre o valor do depósito inicial e o valor efetivo da indenização final na desapropriação deve ser paga mediante depósito judicial, em respeito à natureza prévia da indenização. Modulação Ao final, o Plenário modulou os efeitos da decisão para que esse entendimento apenas seja aplicado para as desapropriações futuras ou para as ações em curso que já discutem essa questão específica. No caso concreto, que se encaixava na segunda hipótese, a Corte acolheu o recurso, determinando que o Município de Juiz de Fora promova o depósito direto do valor devido. Tese A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “No caso de necessidade de complementação da indenização ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o Poder Público não estiver em dia com os precatórios”. Fonte: SITE/STF/SP/CR//AD

Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF

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20 de outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os pagamentos das diferenças entre os valores de avaliação inicial e final do...

As feiras de artesanato são um atrativo a mais para pontos turísticos em todo o Brasil, e em Porto Velho não poderia ser diferente. Além de fomentar a economia criativa, capacitando pequenos empreendedores, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), promove o Giro Empreendedor, uma feira rotativa, sem custos para adesão, que permite aos empreendedores expor e vender seus produtos em pontos estratégicos da cidade. A feira foi criada em 2021, com o objetivo de gerar renda para famílias no período pós-pandemia. São mais de 100 empreendedores cadastrados no programa que, somente em 2023, já ofertou 2.180 oportunidades de geração de renda, em sistema de rodízio. Até dezembro, ainda serão realizadas 80 feiras, incluindo o Giro Natalino, no Parque da Cidade, totalizando mais de 2 mil novas oportunidades de ganho aos empreendedores cadastrados. AGENDA Nesta semana, o Giro acontece em três pontos: na sexta-feira (20), das 16h às 20h, com direito à música ao vivo, fruto do apoio da Fundação Cultural de Porto Velho. No sábado e no domingo (21 e 22), a feira acontece no Espaço Alternativo, das 16h às 21h. A Vila Nova de Teotônio também recebe o Giro Empreendedor aos domingos, das 8h às 17h, próximo aos restaurantes e quiosques de comida regional. SEJA UM EXPOSITOR A adesão ao Giro é gratuita e a Prefeitura fornece, ainda, as tendas. Basta o empreendedor chegar ao local com sua mercadoria e mesa. Cadastre-se direto no formulário https://forms.gle/5KWkpTTST5DafQUc7 ou pelo telefone (69) 98473-8216, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Texto: Isabella Leite Foto: Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

GIRO EMPREENDEDOR: Feira de artesanato percorre pontos turísticos da capital

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20 de outubro de 2023

As feiras de artesanato são um atrativo a mais para pontos turísticos em todo o Brasil, e em Porto Velho...

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