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Em uma ação de grande envergadura, a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes...

Buscando estimular o investimento empresarial em Porto Velho, sobretudo no setor da construção civil, a Prefeitura da capital chega à segunda fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras. O início do projeto se deu em julho de 2022 com a assinatura de um termo de adesão entre a Prefeitura e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O processo é construído por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Sebrae e Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), alem do apoio da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). Na prática, a ação busca simplificar os processos de licenciamento para a construção civil, deixando leve o procedimento de regularização de obras, emissão de alvarás de construção e Habite-se no município de Porto Velho. O primeiro resultado da iniciativa pode ser visto por meio dos números disponíveis. Em 2017, quando prefeito Hildon Chaves assumiu a Prefeitura, o número de licenciamentos de obras foi de apenas 165 durante todo aquele ano, enquanto a emissão de Habite-se foi de 134. Cinco anos depois, já na segunda gestão, o número de licenciamentos foi de 711, enquanto o de Habite-se saltou para 536, em 2022. Já neste ano, até o mês de setembro, já foram emitidos 515 licenciamentos de obras e 396 Habite-se. “A meta é manter os números e sempre proporcionar aos contribuintes leis municipais claras e objetivas, mantendo a nossa Capital sempre atrativa para o empreendedorismo”, avalia o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre. Em resumo, a desburocratização do licenciamento de obras vai além da implementação de leis claras e objetivas, mas também prescinde de equipamentos novos e modernos. A segunda fase deverá ser encerrada com a consolidação das iniciativas por meio do novo Código de Obras. Em agosto deste ano, o modelo de licenciamento de obras em Porto Velho chegou a ser destaque durante um evento do Sebrae nacional. Texto: Pedro Bentes Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

ECONOMIA: Porto Velho chega na 2ª fase do processo de desburocratização do licenciamento de obras

Buscando estimular o investimento empresarial em Porto Velho, sobretudo no setor da construção civil, a Prefeitura da capital chega à...

Com intuito de resgatar a cultura e turismo do município de Guajará-Mirim, também conhecido como a “Pérola do Mamoré”, o Governo de Rondônia é um dos principais apoiadores do Festival Folclórico, o “Duelo na Fronteira”, e de ações no município, onde tem realizado uma frente de trabalho que continua executando manutenção de avenidas e o bumbódromo todo restaurado para a realização do Festival que inicia nesta sexta-feira (13) e encerra no domingo (15). INVESTIMENTOS Desde 2016 sem ocorrer de forma presencial, o Festival Folclórico de Guajará-Mirim ganhou um grande aliado, o Governo do Estado que está proporcionando a restauração do bumbódromo Márcio Menacho, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. Os serviços de reparos; aplicação de argamassa e massa acrílica; construção do baldrame e aterro das calçadas de acesso e acessibilidade; escavação de buracos para posteamento na parte interna e externa do bumbódromo; pintura nas arquibancadas; e a arena que também foi reformada para ser o palco de uma das maiores atrações culturais do Estado, tiveram o investimento do Estado de aproximadamente R$ 700 mil. O Governo por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel também estará liberando recursos para os artistas das agremiações e confecções de indumentárias por meio do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Rondônia, além das estruturas de: palco, som, iluminação, arquibancadas e dentre outros para a realização do festival, alguns por meio de emendas parlamentares que estão sendo liberados pelo Governo de Rondônia para a realização do Festival. O evento é uma parceria com a Prefeitura do município de Guajará-Mirim. NFRAESTRUTURA Durante o ano de 2022 o Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, revitalizou 8, 25 km das avenidas do Centro do município de Guajará-Mirim, oferecendo condições das vias públicas. No mesmo ano desenvolveu ações estruturantes com implantação de iluminação pública na principal avenida do município, revitalizando a iluminação no canteiro central com 148 postes de aço cônico e luminárias de led. O investimento do Estado é de 1.312,680,08 (um milhão trezentos e doze mil seiscentos e oitenta reais e oito centavos). Já neste ano de 2023 estão sendo executados os serviços de recapeamento totalizando 20 km, realizados através de convênio entre Governo e município de Guajará-Mirim, no valor de R$ 12.158.802,22 (doze milhões, cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos). Outro convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER permite a continuação dos trabalhos no município de Guajará-Mirim com a obra de pavimentação asfáltica de uma extensão total de 7.140,00m, constituída com concreto asfáltico faixa c, com aplicação de imprimação, pintura de ligação, meio-fio e sarjeta executada com extrusora, base e sub-base de solo. O valor do convênio é de R$ 5.795.221,02 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e dois centavos). Desde o mês de setembro, o Governo em convênio com Prefeitura de Guajará-Mirim por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, está implantando a sinalização horizontal e vertical de trânsito em 83 avenidas do município, com investimentos de R$ 866.389,07 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos). Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além da cultura, do turismo, o Governo de Rondônia tem sido parceiro na recuperação de vias, dando suporte e apoio ao município. “O retorno do ‘Duelo na Fronteira’ demonstra mais um avanço e um ganho para todo o Estado, que possui uma cultura rica, e que precisa cada vez mais fortalecida, por isso investir na cultura de nossa região também faz parte do propósito do Governo de Rondônia, com intuito de resgatar festivais que são tradições rondonienses. Como exemplo a retomada do Arraial Flor do Maracujá e da Expovel, realizado em Porto Velho por meio de parcerias. E em Guajará-Mirim não está sendo diferente”, enfatizou. Fonte Texto: Minerva Soto Fotos: Minerva Soto/Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

AÇÕES: Com avenidas e bumbódromo restaurados, município de Guajará-Mirim está pronto para o “Duelo na Fronteira”

Com intuito de resgatar a cultura e turismo do município de Guajará-Mirim, também conhecido como a “Pérola do Mamoré”, o...

Na terça-feira, 11, o Governo de Rondônia realizou o lançamento do processo seletivo simplificado para a contratação de médicos especialistas, com o objetivo de atender demandas no âmbito dos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Extrema, Porto Velho e São Francisco do Guaporé, promovendo ampliação dos atendimentos e cirurgias nas localidades. As inscrições podem ser efetuadas de 16 a 18 de outubro. Para se inscrever, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, o candidato deve acessar o link https://processoseletivo.sesau.ro.gov.br/, e realizar a documentação de acordo com o checklist solicitado no Edital . O governador Marcos Rocha destaca que, “a contratação temporária de novos profissionais da Saúde é uma das medidas para a ampliação no atendimento da população dos municípios. São medidas que o Governo do Estado tem desenvolvido para o fortalecimento do setor”, disse. O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, enfatiza acerca da contratação. “O serviço que virá dessa contratação tem como objetivo atender as demandas da fila de espera por exames e cirurgias, realizando o suporte necessário nas unidades e nos municípios de acordo com a exigência maior de cada um, para um desenvolvimento maior do acesso à saúde no Estado” , afirma o gestor. Serão ofertadas 224 vagas, sendo elas, 83 médico clínico geral; 6 Cardiologia; 3 Cardiologista (holter); 1 Cardiopediatria; 2 Cardiopediatria (eco); 7 Ginecologia Obstetrícia; 28 Pediatria; 1 para Neuropediatria; 5 Urologia; 6 Cirurgião Vascular; 14 Cirurgião Geral; 1 Cirurgião Plástico; 1 Cirurgião Oncológico; 1 Oncologista Clínico; 1 Ortopedista; 1 Ortopedista (Coluna); 1 Ortopedista (Onco); 7 Ultrassonagrafista Geral; 1 Pneumologista; 3 Intensivista; 2 Oftamologista geral; 1 Oftalmologista retina; 1 Oftalmologista retina pediátrico; 1 Oftalmologista glaucoma; 1 Oftalmologista plástica; 1 Oftalmologista catarata pediátrica; 4 Psiquiatra; 1 Neurologista; 1 Neurocirurgião; 5 Neurologista. Fonte Texto: Lara Lívia Fotos: Frank Nery Secom - Governo de Rondônia

TEMPORÁRIO: Processo seletivo simplificado é lançado para contratação de médicos ofertando mais de 200 vagas

Na terça-feira, 11, o Governo de Rondônia realizou o lançamento do processo seletivo simplificado para a contratação de médicos especialistas,...

Estão abertas as inscrições até o dia 20 deste mês para o curso de panificação na Escola Móvel de Panificação e Confeitaria, que está na sede da Escola Técnica Estadual – Etec, localizada na avenida Tiradentes, Bairro Industrial, em Porto Velho. As inscrições podem ser realizadas pelo site da instituição de ensino profissionalizante https://rondonia.ro.gov.br/idep/ no qual estão disponíveis as orientações gerais sobre os cursos de Pães Integrais, Pães Caseiros e Pães Artesanais. As aulas terão início no dia 23 deste mês. Para o governador Marcos Rocha, a nova temporada que a Escola Móvel de Panificação e Confeitaria do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep, vai passar em Porto Velho, é mais uma oportunidade que os alunos da Capital têm de se qualificar no setor de alimentos, que registra crescimento e sendo uma promissora oportunidade para quem quer empreender. “Existem muitos casos de sucesso de estudantes do Idep que conseguiram emprego ou abriram o próprio negócio depois que fizeram cursos nas escolas móveis de Panificação e Confeitaria, de Máquinas Agrícolas, Imagem Pessoal e Frigorífico e Piscicultura. As unidades flexíveis e itinerantes levam formação profissional para todas as regiões do Estado”, destacou. Tanto na Capital como no interior, estão surgindo novos empreendedores graças ao aprendizado no Idep. Vânia Silva Pereira, 43, que mora no bairro Liberdade em Porto Velho, é um exemplo. Ela resolveu empreender depois que fez os cursos de Pães Caseiros, Pães Artesanais e Cupcake no Idep. “Foi muito boa essa oportunidade porque eu estava precisando gerar renda em algo que eu me identificasse”, disse. Fonte Texto: João Albuquerque Fotos: João Albuquerque Secom - Governo de Rondônia

ESCOLA MÓVEL: Abertas as inscrições para curso de Panificação em Porto Velho

Estão abertas as inscrições até o dia 20 deste mês para o curso de panificação na Escola Móvel de Panificação...

$O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião realizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar com embaixadores sobre o sistema eleitoral brasileiro. A decisão do ministro foi tomada nos Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) 1428927 e 1431329, apresentados contra a decisão do TSE. Para a corte eleitoral, Bolsonaro divulgou fatos “sabidamente inverídicos e descontextualizados” sobre o processo de votação e apuração de votos. Já o ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão e das prerrogativas do então chefe de Estado. Normas infraconstitucionais No entanto, para Toffoli, a divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados em discurso do então presidente da República para diplomatas reunidos no país representou conduta relevante no âmbito do Direito Eleitoral e foi analisada com base nas normas que tratam da propaganda eleitoral. O ministro destacou, ainda, que a decisão do TSE fundamentou-se em normas infraconstitucionais, de modo que eventual ofensa à Constituição seria indireta ou reflexa, o que inviabiliza a tramitação de recurso extraordinário. Para concluir de forma diversa do TSE e acolher a tese da defesa de que não houve distorções do processo eleitoral, seria necessário examinar fatos e provas, o que é vedado pela jurisprudência do STF. Leia a no ARE 1428927 e no ARE 1431329. Fonte:SITE/STF/PR/AD//CF$

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e...

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 226/2023, que destina R$ 1 milhão para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Parte do recurso será utilizado no festival folclórico “Duelo na Fronteira”, em Guajará-Mirim. A votação aconteceu durante a sessão de terça-feira (10). Durante a discussão do projeto, os deputados ressaltaram a importância da festa para a cultura do estado. O 21º festival acontece entre os dias 13 e 15 de outubro, na arena do bumbódromo Márcio Menacho, com entrada gratuita. Após sete anos, o duelo entre o Boi-bumbá Flor do Campo e o Boi-bumbá Malhadinho retorna com o tema “resistência cultural”. O Festival Folclórico, criado em 1995, apresenta heranças culturais indígenas e caboclas, com músicas, danças e lendas. No mês passado, o festival foi decretado patrimônio cultural imaterial do estado de Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia e seguiu para a sanção do Poder Executivo. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO Foto: Ney Cunha I Secom/Governo de Rondônia

Assembleia aprova destinação de recursos para o ‘Duelo na Fronteira’

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 226/2023, que destina R$ 1 milhão para a Secretaria de...

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 38, que promove alterações na redação da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Governo de Rondônia, das autarquias e das fundações públicas estaduais. O texto foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa de Leis. Representantes de diversos sindicatos se uniram e foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), e pelo deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) no gabinete da Presidência da Casa de Leis. Marcelo Cruz se prontificou a atender as solicitações dos representantes das classes sindicais e colocou à Advocacia-Geral da Assembleia a disposição para corrigir o texto da Lei. "Este Projeto de Lei Complementar corrige as injustiças ocorridas nos casos de descontos no vencimento dos servidores públicos estaduais, garantindo o direito dos funcionários em ter suas progressões e suas remunerações integralmente preservadas, conforme estabelecido na Constituição Estadual", frisou o parlamentar. De acordo com o deputado Delegado Camargo, os representantes foram ao local certo para defender os interesses dos servidores. “Vocês (servidores) vieram ao Poder Legislativo e nós, deputados, estamos aqui para representar os interesses de todos. A Assembleia tem um presidente muito acessível e que busca o melhor para nossa população”, disse. Para Marcelo Cruz, a decisão tem a finalidade de garantir proteção aos direitos dos servidores públicos do Estado. “Apresentamos essa propositura com o objetivo de garantir todos os benefícios obtidos pelos servidores públicos contra qualquer decisão arbitrária”, encerrou. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Progressões e remunerações dos servidores estaduais são preservadas pela Assembleia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 38, que promove...

Com o objetivo de promover alegria e descontração para as crianças, na terça-feira, 10, foi realizada distribuição de brinquedos, sacolinha com doces e recreação com personagens de animação nas enfermarias do Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD. A semana da criança iniciou na segunda-feira (9), com realizações de recreação e distribuição de 130 brinquedos além de lanches e doces para os pacientes da unidade, que atualmente conta com 101 crianças internadas. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância de se levar atividades lúdicas ao paciente é uma ação que ajuda no seu tratamento. “O objetivo desta iniciativa é justamente fazer com que as crianças internadas na unidade possam ter um momento de alegria, descontração e diversão. E os profissionais não mediram esforços para contribuir na ação e impulsionar a melhora dos pacientes”, disse. A ação foi realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, através do HICD em parceria com Associação do Ministério Público de Rondônia. O titular da Sesau, Jefferson Rocha, destacou o cuidado humanizado da equipe de profissionais com as crianças. “Mesmo em um momento de dificuldade e luta, um pouco de alegria e distração é revigorante”, afirma. A Associação do Ministério Público de Rondônia contribuiu com animadores fantasiados de personagens da animação “Toy Story”, que realizou visitas em todas as enfermarias cumprimentando e entregando presentes para os pequenos. A autônoma, Karina Galvão, mãe de um paciente, elogiou a iniciativa. “É muito gratificante um momento desse para nossos filhos. Aqui é um lugar de cuidado e milagres. Ver o sorriso estampado no rostinho dele não tem preço”, conta. O diretor da unidade, Sergio Pereira, enfatiza o empenho dos profissionais para a realização do gesto. “É um ato de amor e empatia com os pacientes, sabemos de todas as lutas que as famílias enfrentam, então a equipe de enfermagem, médica e de psicologia organizaram todo o ambiente para que os pacientes sintam a alegria no Dias das Crianças”, afirma o diretor. Fonte Texto: Lara Lívia Fotos: Sara Caslow Secom - Governo de Rondônia

COMEMORAÇÃO: Hospital Infantil Cosme e Damião recebe ação recreativa para pacientes em alusão à semana da criança

Com o objetivo de promover alegria e descontração para as crianças, na terça-feira, 10, foi realizada distribuição de brinquedos, sacolinha...

Para celebrar o Dia das Crianças, a Prefeitura de Porto Velho elaborou uma programação especial. Além das atrações musicais e circenses para alegrar a criançada, haverá o tradicional sorteio de bicicletas pelo 7º ano consecutivo. A ação tem apoio da primeira-dama Ieda Chaves desde a primeira gestão do prefeito Hildon Chaves. Para concorrer às bicicletas, serão distribuídas 15 mil pulseiras. O evento terá início na quinta-feira (12), às 16h, na avenida Santos Dumont, nova via que o executivo municipal construiu na zona Norte da cidade, ligada à passarela do Espaço Alternativo. Será a oportunidade da população conhecer esse novo local que irá dar maior mobilidade e fluidez ao trânsito da região, além de oferecer novo espaço de entretenimento e palco de grandes eventos. Bozó e Lelé e Kira Garcêz são algumas das atrações que vão alegrar o Dia das Crianças, além de diversos brinquedos infláveis com monitores, e recreações levadas pela tradicional Rua de Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. "Essa festa já integra o calendário de eventos da nossa capital, sendo uma expectativa muito grande. Será um dia de grande alegria para todas as famílias e crianças", convida o prefeito Hildon Chaves. TRANSPORTE GRATUITO No dia do evento, a população irá dispor de transporte público gratuito das 14h às 22h, saindo de todos os terminais de linhas existentes. Os ônibus gratuitos estarão devidamente identificados para facilitar o acesso do público. APOIO O público presente também poderá contar com o projeto Giro Empreendedor, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), com a comercialização de artesanatos, roupas, acessórios e alimentos. A Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) irá trabalhar com agentes para organizar o fluxo de veículos da região. Já a Secretaria Municipal de Obras (Semob) finaliza as obras de abertura das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno. A Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) foi encarregada de instalar a iluminação de LED nas novas avenidas, enquanto a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) cuida da limpeza do local. Durante a programação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) vai disponibilizar ambulância e equipe médica de plantão para atendimento em casos de necessidade. A Base Aérea de Porto Velho, a 17º Brigada de Infantaria de Selva, junto com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar também vão dar apoio na segurança do evento, assim como expor equipamentos e artefatos das corporações. Texto: SMC Foto: SMC Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

12 DE OUTUBRO: Festa de Dia das Crianças da Prefeitura começa às 16h na Avenida Santos Dumont