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Policiais militares do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recuperaram na última segunda-feira (18), uma motocicleta Honda CG 160 FAN durante patrulhamento. O veículo estava com um homem, que foi conduzido pelo crime de receptação. Os policiais receberam uma denúncia anônima de que um homem em atitude suspeita estaria empurrando uma motocicleta no Bairro Entre Rios. De posse das informações uma guarnição foi para o local e visualizou um indivíduo com uma bolsa nas costas com as características passadas na denúncia e realizaram a abordagem. Na revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, questionado sobre o que fazia pelo bairro, disse que estava indo no rio tomar banho, porém a motocicleta que estava conduzindo apresentou defeito e acabou escondendo o veículo em um matagal, pois pretendia buscar a motocicleta após o banho. Ao realizar a consulta veicular, tratava-se de uma motocicleta furtada no domingo (17/09). Ao ser indagado sobre o furto, o conduzido disse não saber, informou que comprou a motocicleta em um grupo de compra e venda em uma rede social. Diante dos fatos, o homem foi conduzido pelo crime de receptação e apresentado à delegacia juntamente com o veículo recuperado. Texto: P-5 do 7º BPM / PVSA LETÍCIA Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR RECEPTAÇÃO E RECUPERA MOTOCICLETA

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20 de setembro de 2023

Policiais militares do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) recuperaram na última segunda-feira (18), uma motocicleta Honda CG 160 FAN...

As aulas foram retomadas na última segunda-feira (18) na Escola do Legislativo (EL), braço educacional de qualificação da mão de obra dos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Os cursos, que sempre foram ministrados durante o dia, agora também estão com disciplinas à noite, uma opção a mais para contribuir no aprimoramento profissional. A escola do legislativo oferece ofertas de cursos de capacitação o fortalecimento da mão de obra pública. As disciplinas priorizam os servidores da Alero, mas também estão abertas a outros órgãos públicos, como câmara de vereadores, prefeituras, autarquias e as esferas federais e estaduais, como Tribunal de Justiça e Ministério Público. As vagas excedentes são disponibilizadas à comunidade. Durante essa semana estão sendo ministrados cursos das 8h às 12h de Filmagem e Edição de Vídeos em Celular, e de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Direcionadas à Qualidade no Serviço Público. À noite no horário das 18h45 às 22h45 a disciplina é de Oratória. A opção de oferecer aulas à noite foi determinação do presidente Marcelo Cruz (Patriota). “Dessa forma, principalmente os servidores dos gabinetes, que atendem diretamente os deputados e a comunidade, têm condições de investir na sua capacitação funcional”, disse o diretor-adjunto da escola, Alexandre Silva. Texto: Waldir Costa I Secom ALE/RO Foto: Escola do Legislativo I Secom ALE/RO

Escola do Legislativo oferece a opção de cursos noturnos

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20 de setembro de 2023

As aulas foram retomadas na última segunda-feira (18) na Escola do Legislativo (EL), braço educacional de qualificação da mão de...

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanha o 1º Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento, que começou nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21), tem como objetivo promover o debate, a interação e o fortalecimento das ações desempenhadas pelas CCJRs de todo o país e acontece na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho. Durante a abertura, Ieda Chaves destacou a relevância do evento para a democracia brasileira. "Este evento é extremamente importante para a democracia brasileira, pois visa promover o debate, a interação e o fortalecimento das ações desempenhadas pelas CCJR em âmbito nacional", disse. A deputada Ieda Chaves também ressaltou o papel fundamental das CCJRs na garantia da constitucionalidade e legalidade das leis. "Sabemos que as CCJRs são responsáveis por analisar e propor emendas aos projetos de lei que tramitam nas assembleias legislativas e, as normas legislativas precisam seguir o rito necessário e legal", afirmou. Expectativa A expectativa é que o encontro seja um momento de troca de experiências e conhecimentos entre os parlamentares de todo o Brasil, para aprimorar o trabalho das CCJRs. O encontro é coordenado pelo presidente da CCJR da Alero, deputado estadual Ismael Crispin (PSB). Programação O encontro vai contar com palestras, painéis de debate e uma aula magna, reunindo autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A programação completa está disponível aqui. Texto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar Foto: Clevisson Melo

Ieda Chaves ressalta diálogo entre parlamentares durante o Fórum Permanente das CCJRs

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20 de setembro de 2023

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) acompanha o 1º Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de...

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), destacou na manhã desta terça-feira (19) a importância do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho. O encontro tem o objetivo de promover um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de fortalecer as ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação em todo país, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento. Marcelo Cruz fez um agradecimento especial ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Crispin, pelo empenho em promover o evento na Casa de Leis. “Deputado Ismael, tenho um carinho e admiração por seu trabalho. Quero te parabenizar e dizer do orgulho de ter acompanhado você realizar um trabalho como esse. Encontramos dificuldades na Assembleia de tantas leis que são judicializadas, mas, por meio deste fórum, estamos buscando melhorar para que possamos desempenhar um papel eficaz em nossa Casa de Leis”, frisou. O deputado Marcelo Cruz acrescentou que nesta gestão foi determinado que todos os projetos passem pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação para que sejam analisados. “Antigamente, a maioria dos projetos tinha um parecer em plenário e determinei a toda equipe técnica que todos os projetos passem pelas comissões pois, a partir dessa medida, cada um fazendo o seu papel podemos evitar a frustração a quem realmente precisa que é a nossa população. Tenho certeza que com tantos especialistas nós vamos mudar a história da Assembleia assim como das nossas Câmaras Municipais”, disse. Ao final, o presidente da Alero ressaltou o trabalho desenvolvido pela Casa de Leis em promover um evento pioneiro no país. “A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para que possamos levar esse movimento para todo país e assim estabelecermos novas conexões para que possamos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou Marcelo Cruz. O evento iniciou nesta terça-feira (19) e vai até quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Rondônia. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Marcelo Cruz destaca importância do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR em Porto Velho

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20 de setembro de 2023

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), destacou na manhã desta terça-feira (19) a...

A quarta edição do Programa Cidadania Empresarial iniciou na segunda-feira (18), em Cacoal, com apresentação sobre a importância dos benefícios do programa, além de painéis com órgãos e entidades envolvidas na formalização de empreendedores, que estão fazendo a diferença no município. O atendimento ao público iniciou na terça-feira (19), no salão paroquial da igreja matriz Paróquia Sagrada Família e segue até dia 20 de setembro. O Cidadania Empresarial é um programa dedicado a fomentar ações para a formalização dos pequenos negócios rondonienses. Para atingir os resultados propostos, são realizadas ações de sensibilização e oferta de recursos para gestão de negócios, redução de custos e de burocracia para formalização, bem como capacitação empreendedora e atendimentos a auxílio no crescimento dos negócios. Para o governador Marcos Rocha, o programa incentiva o empreendedorismo local e impulsiona a economia do Estado, pois gera novos trabalhos e estimula o surgimento de soluções inovadoras para diversos setores. Durante os três dias, o evento conta com palestras, oficinas, além de uma variedade de serviços prestados, como: atendimentos; capacitações; ponto para esclarecimentos de dúvidas dos empreendedores; abertura de empresas; formalização, e outras atividades que estimulem o fomento ao empreendedorismo. O programa Nota Legal Rondoniense está com uma lojinha de atendimento ao público no evento com orientação de como baixar o aplicativo e poder participar do sorteio trimestral, que será realizado em Cacoal no último dia do evento. Serão sorteados 50 mil em prêmios, divididos em R$ 20.000, R$ 15.000, R$ 10.000 e R$ 5.000. Além disso, o Programa Rondoniense de Integridade – Proin, também está com um stand para ouvir a população, que poderá participar de forma ativa em soluções para que sejam sempre mantidas as medidas éticas e de conduta, com o objetivo de fortalecer, ainda mais, a transparência no serviço público. Confira a programação completa: 19 de setembro 9h às 20h – Balcão de atendimentos e serviços; 10h às 10h20 – Palestra com o tema “Como você pode contribuir para criação de meios de combate à fraude e à corrupção”; 10h30 às 11h10 – Palestra com o tema “Como se tornar um Microempreendedor Individual (ME)”; 11h15 às 11h45 – Palestra com o tema “Abrindo portas para o seu negócio: como ter acesso ao crédito Proampe”: 16h às 16h50 – Palestra com o tema “Domine suas finanças: como organizar a gestão financeira do seu negócio”; 17h às 17h45 – Palestra com o tema “Caminhos para o sucesso: como fazer seu pequeno negócio crescer e expandir”; e 18h30 às 19h30 – Palestra com o tema “Construindo uma equipe de Sucesso: um guia para recrutar e selecionar talentos” 20 de setembro 9h às 20h – Balcão de atendimentos e serviços; 10h30 às 11h 10 – Palestra com o tema “Nota Legal: o que ganho com isso e como posso ajudar instituições solicitando minha nota fiscal?”; 14h30 – às 15h45 – Rodada de crédito: Interaja com as instituições financeiras; 16h às 16h30 – Palestra com o tema “Empreendedor, aprenda reduzir as despesas tributárias e aumentar os lucros”; 17h às 17h40 – Palestra com o tema “Ampliando Horizontes Financeiros: Descubra como a Bolsa de Valores pode impulsionar os ganhos do seu negócio”; 17h50 às 18h30 – Palestra com o tema “Construindo uma Equipe de Destaque: Estratégias para Retenção de Talentos no seu Negócio”; 18h30 às 19h10 – Sorteio trimestral do Nota Legal Rondoniense; 19h20 às 20h – Palestra com o tema “Veja o marketing por outro ângulo”. Fonte Texto: Vanessa Mafra Fotos: Célio Henrique Secom - Governo de Rondônia

“Cidadania Empresarial” realiza atendimento ao público em Cacoal

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20 de setembro de 2023

A quarta edição do Programa Cidadania Empresarial iniciou na segunda-feira (18), em Cacoal, com apresentação sobre a importância dos benefícios do programa, além...

A Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio de seu Departamento de Fomento ao Turismo (Defotur), tem como premissa desenvolver políticas públicas favoráveis ao turismo, atuando fortemente na promoção dos segmentos turísticos em nossa capital. Dessa forma, a Semdestur vem realizando uma série de ações para ordenamento, estruturação e divulgação das suas informações turísticas. Dando continuidade às ações de promoção de Porto Velho como cidade turística, a Semdestur participará da maior Feira Latino-americana de Turismo, ABAV EXPO, promovida há 50 anos, com a participação de estados brasileiros e mais de 100 países. A Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) possui mais de 2.500 associados espalhados pelo Brasil, e integra o World Travel Agents Association Alliance (WTAAA) e o Fórum Latino-americano de Turismo (Folatur). Em 2021, a feira teve sua retomada com a participação de 200 expositores, 214 jornalistas e influenciadores digitais, mobilizando mais de 17 mil visitantes. Foram promovidas 56 capacitações, 38% de agentes de viagens e 500 visitantes de caravanas aéreas e rodoviárias. O evento realizado em 2022 reuniu mais de 40 mil visitantes, 1.500 marcas expositoras, 20 mil audiências em capacitações, 1.802 jornalistas e influenciadores, mais de 250 agentes selecionados trazidos de 27 cidades brasileiras nas caravanas. Para o ano de 2023, o evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro no Rio Centro, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Espera-se mais de 40 mil visitantes, a participação de 2 mil marcas e mais de 50 capacitações. O EVENTO A ABAV EXPO é o principal evento de turismo que reúne o trade turístico nacional, internacional agregando agências de viagens, operadoras, hotéis, cruzeiros, imprensa especializada, municípios, estados, países, associações representativas e empresas do mercado turístico. A Semdestur se fará presente pela segunda vez com estande institucional de 50 metros quadrados, com participação no espaço educacional anteriormente denominado Vila do Saber, atualmente chamado de “Abavtalks”, onde, no dia 28 de setembro, às 14h, acontecerá a palestra “O Melhor de PVH - Terra de Bravos Pioneiros”, proferida pelo prefeito Hildon Chaves. A Semdestur estará presente com equipe técnica coordenada pela secretária da Semdestur, Glayce Bezerra, que ressalta a participação da capital com gastronomia, artesanato, musicalidade e intervenções artísticas.“Vamos evidenciar nossa regionalidade no evento que reúne os principais destinos turísticos brasileiros e do mundo, uma oportunidade única de mostrar aos agentes de viagens, empresas e vários outros segmentos os diferenciais da nossa cidade, nossa história, paisagens naturais, gastronomia e toda a infraestrutura que possuímos, além dos investimentos feitos pelo prefeito Hildon Chaves, que não tem medido esforços para elevar a competitividade do destino e alavancar o setor de turismo em Porto Velho”, enfatiza. Texto: Lilian Leite Foto: Maiara Castro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Porto Velho participa pela segunda vez da maior feira de turismo da América Latina

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20 de setembro de 2023

A Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), por meio de seu Departamento de Fomento ao Turismo (Defotur), tem...

A equipe de judô de Porto Velho se prepara para um de seus maiores desafios neste ano: os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que acontecem entre os dias 29 de setembro a 11 de outubro, na capital, Porto Velho. Ao todo, 16 judocas, oito da equipe feminina e oito da masculina, formam o grupo que representará Porto Velho no JIR. A equipe treina todos os dias nas academias Ogawa Kodokan e na Vila Olímpica Chiquilito Erse, com os comandos dos técnicos Alda Cristina Luna e Antônio Bruno da Silva. A competição de judô acontecerá entre os dias 6 e 8 de outubro no Ginásio Poliesportivo Vinícius Danin, na Vila Olímpica. Os atletas que representarão o município foram escolhidos durante uma seletiva. Faltando poucos dias para a competição, os treinos se intensificaram para ganhar ritmo de luta e definir as melhores estratégias. Segundo o técnico da equipe masculina, Antônio Bruno, o diferencial da equipe deste ano é a união, por isso o rodízio de treinos entre as academias. “Essa é uma equipe muito experiente, muito competidora, praticamente essa equipe é a mesma de outras edições do JIR. Esse ano estou muito confiante, porque a nossa equipe está 100% competidora”, disse o sensei. Equipe que reúne nomes experientes da modalidade como o do atleta Ângelo Rafael, que pratica judô há cerca de 30 anos. Já participou de outras edições do JIR e tem na bagagem o título mundial de jiu-jitsu, que também vai ajudar na competição. “A gente tem um título a defender, todas as vezes que eu competi no JIR consegui obter a colocação mais alta, e a gente segue firme para manter essa tradição de ser campeão”, conclui o atleta. Iandra Ferraz é uma das representantes da equipe feminina, treina judô há 13 anos. A faixa preta vai competir pela primeira vez no JIR, mas não vai deixar o nervosismo prevalecer durante as disputas. “Essa será uma competição especial, por ser minha primeira vez, e a participação dos familiares e amigos vai ajudar muito para que possamos realizar um excelente trabalho”, disse Iandra. Pela primeira vez o JIR será realizado em Porto Velho e o público vai poder torcer pelos diferentes locais de competição espalhados pela cidade. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete Gomes, essa é uma oportunidade de unir a população na torcida pelos nossos atletas. “O convite já está feito, todos podem participar dessa edição que, com certeza, será linda, e com o apoio da torcida, a festa do esporte ficará completa”, finaliza a secretária. Texto: André Oliveira Foto: André Oliveira Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Equipe de judô de Porto Velho se prepara para a 14ª edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia

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20 de setembro de 2023

A equipe de judô de Porto Velho se prepara para um de seus maiores desafios neste ano: os Jogos Intermunicipais...

Na madrugada desta terça-feira (19/09), uma mulher foi assassinada com vários golpes de faca no cruzamento das ruas Neuzira Guedes com rua Aruba, zona leste de Porto Velho-RO. Segundo informações, a vítima andava na rua Aruba quando foi abordada por homem em uma motocicleta que parou ao seu lado e partiu para cima da vítima com uma faca e desferiu vários golpes na mulher. Um Morador de rua, presenciou o crime e foi tentar intervir, porém também foi esfaqueado com vários cortes pelo corpo. O homem foi até a UPA Leste para poder ser atendido. Uma UR do SAMU foi acionada para realizar o atendimento da mulher, mas infelizmente já estava em óbito. A PM foi acionada, isolou o local ate a chegada da equipe da pericia e do IML. Fonte: rondonianoar.com.br

Covardia: Homem executa mulher a facada na zona leste de PVH.

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19 de setembro de 2023

Na madrugada desta terça-feira (19/09), uma mulher foi assassinada com vários golpes de faca no cruzamento das ruas Neuzira Guedes...

Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia prenderam um grupo de pessoas suspeitas de associação ao tráfico em uma ação realizada na noite de domingo (17), no município de Ariquemes. Durante o patrulhamento pelo bairro setor 02, a guarnição visualizou um grupo de pessoas em atitudes suspeita e um odor muito forte de substância vindo do local, então os abordoou. Durante a abordagem foram encontrados com os suspeitos, dois invólucros de substância análoga ao crack, dois invólucros substância análoga a maconha, perfumes, celulares, duas Carteiras de Habilitação, um relógio de pulso, e uma quantia de R$ 321,00 em espécie. Contudo no local havia indícios de comercialização de drogas. O grupo foi conduzido para a Unisp, justamente com a droga e os objetos apreendidos para as medidas necessárias. Texto: P-5 do 7º BPM / PVSA Letícia Fonte e fotos: Boletim de Ocorrência

PM PRENDE GRUPO SUSPEITO DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

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19 de setembro de 2023

Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia prenderam um grupo de pessoas suspeitas de associação ao tráfico em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX. Os compradores encontraram no site o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado. As partes concluíram a negociação por telefone e presencialmente, sendo feito o pagamento por meio de transferência bancária e pela entrega de outro veículo. Contudo, ao tentarem transferir a propriedade do carro no Departamento de Trânsito, os compradores descobriram que ele havia sido clonado. Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio falso. Responsabilidade depende de como a plataforma foi usada no negócio A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, afirmou que são diversas as modalidades de sites de comércio eletrônico, que podem ser qualificados como lojas virtuais, de compras coletivas, comparadores de preços, classificados e intermediadores. Segundo a relatora, os classificados obtêm receita com os anúncios e não cobram comissão pelos negócios que são fechados. Ela mencionou precedente do tribunal segundo o qual, nesses casos, o site não tem a responsabilidade de fiscalizar previamente a origem dos produtos – por não se tratar de atividade intrínseca ao serviço prestado –, mas se exige que mantenha condições de identificar cada um de seus anunciantes. Nessa situação, disse Nancy Andrighi, a página de classificados responderá apenas se deixar de fornecer elementos para a identificação do autor do anúncio, mas não terá responsabilidade por vícios ou defeitos do produto ou serviço. Em relação à OLX, a ministra verificou que o site pode atuar como um simples portal de classificados ou como uma verdadeira intermediária – o que altera o regime de responsabilidade. Nexo causal é interrompido diante de fato de terceiro A ministra ressaltou que o dever de indenizar surge apenas quando há nexo causal entre a conduta do agente e o resultado danoso. O nexo poderá ser interrompido, esclareceu, caso ocorra fato exclusivo da vítima ou de terceiro (artigo 14, parágrafo 3°, II, do Código de Defesa do Consumidor); ou evento de força maior ou fortuito externo (artigo 393 do Código Civil). No caso em análise, a relatora constatou que a operação de compra e venda do veículo foi concretizada integralmente fora da plataforma, não tendo o fraudador utilizado nenhuma ferramenta colocada à disposição pela OLX para essa finalidade. "Tal circunstância evidencia que, na hipótese, a OLX funcionou não como intermediadora, mas como mero site de classificados. A fraude perpetrada caracteriza-se como fato de terceiro que rompeu o nexo causal entre o dano e o fornecedor", afirmou. Leia o acórdão no REsp 2.067.181. Fonte:SITE/STJ

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

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18 de setembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de...

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