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O deputado Delegado Lucas (PP), em compromisso com o fortalecimento do setor agropecuário, anunciou o repasse de uma emenda parlamentar...

Uma tenda montada no Skate Parque, zona leste da capital, dá início a um projeto recém-implantado em Porto Velho: a 1ª Campanha de Descarte Correto de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa foi idealizada no estado do Amazonas e traz à capital rondoniense um modelo de descarte que une a sustentabilidade à educação. O objetivo é reunir material, seja ele bom para reutilização ou não, para que não sejam descartados na natureza e tenham a destinação correta: ou o lixo específico para essa finalidade, ou a reutilização. Com isto, a tenda que fica no Skate Parque durante toda a quarta-feira (1), também conscientiza sobre os impactos desta ação na natureza. “Essa ideia surgiu em 2022, quando o Instituto Descarte Correto procurou a Prefeitura de Porto Velho para fazer um termo de cooperação. Capitais como Belém, Rio Branco e Manaus já aderiram à iniciativa, que funciona da seguinte forma: todo eletroeletrônico, todo equipamento que qualquer pessoa não tenha como fazer o descarte correto, a Prefeitura vai receber esse material para descartá-lo como também para realizar a inclusão digital. Isso porque a cada dez equipamentos que são recolhidos, o Instituto Descarte Correto devolve um em completo funcionamento. Esse é destinado, a princípio, a escolas da Prefeitura, além das associações cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente”, explicou o secretário de meio ambiente Robson Damasceno. Ainda de acordo com o secretário Damasceno, como impacto ambiental positivo da iniciativa, pode-se destacar que alguns dos produtos coletados pelo Instituto têm matérias-primas que estão até em falta no mercado, o que permite essa reutilização. Portanto, além de retirar da natureza o que poderia poluir ou levar anos para se decompor, esse material pode ser reutilizado. “Isso é fundamental. A gente aproveita equipamentos, remonta o que já era considerado inutilizável, e reduzimos o impacto do que seria jogado na natureza, é a melhor forma de sustentabilidade", completa. Esteve presente junto à Sema neste primeiro dia de ação o presidente do Instituto Descarte Correto, Alessandro Dinelli, que explicou como o projeto foi desenvolvido na Região Norte. “Nós estamos há dez anos desenvolvendo este trabalho, fazendo com que atenda a aplicabilidade da economia circular e logística reversa do eletrônico como um todo, como pilhas, baterias, eletrodomésticos e a parte de computadores. Com isso, o secretário foi até Manaus conhecer nosso trabalho, junto à equipe técnica dele, e eles viram toda a seriedade no qual nosso trabalho é desenvolvido, isso não só no contexto ambiental mas também quanto à inclusão social, já que além de promover a reutilização de grande parte do que é descartado conosco, nós capacitamos jovens e adultos para trabalhar no nosso projeto, o que também faz parte da nossa missão”, resumiu o presidente e fundador. Em Porto Velho, duas escolas já receberam computadores vindos do Instituto em Manaus: as escolas municipais Santo Antônio e Flor de Laranjeiras. A ação no Skate Parque é de lançamento, mas a partir de março de 2024 será aberto um galpão na capital, que, além de receber o descarte de Porto Velho, também dará suporte para o estado do Acre e o sul do Amazonas. Texto: Larissa Vieira Foto: Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

MEIO AMBIENTE: Porto Velho realiza a 1ª Campanha de Descarte Correto de Resíduos Eletrônicos

Uma tenda montada no Skate Parque, zona leste da capital, dá início a um projeto recém-implantado em Porto Velho: a...

Com o intuito de proporcionar um espaço dinâmico para os empreendedores locais, a 1ª Feira de Empreendedores de Porto Velho abriu suas portas na terça-feira (31), estendendo-se até a quarta-feira (1º). A feira é uma iniciativa do Governo de Rondônia, e acontece na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira – PRM. O evento é realizado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, e o local oferece uma diversidade de produtos à disposição do público, em uma ampla área de alimentação, com espaço kids (espaço destinado às crianças), e um palco para apresentações de artistas locais. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Secretaria de Estado da Juventude, Cultura , Esporte e Lazer – Sejucel, e Superintendência Estadual de Turismo – Setur. A Sejucel é responsável pelo espaço dedicado ao artesanato, envolvendo diversos empreendedores do ramo. O titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Júnior Lopes destacou a importância desses eventos para a promoção da cultura e economia local. “A 1ª Feira de Empreendedores proporciona um espaço para a exposição e valorização da diversidade cultural, além de fomentar o potencial empreendedor da nossa população. A Secretaria, em parceria com outras pastas, busca contribuir para a visibilidade desses talentos”, destacou. O governador Marcos Rocha ressaltou a relevância da feira, “este evento fortalece a economia local, mediante investimentos que geram oportunidades aos nossos empreendedores. Iniciativas que impulsionam o comércio, e também valorizam a identidade cultural do nosso Estado”, pontuou. Empreendedor indígena, Elevar Karitiana destacou o valor da feira para divulgar sua arte. “Como um empreendedor indígena, vejo a importância de eventos como este para mostrar meu trabalho. Já participei de outros, como Expovel e Flor do Maracujá”, evidenciou. Fonte Texto: Paulo Amorim Fotos: Paulo Amorim/Pedro Adilon Secom - Governo de Rondônia

ECONOMIA: Primeira Feira de Empreendedores de Porto Velho impulsiona economia e criatividade

Com o intuito de proporcionar um espaço dinâmico para os empreendedores locais, a 1ª Feira de Empreendedores de Porto Velho...

O Governo de Rondônia apresenta as informações quanto às provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), que serão aplicadas nos dois próximos domingos, 5 e 12 de novembro, em todo país. Os locais de provas já estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pela página do participante https://enem.inep.gov.br/participante/. De acordo com as explanações dadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no cartão de confirmação, o candidato também pode confirmar o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado, como adaptações para pessoas com deficiência. No primeiro dia, 5 de novembro, será a aplicação das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Já no segundo dia, que acontece no dia 12 de novembro, serão aplicadas as Provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias. Para o governador Marco Rocha, o exame é um passo importante para os nossos alunos da Rede Estadual de Ensino ingressarem no ensino superior. “Tenho confiança que eles estão muito bem preparados. O Governo disponibilizou aulões e plataformas de estudos como Revisa+ e Revisa Enem para contribuir no aprendizado e observamos muitos estudantes que se destacaram nessa preparação”, evidenciou. HORÁRIOS EM RONDÔNIA Para evitar atrasos, os estudantes devem ficar atentos aos horários, seguindo o fuso horário de Rondônia. Abertura dos portões: 11h Fechamento dos portões: 12h Início das provas: 12h30 Término das provas no 1º dia: 18h Término das provas no 2º dia: 17h30 ORIENTAÇÕES DO QUE LEVAR PARA PROVA RG ou outro documento oficial com foto (documentos digitais também são válidos); Álcool em gel; Máscara de proteção facial (só não é obrigatória em locais que liberaram o uso em ambientes fechados); Caneta esferográfica transparente com tinta na cor preta (leve pelo menos duas para o caso de uma falhar); Cartão de confirmação de inscrição; Lanche (ideal é levar alimentos que deem energia, como chocolates, castanhas e barras de cereal) e água em garrafa transparente (a embalagem não deve ter rótulo). O lanche poderá ser vistoriado pelo fiscal de sala. DOCUMENTOS DIGITAIS ACEITOS E-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e RG Digital. O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal – capturas de tela não serão válidas. Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado. NÃO PODE UTILIZAR Telefones celulares, calculadoras ou qualquer equipamento eletrônico devem ser desligados e guardados no envelope porta-objetos, antes de entrar na sala de provas. Caso algum som seja emitido dos aparelhos durante a prova, o candidato será eliminado; Qualquer dispositivo que receba imagens, vídeos ou mensagens; Óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras ou gorros; Bebidas alcoólicas, cigarro e/ou drogas ilícitas. Importante, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado, deve ser mantido debaixo da carteira desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do candidato – do local de provas. Fonte Texto: Emanuelle Pontes Fotos: Ananda Carvalho Secom - Governo de Rondônia

ORIENTAÇÕES: Estudantes devem ficar atentos aos horários da aplicação da prova do Enem 2023 que inicia neste domingo

O Governo de Rondônia apresenta as informações quanto às provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), que serão aplicadas...

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Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão na capital. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação Porto Velho/RO. Equipes policiais que participam da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) deflagram a Operação Astúcia, nesta terça-feira, 31/10, para dar cumprimento à 21 mandados de busca e apreensão contra membros de uma organização criminosa especializada em furtos de veículos mediante uso de dispositivo bloqueador de sinal remoto, conhecido como “chapolin”. As buscas e apreensões aconteceram em Porto Velho/RO e resultaram na apreensão de vários itens relacionados ao crime, munições, uma máquina de contar dinheiro e uma motocicleta. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação. Através do trabalho de investigação realizado pelas forças de segurança integrantes da FICCO/RO, constatou-se que os suspeitos realizam furtos em veículos na capital e no interior do estado, além de agir no Acre, Roraima e Mato Grosso. A ação contou com a participação de 50 profissionais, entre policiais federais, civis, militares, polícia penal federal e estadual. As investigações irão continuar a fim de identificar os financiadores e demais membros da organização criminosa. A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia. Fonte:Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

FICCO/RO realiza operação para combater furto em veículos

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão na capital. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal...

Tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira (31/10), na sela do presídio Jorge Tiago Aguiar Afonso (603), em Porto Velho, as vítimas foram socorridas pelo SAMU ao Hospital João Paulo II. Informações, que ocorreu uma briga entre os detentos dentro de uma cela, sendo que algum detento com armas artesanal (chucho), tentaram contra a vida das duas vítimas. Os suspeitos do crime foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes. Fonte: rondonianoar.com.br

Chucho: Tentativa de homicídio em presídio da capital

Tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira (31/10), na cela do presídio Jorge Tiago Aguiar Afonso (603), em Porto Velho,...

$A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No crime de estupro de vulnerável, é possível a aplicação da fração máxima de majoração prevista no artigo 71, caput, do Código Penal, ainda que não haja a delimitação precisa do número de atos sexuais praticados, desde que o longo período de tempo e a recorrência das condutas permita concluir que houve sete ou mais repetições". O recurso julgado pelo colegiado tratava da situação de uma menor que sofreu abusos sexuais cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos. A relatora foi a ministra Laurita Vaz, que se aposentou em 19 de outubro, dois dias após o julgamento. A ministra lembrou que, segundo a jurisprudência do STJ, diante da prática de apenas duas condutas em continuidade delitiva, deve-se aplicar o aumento mínimo de um sexto da pena; a partir daí, o aumento deve ser gradativo, conforme o número de ocorrências, até o máximo de dois terços previsto no Código Penal, para o caso de sete crimes ou mais. Porém, de acordo com a relatora, "a adoção do critério referente ao número de condutas praticadas suscita questões específicas nos crimes de natureza sexual, especialmente no delito de estupro de vulnerável, em razão do triste contexto fático que frequentemente se constata nesses crimes". Condições que dificultam a quantificação de abusos sexuais Citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Laurita Vaz destacou que, dos quase 57 mil casos de estupro de vulnerável registrados em 2022, 72,2% ocorreram na própria residência da vítima, e em 71,5% desses crimes o autor foi um familiar. A ministra comentou que, nesse tipo de crime, a proximidade entre o autor e a vítima, além da reduzida capacidade de reação por parte desta última, favorecem a repetição do delito e dificultam a quantificação precisa das ocorrências. "Nessas hipóteses, a vítima, completamente subjugada e objetificada, não possui sequer condições de quantificar quantas vezes foi violentada. A violência contra ela deixou de ser um fato extraordinário, convertendo-se no modo cotidiano de vida que lhe foi imposto", declarou a magistrada. Número de condutas é dispensável para majoração na continuidade delitiva A defesa alegou que seria imprescindível a indicação, por parte da acusação, das datas em que os crimes teriam ocorrido. Para a relatora no STJ, no entanto, é dispensável a delimitação específica de cada uma das condutas sexuais praticadas, sendo possível que se constate o elevado número de crimes com base no longo período em que ocorreram. Assim, a fixação do aumento de pena pela continuidade delitiva deve levar em consideração a frequência e o tempo ao longo do qual a violência foi cometida. "A torpeza do agressor, que submeteu a vítima a abusos sexuais tão recorrentes e constantes ao ponto de tornar impossível determinar o número exato de suas condutas, evidentemente não pode ser invocada para se pleitear uma majoração menor na aplicação da continuidade delitiva", afirmou a ministra. Em seu voto, ela mencionou que já há precedentes nos quais ambas as turmas de direito penal do STJ consideraram dispensável a indicação do número exato de condutas cometidas para a aplicação do aumento máximo de dois terços da pena, a título de continuidade delitiva, no crime de estupro de vulnerável praticado por longo período. Com base nessa compreensão expressa pelos órgãos fracionários, Laurita Vaz concluiu que é "nítida" a possibilidade de adoção da fração máxima de aumento prevista no artigo 71, caput, do Código Penal para os crimes de estupro de vulnerável, mesmo quando não houver a delimitação exata do número de atos sexuais praticados. Fonte: SITE/STJ$

Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No...

Buritis foi contemplado mais uma vez pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos). Ao todo o município recebeu uma série de investimentos de mais de R$ 1,5 milhão. Na ocasião, a Associação dos Produtores Rurais, da Linha 3 no Marco 20, recebeu um trator para auxiliar na produção agrícola. Trata-se do modelo de trator Solis, que irá desempenhar um papel fundamental na agricultura local, pois proporciona maior produtividade,aumenta a eficiência agrícola, reduz custos e melhora a qualidade de trabalho na agricultura. Os investimentos do deputado Alan Queiroz em Buritis demonstram o compromisso com o desenvolvimento agrícola, gerando prosperidade para a região e fortalecendo a produção local. O trator Solis é um exemplo do progresso que a política pode proporcionar, ao impulsionar a agricultura, reduzir custos e elevar a qualidade de vida no campo. “Estou orgulhoso de anunciar mais de R$ 1,5 milhão em investimentos para Buritis. A entrega do trator à Associação dos Produtores Rurais é um passo importante para fortalecer nossa agricultura local, aumentar a eficiência agrícola, reduzir custos e melhorar as condições de trabalho. Estamos impulsionando o desenvolvimento da nossa querida região”, finalizou. Texto e foto: Ian Machado | Assessoria parlamentar

Associação de Buritis recebe trator do deputado Alan Queiroz por meio de emenda parlamentar