Mark Zuckerberg promises to travel the entire United States in 2017
Intro text we refine our methods of responsive web design, we’ve increasingly focused on measure and its relationship to how...
- Latest
Intro text we refine our methods of responsive web design, we’ve increasingly focused on measure and its relationship to how...
Tentativa de latrocínio a tiro na noite desta sexta-feira (03/11), na BR-364 próximo ao Hospital de Amor em Porto Velho,...
O homicídio ocorreu no final da noite desta sexta-feira (03/11), em um bar na Linha 45, distrito de Vila Nova...
A tentativa de homicídio a tiro ocorreu na madrugada deste sábado (04/11), na Rua Guajará, Bairro: Socialista, zona leste de...
No final da noite desta sexta-feira (03/11) na Rua Joaquim Nabuco, Bairro: São Cristóvão, um homem foi preso suspeito de...
No final da noite desta sexta-feira (04/11) um acidente envolvendo uma motocicleta e carro na Rua Francisco Manoel da Silva...
Intro text we refine our methods of responsive web design, we’ve increasingly focused on measure and its relationship to how...
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717,...
![A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações. — Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção — explicou Braga em entrevista à Agência Senado. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto terá dificuldades para ser aprovado na CCJ no dia 7. Uma das razões, segundo Izalci, seria o possível aumento da carga tributária ao setor de serviços. — O relator amenizou [a possibilidade de aumento de impostos], mas ainda não resolveu. Vejo que haverá muita discussão e pedido de mais prorrogação — disse Izalci em entrevista à TV Senado. Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7. Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês. Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização. — A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil não é membro, mas participante em algumas atividades] que não tem o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Só isso [já] trará modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, [o] simplificará e fortalecerá — disse o senador em entrevista à TV Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado](https://www.rondonianoar.com.br/wp-content/uploads/2023/11/SENADOR.jpg)
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça...
O deputado estadual Nim Barroso (PSD) anunciou na última quarta-feira (1º) a destinação de uma emenda no valor de R$...
Todos os direitos reservados. Rondônia no Ar © 2024