O governo de Rondônia celebra, nesta segunda-feira (20), os 39 anos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Criado pela Lei nº 134, de 1986, o Departamento tem por finalidade o planejamento; coordenação e fiscalização; e o controle e execução da política de trânsito no âmbito da competência do estado, com atuação nos 52 municípios rondonienses, de acordo com a legislação federal sobre trânsito.
O trabalho integrado de todos os setores da Autarquia tem gerado resultados concretos. Em 2024, Rondônia registrou queda de 11% no número de sinistros com vítimas não fatais. Atualmente, o Detran-RO oferece atendimento ao cidadão em 52 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e 17 Postos Avançados (PA’s).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o papel do órgão na promoção da segurança e da organização no trânsito. “Por meio dos investimentos e das ações constantes desempenhadas pelo Departamento, temos alcançado resultados efetivos quando falamos em salvar vidas no trânsito.”
CONSCIENTIZAÇÃO
As ações do Detran-RO vão além da fiscalização. Um amplo conjunto de programas e campanhas educativas é desenvolvido diariamente, com foco na formação de condutores e pedestres conscientes. O trabalho é coordenado pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), referência na promoção da educação viária. A instituição oferece cursos e atividades que estimulam o respeito às leis e às normas de segurança, desde o público infantil até o adulto. O conhecimento transmitido, seja nas escolas ou nas ruas, se transforma em cidadania e contribui diariamente para salvar vidas.
MAIO AMARELO 2025
No ano em que completa 39 anos, o Detran-RO foi reconhecido com o Prêmio “Destaques Maio Amarelo 2025”, concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. O reconhecimento é resultado da parceria entre a EPTran e a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT) que, juntas realizaram mais de mil ações educativas e de fiscalização durante o mês de maio, colocando Rondônia na primeira posição do ranking nacional.
Por meio da DTFAT, o Departamento intensifica a fiscalização do cumprimento às leis de trânsito, combatendo infrações e promovendo a ordem nas vias, com impacto direto na redução de sinistros e influenciando positivamente na área da saúde, diminuindo as vítimas de traumas ocorridos no tráfego.
INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO
Outra frente de atuação envolve o desenvolvimento de políticas públicas de mobilidade e segurança viária, com a implantação de projetos de sinalização de vias, realizados por meio de convênios entre o Detran-RO e os municípios, viabilizados através da Diretoria Técnica de Engenharia e Tráfego (Ditet). As ações proporcionam melhor fluidez ao trânsito e mais segurança para pedestres e condutores.
No último ano, mais de R$ 6 milhões foram investidos em sinalização nos municípios de Teixeirópolis, Chupinguaia, Mirante da Serra, São Miguel do Guaporé, Cerejeiras, Seringueiras e Campo Novo de Rondônia. No exercício de 2025, até o presente momento foram celebrados convênios com os seguintes municípios: Ariquemes, Jaru, Parecis e Primavera de Rondônia, totalizando um investimento de cerca de R$ 10 milhões.
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
atual gestão, no ano de 2024 e 2025, o Detran-RO investiu na melhoria da estrutura física do atendimento ao usuário e nas condições de trabalho para o servidor, com aproximadamente R$ 30 milhões em aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, mobiliários, centrais de ar condicionados e renovação da frota veicular, além da aquisição de aproximadamente 1.400 computadores e itens de informática no valor de R$ 2,8 milhões.
Ainda nesse período, o governo de Rondônia investiu na melhoria da infraestrutura nas instalações do Detran-RO, abrangendo a construção da nova unidade administrativa e operacionais de Costa Marques e Guajará Mirim (seguindo um novo padrão moderno de atendimento ao usuário), bem como as reformas nas Ciretrans de Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Alto Alegre dos Parecis, Vilhena, assim como as Pistas de Testes Prático de Direção Veicular dos municípios de Vilhena, Rolim de Moura e Ji-Paraná, sob a coordenação da Diretoria de Engenharia Civil e Patrimônio. Os investimentos ficaram em torno de R$ 13 milhões de reais.
HABILITAÇÃO
O Detran-RO, por meio da Diretoria Técnica de Habilitação (DTH) também é responsável pela emissão de documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo que os condutores atuem de acordo com a legislação. A autarquia promove programas que ampliam oportunidades, autonomia e mobilidade para os rondonienses, como a CNH Social, voltada a pessoas de baixa renda. Foram ofertadas 1,5 mil vagas gratuitas para a obtenção da carteira de motorista.
Com foco na inclusão social, o Detran-RO adquiriu veículos adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD’s), por meio do programa CNH Sem Barreiras. O objetivo é garantir acesso de pessoas com deficiência física ao processo de habilitação. O programa também prevê redução no valor dos exames de aptidão física e mental.
FACILIDADES TECNOLÓGICAS
Nos últimos anos, a Autarquia avançou significativamente na digitalização dos serviços, ampliando o acesso da população por meio da Central de Serviços online. Nela, é possível consultar dados de veículos, emitir certidões negativas, acompanhar processos administrativos, além de serviços relacionados à habilitação, como, solicitar segunda via da CNH, renovação de exames, emissão de Permissão Internacional de Dirigir (PID), solicitação de Certidão Nada Consta, entre outras funcionalidades.
Dentro da Central de Serviços, a Diretoria Técnica de Veículos (DTV) oferece, ainda, consultas sobre vistoria e regularização de transporte escolar, além do 1º emplacamento online, com escolha de placa e emissão de taxas sem necessidade de deslocamento. O Sistema de Defesa de Recurso de Multa permite que o cidadão recorra de penalidades pela internet. Já a ferramenta Veículo Empresa auxilia empresas e órgãos públicos na gestão digital de suas frotas.
Conforme o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, “o objetivo é facilitar a vida do cidadão. Além de trabalharmos pela segurança viária, investimos em tecnologia e modernização para garantir um atendimento mais ágil e eficiente para população”, frisou.
RUMO AOS 40 ANOS
O diretor-geral do Detran-RO, salientou ainda o compromisso dos servidores que, ao longo da trajetória da instituição têm trabalhado por um trânsito mais seguro e organizado em Rondônia. “Com dedicação e empenho de todos os servidores do Departamento, seguimos firmes na missão de salvar vidas.”
Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Alan David, Miro Costa e Jarlana Davy
Secom – Governo de Rondônia
