Recursos para pagamento e critérios de cadastro são estipulados pelo Governo Federal
Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Porto Velho se reuniu com motoristas de táxis para esclarecer os critérios do Benefício Taxista do Governo Federal. O auxílio emergencial foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. O recurso para o pagamento e os critérios de cadastro são repassados pelo Governo Federal.
A reunião contou com a presença do prefeito Hildon Chaves, do Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, Victor de Oliveira Souza, e motoristas de táxis de Porto Velho.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço registrado na prefeitura até 31 de maio de 2022. Em Porto Velho, 398 motoristas de táxi estão aptos para receber o auxílio, entre o total de 745 profissionais registrados, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).
“É uma exigência do Governo Federal que o alvará esteja em dia até o dia 31 de maio, não é especificidade da Prefeitura. Estamos em uma força-tarefa nos últimos dias para produzir toda a lista dos profissionais aptos. A prefeitura está fazendo tudo que é possível para que as informações sejam lançadas”, explicou o secretário da Semtran, Victor de Oliveira Souza.
Como estabelecido pelo Governo Federal, a prefeitura deve encaminhar o cadastro dos profissionais até o dia 31 de julho, por meio do portal Dataprev. Após enviados, os dados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis. O valor do benefício que será pago aos taxistas aptos será de até seis parcelas de R$ 1 mil cada, finalizando em dezembro.
“Aproximadamente 400 pessoas entre taxistas da capital e dos distritos receberão o benefício. A Prefeitura está responsável por encaminhar ao Governo Federal o cadastro de todos esses taxistas aptos de Porto Velho, incluindo os da zona rural, para que sejam contemplados”, disse o Prefeito Hildon Chaves.
PAGAMENTO
O pagamento do benefício será feito através de uma poupança social digital, operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.
Segundo o Governo Federal, os recursos não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data do depósito, retornarão para a União. Além disso, o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
O site do Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza todas as informações referentes ao benefício.
Texto: Beatriz Galvão
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
