Prefeito Léo Moraes anuncia a retirada de placas que proibiam o estacionamento ao redor do aeroporto de Porto Velho

22 de abril de 2025

Cidades

Governo de RO impulsiona integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito com Guia de Orientação

18 de abril de 2025

Cidades

Prefeito Léo Moraes decreta “ESTADO DE ALERTA DE EMERGÊNCIA”

26 de março de 2025

Cidades

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão ) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado. O tráfico privilegiado está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006, artigo 33, parágrafo 4º) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. A PSV 139 foi formulada inicialmente pelo ministro Dias Toffoli, quando exerceu a presidência do Tribunal. De acordo com o ministro, o STF já reconheceu que o tráfico de entorpecentes privilegiado não se harmoniza com a hediondez (maior gravidade do crime) do tráfico de drogas, o que, a seu ver, reforça o constrangimento ilegal da estipulação de regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso, em especial o fechado, quando ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria da pena. A versão aprovada do texto teve o acréscimo sugerido pelo ministro Edson Fachin para que o benefício alcance a reincidência que não for específica, ou seja, no caso em que o réu não for reincidente pela prática do mesmo crime. A redação aprovada para a súmula vinculante foi a seguinte: “É impositiva a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006) e ausentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria (art. 59 do CP), observados os requisitos do art. 33, § 2º, alínea c, e do art. 44, ambos do Código Penal”. Instrumento jurídico A súmula vinculante é instrumento jurídico instituído pela Reforma do Judiciário (EC 45/2004) para conferir segurança jurídica e uniformização de decisões judiciais. Somente o STF edita súmula vinculante, cujo entendimento deve ser adotado pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública. Fonte:SITE/STF/SP/CR//RM

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STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

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20 de outubro de 2023

Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que...

O Cemitério Santo Antônio, maior sepulcrário público da capital, recebe desde a última segunda-feira (16) um mutirão de limpeza reforçada com o objetivo de preparar o local para as visitas que ocorrerão no Dia de Finados, feriado do próximo dia 2 de novembro. Ao todo, cerca de 30 agentes de limpeza foram designados pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) para reforçar os trabalhos de limpeza, pintura e recolhimento de entulhos. Localizado no bairro Triângulo, o Cemitério Santo Antônio é um dos mais antigos e o maior em atividade no estado de Rondônia. São mais de 95 mil sepulturas dentro dos 250 mil metros quadrados de extensão, algumas são de pioneiros da região e famílias tradicionais da cidade. A equipe enviada pela Semusb trabalha realizando serviços gerais como rastelagem, varrição, capina e recolhimento de materiais inservíveis. O contingente conta com apoio de reeducandos e de uma grande equipe de roçadores, e busca dar suporte aos trabalhadores que cuidam da limpeza do local diariamente. Para o recolhimento dos resíduos sólidos, será utilizada uma mini-carregadeira e um caminhão caçamba, maquinário pertencente ao município. Uma pintura também está programada para a conclusão do mutirão. A estimativa é finalizar o trabalho na próxima semana. No cemitério dos Inocentes, área menor com cerca de 35 mil corpos sepultados, a maioria em jazigos e gavetas, localizado na rua Almirante Barroso, região central de Porto Velho, uma equipe fixa mantém o local em condições adequadas de limpeza. Texto: Renata Beccária Foto: Semusb Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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DIA DE FINADOS: Cemitério Santo Antônio recebe mutirão de limpeza

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20 de outubro de 2023

O Cemitério Santo Antônio, maior sepulcrário público da capital, recebe desde a última segunda-feira (16) um mutirão de limpeza reforçada...

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos para as comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, que já enfrentam o desabastecimento de água potável, alimentos, remédios e outros serviços básicos. A Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (Compdec), órgão ligado à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Distrital (SMD), elaborou um relatório com informações acerca da redução do nível do Madeira e as consequências da seca severa que o município enfrenta. A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou resolução onde declara a situação crítica de escassez de recursos hídricos no rio Madeira. "De posse desse relatório e em conjunto com informações trazidas por outros órgãos, não nos restou outra alternativa senão declarar situação de emergência e determinar que a Defesa Civil, em parceria com as demais secretarias do município, façam a mobilização necessária para assistir às comunidades ribeirinhas, tão afetadas pela grave crise hídrica. Vamos trabalhar para garantir água potável, comida, remédios e os demais serviços básicos que asseguram a dignidade humana", disse o prefeito Hildon Chaves. O relatório da Defesa Civil aponta que o cenário de extrema seca e a possibilidade de desastre, principalmente na região do baixo Madeira, onde os distritos e comunidades podem ficar totalmente isolados devido à falta de navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros insumos. O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado. Texto: SMC Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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SECA: Prefeitura decreta situação de emergência em razão da redução do nível do rio Madeira

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19 de outubro de 2023

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição...

A obra de abertura e pavimentação das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entrou em fase final. Na última semana, a Santos Dumont teve o asfaltamento finalizado, quando as equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semob) deram seguimento ao trabalho de construção do canteiro central e áreas laterais. Sobre a Décio Bueno, a semana iniciou com a pavimentação de mais de 350 metros da via, que quando finalizada terá aproximadamente 1.400 metros. “É um trabalho da Prefeitura de Porto Velho com diversas secretarias, como a Semob, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) e vários outros parceiros que atuam direta ou indiretamente. Vale ressaltar que temos ainda um terreno vasto nas laterais das avenidas e que após a abertura vamos analisar com calma como todo este espaço pode ser melhor aproveitado, pensando sempre no bem-estar da população. Em breve teremos um novo espaço alternativo, uma via que além de colaborar com a mobilidade de quem mora na região Norte da nossa capital, passará a ser ponto de encontro”, explicou o secretário titular da Semob, Diego Lage. A avenida Santos Dumont fará a ligação das avenidas Rio Madeira e Jorge Teixeira; já a Décio Bueno será uma via coletora. PAVIMENTAÇÃO NO NOVA ESPERANÇA A abertura faz parte do programa de pavimentação do bairro Nova Esperança. São mais de 60 ruas atendidas com serviços entre pavimentação, recapeamento e drenagem profunda em pontos estratégicos. Posteriormente, as vias também serão atendidas com meio-fio e sarjeta. Texto: Larissa Vieira Foto: Ricardo Farias/ Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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OBRAS: Serviços nas avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entram em fase de conclusão

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10 de outubro de 2023

A obra de abertura e pavimentação das avenidas Santos Dumont e Décio Bueno entrou em fase final. Na última semana,...

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13) em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. Dessa forma, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira (11), véspera do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12), e retomarão os atendimentos na próxima segunda-feira (16). A exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços. Entram nesta lista os atendimentos nas Unidades de Saúde e Urgência de Emergência 24 horas, serviços de limpeza pública, fiscalização e segurança do trânsito, serviços de pavimentação e serviços de inspeção animal municipal. Texto: SMC Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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DECRETO: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (13) em órgãos públicos municipais

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9 de outubro de 2023

Em virtude do feriado do dia 12 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho determinou ponto facultativo na próxima sexta-feira...

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ELEIÇÕES: Nota à imprensa da Comissão Eleitoral do 3° Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho

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30 de setembro de 2023

Comissão Eleitoral esclarece sobre pleito que acontece neste domingo (1º) A Comissão Eleitoral do 3° Processo Unificado de Escolha dos...

Durante o período de 25 a 30 de setembro, o Governo do Estado vai desenvolver ações técnicas aos municípios de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Alto Alegre dos Parecis. O objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária mediante o Programa Título Já. Os trabalhos, realizados pela Secretaria de Estado de Regularização Fundiária – Sepat, iniciam no município de Pimenta Bueno nesta segunda-feira e seguem até quarta-feira (27). Segundo o secretário, David Inácio, a equipe da Secretaria vai estar na sede da prefeitura para realizar a fiscalização, acompanhamento e apoio técnico na elaboração do projeto de regularização fundiária e regularização de 1.800 lotes. Além disso, ajustes vão ser feitos no assessoramento para atualização das planilhas de controle de processos. Em São Felipe do Oeste, a equipe vai atender nos dias 28 e 29 de setembro, para realizar a fiscalização, acompanhamento e apoio técnico na regularização de 600 lotes. Já em Alto Alegre dos Parecis, a equipe está realizando uma pesquisa quanto às matrículas registradas, no período de 25 a 30 de setembro. Esse levantamento é necessário para definir quais áreas são de domínio do município e assim, estabelecer as poligonais de regularização fundiária. Novecentos e cinquenta lotes vão ser abrangidos nesse processo. As ações de apoio promovidas pelo Estado aos municípios, permite agilidade no processo de regularização fundiária, incluindo fiscalização, acompanhamento e auxílio técnico para a conclusão dos projetos que envolvem levantamento topográfico georreferenciado, elaboração de mapas e memoriais descritivos, entre outras etapas. Fonte Texto: Eleni Caetano Fotos: Eleni Caetano/Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

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TERRAS: Fiscalização e auxílio técnico do Governo aos municípios promovem agilidade no processo de regularização fundiária

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25 de setembro de 2023

Durante o período de 25 a 30 de setembro, o Governo do Estado vai desenvolver ações técnicas aos municípios de...

Cidades

Fechamento do lixão e adesão a aterro sanitário trazem benefícios ambientais, sociais e financeiros a Porto Velho

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25 de setembro de 2023

Prefeitura recorreu a contrato provisório para destinação correta dos resíduos sólidos no município O fechamento do lixão da Vila Princesa segue...

A praça do Conjunto 22 de Dezembro passa a ser denominada Praça Maria Rita de Cássia Costa de Mendonça, em homenagem a uma das primeiras moradoras do bairro. Após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei nº 4538/2023, de autoria do vereador Aleks Palitot, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a Lei nº 3.090, de 19 de setembro de 2023. A praça Maria Rita de Cássia Costa de Mendonça está localizada entre a av. Calama, rua Silas Shockness e rua Paulo Macalão, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto. É mais uma praça que a administração municipal investiu para entregar à população, oferecendo um espaço de lazer e entretenimento. Foi investido cerca de R$ 1 milhão para melhorias na área de aproximadamente 3 mil metros quadrados. O local disponibiliza playground com mobiliário lúdico e grama sintética, academia ao ar livre, pista de caminhada, luminárias solares, bancos e amplo espaço para realizar eventos e feiras. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Wesley Pontes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Praça do Conjunto 22 de Dezembro homenageia antiga moradora Maria Rita de Cássia Costa de Mendonça

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21 de setembro de 2023

A praça do Conjunto 22 de Dezembro passa a ser denominada Praça Maria Rita de Cássia Costa de Mendonça, em...

Uma das obras mais aguardadas, a abertura da avenida Santos Dumont, segue em ritmo acelerado. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), as equipes concluíram a preparação e na quinta-feira (14) deu início à pavimentação, com mil toneladas de massa asfáltica aplicada no primeiro dia, quando o prefeito Hildon Chaves esteve no local acompanhando os trabalhos. A via terá um quilômetro de extensão e 30 metros de largura, interligando o bairro Nova Esperança, através da av. Décio Bueno (que também está em processo de abertura), à avenida Jorge Teixeira, com objetivo de desafogar o trânsito em uma das regiões mais movimentadas da cidade. “Hoje estou aqui no marco zero das avenidas Décio Bueno e Santos Dumont, no momento exato em que é dado início ao asfaltamento da avenida Santos Dumont. Era um desejo nosso antigo, um projeto desta grandeza, e que trouxesse a mobilidade em pontos tão importantes da nossa capital, como o bairro Nova Esperança, os condomínios, que agora terão acesso mais rápido ao centro da cidade pelo Espaço Alternativo. Não temos dúvida de que a abertura dessas vias trará muitos benefícios”, disse o prefeito Hildon Chaves. A Emdur também trabalha no local fazendo a escavação para a colocação dos postes de iluminação. Trata-se de um projeto conjunto entre várias secretarias municipais. “Pensando no fluxo de trânsito da saída dos condomínios daquela região, nós projetamos quatro entradas e saídas para a Décio Bueno, que é a que chamamos de coletora. A gente consegue aumentar as alternativas para desafogar esse fluxo, desaguando na Santos Dumont, que é uma avenida maior, mais larga, e na Jorge Teixeira as pessoas escolhem para onde vão, sendo para a esquerda seguindo para o INSS, rotatória da Imigrantes, ou para a direita para quem quer entrar para o aeroporto, Polícia Federal, podendo chegar assim ao CPA também”, explica o secretário municipal de obras, Diego Lage. “Inicialmente essa via terá 30 metros de largura, contendo uma pista de caminhada, uma ciclovia, três faixas de um lado do canteiro central e mais três faixas paralelas do outro lado. É importante frisar que nós só vamos liberar a Santos Dumont quando a Décio Bueno estiver pronta, isso porque se inicialmente nós liberarmos do jeito que está, o fluxo vai ficar muito grande para uma via com um acesso só. Desta forma, faremos uma só inauguração, a da Décio e a Santos Dumont”, reforça o secretário. A abertura das vias acontece paralelamente ao projeto de pavimentação do bairro Nova Esperança, o principal a ser atendido com as novas avenidas. Serão cerca de 60 ruas asfaltadas ao final do prazo, com mão de obra da Prefeitura de Porto Velho e recurso próprio, sendo investidos cerca de 30 milhões de reais. HOMENAGEM O nome da via é uma homenagem aos 150 anos de nascimento de Santos Dumont, pai da aviação, comemorados em 2023. Além disso, o local onde está ocorrendo a abertura da avenida era uma área da Base Aérea, e que agora vai interligar os bairros da zona Norte ao aeroporto da capital. Texto: Larissa Vieira Foto: Wesley Pontes Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Avenida Santos Dumont começa a ser pavimentada

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16 de setembro de 2023

Uma das obras mais aguardadas, a abertura da avenida Santos Dumont, segue em ritmo acelerado. De acordo com a Secretaria...

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Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (2) em órgãos públicos municipais

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Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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