Quase 286 mil clientes ficaram sem energia em Rondônia por acidentes com pipas, no acumulado dos últimos cinco anos

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O desfile cívico-militar em comemoração a Independência do Brasil vai acontecer no próximo dia 7 de setembro, em Porto Velho. O evento tem por objetivo valorizar a cultura nacional e abordar o sentimento patriótico por vários ângulos, lembrando os fatores históricos que antecedem esta data. A logística para o desfile que será realizado na Avenida dos Imigrantes, entre as Avenidas Prefeito Chiquilito Erse e Jorge Teixeira, está sendo organizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Militar, para que mais uma vez a tradição seja mantida e receba um grande público, entre estudantes, autoridades civis e militares, além da população em geral, que prestigia esta importante data. O coordenador do evento e diretor da Casa Militar, Clodomar Rodrigues, disse que o desfile cívico-militar “será um momento ímpar pois a logística está sendo montada de forma minuciosa para que seja mais uma vez um sucesso, assim como foi no Bicentenário, em 2022”, declarou. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, será mais um momento de lembrar a história da Independência do Brasil e salientou que é preciso valorizar a bandeira nacional e destacou que a população já aguarda de forma ansiosa pelo tradicional desfile cívico. ESTRUTURA O desfile será realizado na Avenida dos Imgrantes, entre as Avenidas Prefeito Chiquilito Erse e Jorge Teixeira, às 8h. Neste ano são esperadas mais de seis mil pessoas para o evento, que contará com três arquibancadas. As estruturas serão instaladas a partir desta sexta-feira (1º). TENDAS Serão instaladas 37 tendas para abrigar estudantes das escolas municipais e estaduais que irão desfilar, e outras necessidades, como as bandas de música. As arquibancadas serão instaladas na Avenida dos Imigrantes, entre as ruas Uruguai e Cipriano Gurgel, além dos camarotes, que serão reservados para as autoridades e quem está diretamente envolvido com o desfile. Idosos e pessoas com deficiência terão tenda reservada. Banheiros químicos serão disponibilizados e serão instalados cerca de 3.500 metros de gradil. TRÂNSITO Conforme o cronograma do Governo de Rondônia o trânsito na região será alterado. No dia do desfile haverá o isolamento total da Avenida Jorge Teixeira, desde a Avenida Tiradentes, até a rotatória com a Avenida dos Imigrantes, a partir das 18h do dia 6 de setembro e seguirá até o dia 7 de setembro, às 14h. A Avenida Tiradentes será aberta como um único retorno, com policiais no local para desafogar o trânsito. O efetivo policial do Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, será reforçado para o controle do trânsito, além de possíveis manifestações. Também haverá equipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran, da Prefeitura de Porto Velho e do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, que estarão atuando pela cidade durante o desfile em atividades de policiamento e fiscalização de trânsito. Para o evento serão disponibilizadas viaturas operacionais e de apoio logístico. Em caso de emergências, o Corpo de Bombeiros – CBM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, estarão atuando com viaturas lado a lado, com a disponibilização de médicos e equipes de enfermagem. ESCOLAS Ao todo 19 escolas das redes públicas municipal e estadual participarão do desfile, totalizando 1.200 alunos. Serão 11 escolas da Rede Estadual de Ensino, sendo quatro cívico-militares, com estudantes de faixa etária entre 14 e 16 anos e quatro escolas municipais, com estudantes na faixa etária de 9 a 10 anos de idade. Fonte Texto: Richard Neves Fotos: Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia

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Governo de Rondônia prepara logística para desfile cívico-militar da Independência

31 de agosto de 2023

O desfile cívico-militar em comemoração a Independência do Brasil vai acontecer no próximo dia 7 de setembro, em Porto Velho. O...

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Especial Eleitoral comunicam que a Lotus Medicina e Segurança do Trabalho, após publicar a 3ª errata, publicou nesta quarta-feira (23), no site da empresa, o resultado da avaliação psicológica do 3º processo de escolha unificado para conselheiros tutelares no município de Porto Velho. Acesse aqui o resultado. RECURSO Referente a etapa de solicitação de recursos, o informativo da Lotus Medicina e Segurança do Trabalho esclarece que: Os testes psicológicos são privativos da psicóloga (o), conforme estabelece o artigo 13 da Lei n º4.119, de 27 de agosto de 1962. Na devolutiva (pedido do recurso) o candidato terá direito a ter acesso ao seu teste para as devidas conferências e dúvidas, no entanto, o mesmo não poderá retirar nem tirar cópia ou foto. A devolutiva será liberada a presença de psicólogo (a) devidamente registrado no CRP para acompanhar o candidato caso tenha interesse. Não será permitido entrada de advogados na devolutiva, apenas psicólogo. O candidato que deseja devolutiva/recurso, deverá solicitar o mesmo dentro do prazo, recursos de devolutiva fora do prazo (conforme edital) não serão atendidos. - 24 a 25/08 (quinta e sexta-feira): período de recurso contra o resultado das avaliações psicológicas e deve ser protocolado único e exclusivo pelo CMDCA - R. Guanabara, 965 – Nossa Sra. das Graças, Porto Velho - RO, 76804-165. Telefone: 069 9 8473 4098, para Sra. Solange dos Santos Ferreira Alves – Presidente do CMDCA - que enviará para Lotus Medicina e Segurança do Trabalho. - 28/08 (segundas-feira) : publicação da relação de convocados (nomes e horário) para devolutiva de acordo com pedido de recurso da etapa de avaliação psicológica. - 29/08 (terça-feira): resultado do recurso que será publicado no site (www.lotusse.com.br) até às 23h. O 3º Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e do Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023. Texto: Adaides Batista Foto: Semasf Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Divulgado o resultado da avaliação psicológica dos candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho

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24 de agosto de 2023

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Especial Eleitoral comunicam que a Lotus...

Com o objetivo de garantir melhor fluidez do trânsito e segurança ao público no trajeto para a Expovel 2023, a Prefeitura de Porto Velho elaborou um planejamento estratégico operacional executado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). “Vamos atuar de forma preventiva e repressiva visando inibir possíveis infrações de trânsito, garantindo a mobilidade e segurança na via. Estaremos atuando em conjunto com o 1º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”, explicou o secretário Anderson Pereira (Semtran). Através da Divisão de Fiscalização de Trânsito (DFT), a Semtran reforçou a sinalização da avenida Lauro Sodré para controle dos pontos de embarque e desembarque de passageiros, pontos de ônibus e outras vagas regulamentadas. A sinalização vertical e horizontal também ganhou reforço com a utilização de cones em pontos estratégicos. Foram designados locais específicos para embarque de passageiros do transporte por aplicativo e táxi para evitar interrupção no fluxo de veículos. Além disso, todos os retornos na Laudo Sodré, entre a BR 319 e Estrada do Belmont ficam bloqueados durante o horário do evento. EQUIPES Para cada um dos cinco dias de festa foram designadas seis equipes, composta por três servidores, totalizando 18 agentes municipais de trânsito. Eles atuarão de forma proativa e reativa nos pontos mais necessários e nas áreas de difícil acesso, com objetivo de garantir a segurança viária para todas as pessoas. Como são esperadas cerca de 15 mil pessoas por noite, toda ação da Semtran será executada de forma coordenada e em parceria com outras instituições públicas, como o Detran e BPTran, por exemplo. Os agentes estarão atuando das 19h às 3h, de 23 a 27 de agosto. LOGÍSTICA Cada equipe de agentes da Semtran terá uma viatura a disposição e atuarão nos seguintes locais: BR 319 com Lauro Sodré, Lauro Sodré com rua do Cabo, Lauro Sodré com rua das Associações, Lauro Sodré em frente à saída do Incra, entre Lauro Sodré e rua Martinica e no cruzamento da Lauro Sodré com estrada do Belmont. Texto: Augusto Soares Fotos: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura elabora planejamento estratégico para garantir segurança viária no trajeto para a Expovel

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24 de agosto de 2023

Com o objetivo de garantir melhor fluidez do trânsito e segurança ao público no trajeto para a Expovel 2023, a...

A regularização fundiária urbana e rural é um processo importante para garantir a segurança jurídica e econômica, tanto para os proprietários dos lotes quanto aos municípios. O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp firmaram um Termo de Cooperação, para a regularização de aproximadamente 15 mil imóveis em Porto Velho. Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, mediante o Termo de Cooperação entre as duas secretarias, foi possível contratar uma empresa especializada em georreferenciamento, que será responsável por agilizar os trabalhos em cerca de 15 mil lotes. “O objetivo é formalizar os dados necessários para subsidiar o endereçamento de projetos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, em áreas de expansão urbana de domínio do Estado”, afirmou. David Inácio destacou a importância dessa parceria com a Seosp, afirmando que o Governo do Estado busca atender aos anseios da sociedade, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária de imóveis urbanos. De acordo com o secretário, o trabalho está abrangendo quatro bairros da Capital, com georreferenciamento de 7.420 lotes nos bairros Nacional e São Sebastião, além de partes dos bairros São João Bosco e Liberdade, totalizando uma área de 6.657.790 m². Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária urbana no Estado terá um impacto positivo na economia, pois os imóveis documentados agregam valor e proporcionam segurança jurídica aos proprietários. “Nossa meta é realizar o georreferenciamento de mais de 20 mil lotes urbanos em diversos municípios de Rondônia até o final deste ano”, destacou. RECURSO O Governo do Estado, por meio da Seosp vai investir R$ 14.158.804,90 (quatorze milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos) em regularização fundiária, na Capital. A mesma ação também vai atender o setor chacareiro, que inclui ações do projeto Meu Imóvel Legal em 13 municípios, atendendo cerca de 2.900 lotes, totalizando uma área de 348.561.347 m². A regularização fundiária tem uma importância significativa, tanto do ponto de vista jurídico como econômico, proporcionando segurança aos proprietários e impulsionando o desenvolvimento e a valorização dos imóveis. O secretário da Seosp, Elias Rezende pontuou que, a Secretaria tem um papel importante na implementação de políticas públicas destinadas a melhorar a infraestrutura em vários municípios, as quais estão totalmente vinculadas às ações de Governo, que facilitam a regularização fundiária, uma vez que o erário público para ser aplicado exige cumprimento de requisitos. Dentre eles, o que ganha mais recurso é a regularização das áreas e imóveis que precisam de intervenção em prol do bem-estar social do rondoniense. A parceria entre a Sepat e a Seosp é um exemplo disso, visando beneficiar milhares de pessoas e contribuir para o crescimento da cidade e do estado de Rondônia. Fonte Texto: Eleni Caetano/Jaqueline Malta Fotos: Ivi Fideles Secom - Governo de Rondônia

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Governo de Rondônia regulariza cerca de 15 mil imóveis em Porto Velho

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24 de agosto de 2023

A regularização fundiária urbana e rural é um processo importante para garantir a segurança jurídica e econômica, tanto para os proprietários...

Cerca de 1,5 quilômetro de recapeamento está sendo feito na avenida Calama, entre as avenidas Guaporé e Chiquilito Erse (Rio Madeira), em Porto Velho. O local é um dos pontos escolhidos pelo grande fluxo de veículos, principalmente em horário de pico, e a obra é de execução direta da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob). Com a obra iniciada nesta semana, a Prefeitura chega próximo à marca de 70 quilômetros de recapeamento, desde o início de 2023, em mais de 15 bairros da cidade. “Demos início a este trabalho na segunda-feira (21) e são cerca de dois dias para fazer todo o recapeamento do trecho. São equipes da Semob, e só no primeiro dia já usamos cerca de 800 toneladas de asfalto. Esse é um dos pontos em que estamos atuando na Calama. Posteriormente vamos trabalhar na drenagem do trecho entre e a Guaporé e a Mamoré, um dos centros comerciais da zona Leste de Porto Velho, para então entrar com o recapeamento”, explicou Diego Lage, secretário titular da Semob. A avenida Alexandre Guimarães foi a última, com 2 quiômetros recapeados no centro da cidade, e o recapeamento é mais uma das frentes de trabalho da Secretaria de Obras, espalhadas pela cidade. Tem equipe em atuação na limpeza e encascalhamento no bairro Nova Esperança, que também tem serviços de terraplanagem e pavimentação em diversas vias. A ação de tapa-buracos como trabalho de manutenção também está em execução. Texto: Larissa Vieira Foto: Semob Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Trecho da avenida Calama passa por recapeamento

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24 de agosto de 2023

Cerca de 1,5 quilômetro de recapeamento está sendo feito na avenida Calama, entre as avenidas Guaporé e Chiquilito Erse (Rio...

Além das atribuições de recuperação, manutenção e melhoria da malha viária com e sem pavimento sob responsabilidade do Governo de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER também executa serviços essenciais à população no campo social, como a emissão de documentos que garantem o transporte gratuito a determinados grupos de pessoas, como exemplo idosos e pessoas com deficiência, o popularmente conhecido ‘Passe Livre’. Para efetivação desse direito, há no DER uma gerência específica para analisar e conceder a documentação para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como portadores de deficiência ou diagnosticadas com câncer, desde que comprovadamente carentes. Os beneficiados precisam preencher os requisitos estabelecidos e ter domicílio e residência em Rondônia, garantindo assim, a gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros. O diretor-geral do DER, Eder André Fernandes explicou que, “todo cidadão que preencha os requisitos tem direito à emissão do documento Passe Livre, que é intransferível e amplia o direito de ir e vir”. Desta forma, em posse da documentação do Passe Livre, o beneficiário tem direito a viagens intermunicipais, entre dois ou mais municípios, de forma gratuita, basta que apresente a sua credencial junto ao documento de Identidade às empresas que fazem o transporte coletivo intermunicipal. A moradora do município de Candeias do Jamari, Noêmia Chaves conta que está muito feliz com sua carteirinha de Passe Livre. “Não preciso mais tirar dinheiro do meu salário para pagar passagem, agora posso viajar dentro de Rondônia para resolver problemas e reencontrar familiares em outras cidades”. Noêmia é mais uma cidadã com seu direito de ir e vir garantido. PASSE LIVRE No DER, a Gerência de Passe Livre explica que há algumas instruções a serem seguidas. A passagem deve ser solicitada até três horas antes do início da viagem (horário de partida); as empresas são obrigadas a reservarem quatro assentos por viagem em veículo convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas pelo art. 3º da Lei nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004. Destes, dois assentos são destinados aos idosos e dois às pessoas com deficiência ou diagnosticadas com câncer. Fonte Texto: Antonia Lima Fotos: George Henrique e Icaro Gabriel Secom - Governo de Rondônia

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Governo de Rondônia promove serviços sociais com a emissão de Passe livre a idosos e pessoas com deficiência

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21 de agosto de 2023

Além das atribuições de recuperação, manutenção e melhoria da malha viária com e sem pavimento sob responsabilidade do Governo de...

Após o sorteio que definiu os endereços das 269 famílias contempladas com a casa própria, no conjuntos residenciais que foram retomados e concluídos, a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), publicou em diário oficial, nesta segunda-feira (21), a relação completa dos beneficiados e com os respectivos endereços, para cumprir o que determina a legislação e dar a devida transparência a todo o processo. "Estamos cumprindo mais uma etapa, publicando no diário oficial a listagem completa dos contemplados, com os endereços dos imóveis, definidos em sorteio público realizado pela prefeitura. É mais um passo que aproxima essas 269 famílias do recebimento das chaves e de concretizar o sonho da casa própria", disse o prefeito Hildon Chaves. São 269 os contemplados com a moradia nos empreendimentos populares Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII. A prefeitura investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios na recuperação estrutural dos imóveis, cujas obras ficaram paralisadas por mais de uma década, com a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) atuando para ajustar a parte administrativa e a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) para a conclusão dos empreendimentos. Através do trabalho da Semur e também da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a Prefeitura já assegurou que os 269 imóveis serão entregues isentos do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os documentos publicados são assinados pelo secretário da Semur, Edemir Monteiro Brasil e a diretora do Departamento de Habitação da Semur, Ana Célia do Nascimento Noza. Confira aqui a relação das 14 unidades habitacionais sorteadas, destinadas às famílias pré-selecionadas pela Semur e aprovadas junto à Caixa Econômica Federal, para o empreendimento FNHIS VII. Confira aqui a relação das 158 unidades habitacionais sorteadas, destinadas às famílias pré-selecionadas pela Semur e aprovadas junto à Caixa Econômica Federal, para o empreendimento Pró-Moradia Leste I. Confira aqui a relação das 50 unidades habitacionais sorteadas, destinadas às famílias pré-selecionadas pela Semur e aprovadas junto à Caixa Econômica Federal, para o empreendimento FNHIS III. Confira aqui a relação das 47 unidades habitacionais sorteadas, destinadas às famílias pré-selecionadas pela Semur e aprovadas junto à Caixa Econômica Federal, para o empreendimento FNHIS IV. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho divulga relação dos 269 contemplados com a casa própria e endereços

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21 de agosto de 2023

Após o sorteio que definiu os endereços das 269 famílias contempladas com a casa própria, no conjuntos residenciais que foram retomados...

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou nesta quarta-feira (16), através de suas redes sociais a abertura e asfaltamento da avenida Santos Dumont, que vai interligar as avenidas Rio Madeira e Jorge Teixeira, no Espaço Alternativo, criando um novo corredor de mobilidade, para facilitar o fluxo de veículos na zona Norte, em uma região que já possui inúmeros condomínios residenciais. "Estamos aqui na futura avenida Santos Dumont, que vai conectar toda a região do bairro Nova Esperança, com o Espaço Alternativo. A ideia é de que, dessa maneira, nós consigamos melhorar muito a mobilidade urbana, em especial no horário matinal, onde já há uma dificuldade enorme de acesso via Rio Madeira, até acessar outras vias, como a Imigrantes ou Tiradentes, no sentido ao centro da cidade", informou o prefeito. Hildon Chaves vistoriou a obra, que iniciou no começo do mês, e deverá ser concluída em cerca de 90 dias, com a terraplanagem e asfaltamento do trecho de cerca de um quilômetro, com 30 metros de largura, que irá comportar ciclovia e pista de caminhada, com iluminação. "Nosso planejamento é de que seja entregue, em três meses. E essa área do entorno, poderá ser utilizada para grandes eventos e a construção de outros equipamentos públicos. Vamos seguir acompanhando o andamento dessa obra, que vai ser um marco na mobilidade urbana da nossa cidade", completou Hildon. Além de um quilômetro em linha reta, a nova via vai se conectar com a Décio Bueno, que também será implantada. Ela será o principal acesso à Santos Dumont na saída do bairro Nova Esperança. A obra é executada de forma direta, pela Semob. Acompanharam o prefeito na visita à obra, os secretários municipais de Obras e Pavimentação (Semob), Diego Lage, de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, e da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Gustavo Beltrame. A Prefeitura levou asfalto para cerca de 60 ruas do Nova Esperança, trazendo mais qualidade de vida para a população, que se soma a mais essa obra importante, que é a abertura da Santos Dumont e a interligação com a Décio Bueno. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeito Hildon Chaves anuncia abertura da avenida Santos Dumont, ligando a Rio Madeira com a Jorge Teixeira

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17 de agosto de 2023

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou nesta quarta-feira (16), através de suas redes sociais a abertura e asfaltamento...

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está executando de forma direta, análise urbanística e a instauração dos procedimentos à Regularização Fundiária Urbana, que são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização no município de Rolim de Moura. O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o trabalho que vem sendo realizado no município de Rolim de Moura é importante, pois existem diversas áreas irregulares que precisam ser regularizadas. A análise urbanística e a instauração dos procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização. FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS Além disso, a análise dos processos já formalizados pelos interessados é um passo importante para agilizar o processo e solucionar possíveis conflitos. Através desse apoio técnico do Governo do Estado, no município de Rolim de Moura, os trabalhos poderão avançar na resolução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017. Em Rolim de Moura, no período de 13 a 19 deste mês, serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória – ferramenta jurídica prevista para agilizar a complexidade de um processo de Reurb, ou seja, o registro do parcelamento de solo perante o Cartório de Registro de Imóveis para atender aos bairros Bom Jardim e Cidade Alta. GEORREFERENCIMENTO Serão georreferenciados e cadastrados, aproximadamente 700 lotes urbanos, para regularização fundiária nos moldes da Lei n° 13.465/2017, no período de 21 a 25 de agosto, no distrito de Nova Estrela – município de Rolim de Moura, para regularização da área do Roque que vai atender aproximadamente 150 moradores. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S é fundamental para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. “Ao regularizar a situação fundiária, a população passa a ter direito ao imóvel onde já reside, podendo investir em melhorias e desenvolver projetos de moradia mais adequados”, ressaltou. O trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sepat é relevante para o município de Rolim de Moura e também a outros municípios do Estado, que enfrentam problemas semelhantes. COSTA MARQUES O Governo, por meio da Sepat também vem executando no município de Costa Marques, o trabalho de georreferenciamento de 150 imóveis rurais inseridos em setor chacareiro para regularização fundiária por intermédio do projeto Meu Imóvel Legal. O Projeto tem por objetivo promover a regularização de 2.539 imóveis rurais, localizados em perímetros urbanos dos municípios do Estado, com até 4 módulos fiscais. O projeto tem caráter social de grande alcance, visto que será um instrumento de pacificação fundiária no campo, trará também segurança jurídica aos atuais ocupantes, como também permite o redirecionamento desse ordenamento do solo, na perspectiva da transformação e garantir o controle e influência sobre as políticas públicas. Fonte Texto: Eleni Caetano Fotos: Eleni Caetano Secom - Governo de Rondônia

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Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura

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16 de agosto de 2023

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população...

O Governo de Rondônia, por meio do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CGPD, realiza o 2º Encontro da Rede de Encarregados, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD na quarta (16), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. O evento tem como objetivo apresentar os avanços dos trabalhos que colaboram diretamente com o exercício da função dos encarregados, “Data Protection Officer” – DPOs (profissionais responsáveis pela proteção de dados) e com a transparência nas ações de conformidade do Governo do Estado, incluindo o Portal LGPD Estadual (lgpd.ro.gov.br); uma plataforma essencial que concentra informações e recursos relacionados à proteção de dados e à LGPD. Além disso, serão apresentados atos normativos que definem as diretrizes para a proteção de dados no âmbito estadual, portfólio de treinamento e planos de ação, para a proteção de dados, fornecendo uma estrutura sólida à atuação dos encarregados/DPOs. O coordenador do CGPD, Tiago Aguiar destacou que, uma parte crucial do encontro será a apresentação do Guia de Conformidade do Governo do Estado, que reúne as principais ações em direção à conformidade com a LGPD, com uma importância na divulgação do conhecimento sobre proteção de dados para todos os servidores, órgãos e entidades governamentais. “O encontro representa um marco importante para nossa jornada em conformidade e respeito com a privacidade de dados. O evento é voltado para a rede de encarregados/DPOs, mas a relevância é direcionada a todos os setores da sociedade”, acrescentou. 1º ENCONTRO O primeiro encontro foi realizado em novembro de 2022, e discutiu pautas relacionadas à Administração Pública e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD; Decreto Estadual n° 26.451/2021, que dispõe de medidas para aplicação da LGPD no âmbito do Poder Executivo Estadual e a criação do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CGPD, além de normativas e frameworks de adequação. CGPD O Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem por objetivo estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança, diretrizes, políticas, projetos, ações e metas estratégicas a serem observados pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e fundações públicas, visando o cumprimento e adequação do Poder Executivo às disposições da LGPD. Fonte Texto: Valéria Rodrigues Fotos: Valéria Rodrigues Secom - Governo de Rondônia

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Governo do Estado avança na privacidade de dados e LGPD com 2º Encontro da Rede de Encarregados nesta quarta-feira

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15 de agosto de 2023

O Governo de Rondônia, por meio do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – CGPD, realiza o 2º...

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Governo de RO participa do Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global

Arraial no Caps Madeira-Mamoré promove integração e alegria para pacientes e familiares

Ações do Governo de RO: Detran-RO é finalista do Prêmio ‘Destaques Maio Amarelo 2025’, por um trânsito mais seguro

Fases regionais Mamoré e Noroeste do Joer 2025 têm abertura nos dias 16 e 17

PMRO – Batalhão de Polícia Ambiental apreende arma de fogo e coíbe caça ilegal em Pimenta Bueno

Polícia Militar firma parceria com Banco Sicoob Amazônia em apoio ao Programa Polícia Militar Mirim

Encerramento da Semana do Meio Ambiente mobiliza 1.400 alunos em Alta Floresta

Polícia Militar realiza reunião estratégica com direção da Escola Simon Bolívar e SEDUC para reforçar ações preventivas nas escolas

Polícia Militar prende trio por furto em imóvel institucional de Guajará-Mirim

INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO LEVA A PRISÕES EM OPERAÇÃO “SEXTA-FEIRA 13” EM JI-PARANÁ

AÇÃO CONJUNTA ENTRE POLÍCIAS CIVIS DE RONDÔNIA E MATO GROSSO RESULTA NA PRISÃO DE SUSPEITO DE INCÊNDIO CRIMINOSO EM THEOBROMA

Urgente: Pedestre é atropelado e arremessado para fora da pista na marginal Marechal Rondon em Pimenta Bueno

Quase 286 mil clientes ficaram sem energia em Rondônia por acidentes com pipas, no acumulado dos últimos cinco anos

Energisa orienta sobre segurança com rede elétrica no período de festas juninas

“Eu nasci para ser corno”: ele sente prazer em ver a esposa transando com outros homens

Tratores “tunados” da LS Tractor vão acelerar na Trekker Trek 2025

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Governo de Rondônia prepara logística para desfile cívico-militar da Independência

Divulgado o resultado da avaliação psicológica dos candidatos a conselheiros tutelares de Porto Velho

Prefeitura elabora planejamento estratégico para garantir segurança viária no trajeto para a Expovel

Governo de Rondônia regulariza cerca de 15 mil imóveis em Porto Velho

Trecho da avenida Calama passa por recapeamento

Governo de Rondônia promove serviços sociais com a emissão de Passe livre a idosos e pessoas com deficiência

Prefeitura de Porto Velho divulga relação dos 269 contemplados com a casa própria e endereços

Prefeito Hildon Chaves anuncia abertura da avenida Santos Dumont, ligando a Rio Madeira com a Jorge Teixeira

Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura

Governo do Estado avança na privacidade de dados e LGPD com 2º Encontro da Rede de Encarregados nesta quarta-feira

Jornalista Responsavél Luiz Carlos Ferreira – DRT 665 E-mails: rondonianoar@gmail.com Email Comercial: rondonianoar@gmail.com Rua Manoel Laurentino de Souza 2423 bairro Embratel Tel: (69) 998471-7252

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