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2 de novembro de 2023

Os produtores rurais de Rondônia, criadores de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves, têm até o dia 30...

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), realizou visita institucional ao governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), no Centro Administrativo Político (CPA). O encontro serviu para estabelecer uma conversa preliminar sobre as reivindicações das categorias que integram a segurança pública. "Vamos construir um diálogo de valorização das forças de segurança que tanto tem contribuído para a preservação da ordem em nosso estado", destacou o governador Marcos Rocha. Para Marcelo Cruz, é fundamental essa articulação para que a Assembleia e o Governo de Rondônia possam estreitar os laços em prol das categorias de segurança pública. "A Casa de Leis abriu as portas para esse debate, pois as forças de segurança são o braço do Estado mais próximo do cidadão e está presente em todas as comunidades", destacou o parlamentar. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Renan Fernandes I Secom Governo de Rondônia

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Marcelo Cruz busca estabelecer diálogo com Governo sobre valorização das forças de segurança

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), realizou visita institucional ao governador, coronel Marcos...

Na busca pela valorização dos profissionais que compõem a segurança pública em Rondônia, o deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) tem se destacado como uma voz ativa e comprometida com a causa. Reconhecendo a importância vital de cada uma das categorias que atuam na linha de frente da segurança do estado, o parlamentar que é policial penal de carreira, direciona esforços para garantir melhores condições salariais para a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e os Agentes de Segurança Socioeducativos. Embora todas essas profissões desempenhem papéis fundamentais na preservação da ordem e segurança, é crucial destacar o contexto desafiador enfrentado pela Polícia Penal. Considerada uma das profissões mais perigosas do mundo, esses profissionais operam em um ambiente de alto risco diariamente. Surpreendentemente, enfrentam uma disparidade salarial significativa em comparação com outras carreiras no país, o que tem gerado descontentamento e desmotivação na categoria. O comprometimento do governador Marcos Rocha (União Brasil) com a segurança pública é evidente, e o deputado Edevaldo Neves saúda a atenção dada por ele a essa questão crucial. Edevaldo Neves aguarda com expectativa o envio do projeto de reestruturação salarial ainda este ano, e está confiante de que, com a aprovação, os policiais penais de Rondônia finalmente receberão o reconhecimento e valorização que merecem. Além da Polícia Penal, Edevaldo Neves também defende veementemente a valorização dos Agentes de Segurança Socioeducativos, profissionais que desempenham um papel crucial na ressocialização e reabilitação de jovens em conflito com a lei. Reconhecer a importância desses agentes é vital para garantir um ambiente seguro e propício à recuperação dos jovens envolvidos no sistema socioeducativo. A valorização salarial não apenas reconhece o mérito desses agentes, mas também contribui para um estado mais seguro e eficaz para todos os cidadãos. O parlamentar reforça o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para que esses profissionais recebam o devido reconhecimento e remuneração condizente com a relevância de seu trabalho. A sociedade, por sua vez, deve apoiar e reconhecer a importância dessas iniciativas em prol da segurança pública de Rondônia. Texto e foto: Assessoria parlamentar

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Melhorias: Deputado Edevaldo Neves busca valorização da Polícia Penal de Rondônia

Na busca pela valorização dos profissionais que compõem a segurança pública em Rondônia, o deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) tem...

O deputado Delegado Lucas (PP), em compromisso com o fortalecimento do setor agropecuário, anunciou o repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, destinada à aquisição de mudas clonais de café para os produtores rurais das regiões da Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Segundo o parlamentar, a alocação de recursos em mudas clonais de café demonstra o compromisso contínuo com a promoção de oportunidades e o fortalecimento das atividades dos agricultores. A emenda de bancada, no valor de R$ 300 mil, vai possibilitar a compra de 104 mil mudas para atender os agricultores dos distritos de Rio Pardo, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo, Monte Negro, Cacaulândia e Machadinho D'Oeste. “O investimento em café clonal é crucial para os pequenos produtores locais, especialmente devido à adaptabilidade da cultura ao solo e ao clima da região. A aquisição desses mudas desempenha um papel fundamental no fortalecimento da agricultura familiar, abrindo novas perspectivas de geração de renda para as famílias rurais e valorizando as pequenas propriedades”, pontua Lucas. O café clonal resulta de cruzamentos seletivos de plantas dos grupos robusta e conilon, com uma distinção importante: a planta é propagada não por sementes, mas sim por estacas cortadas de matrizes escolhidas em viveiros. Considerado uma cultura altamente produtiva e economicamente valiosa, o café clonal tem ganhado destaque em Rondônia, onde propriedades locais o utilizam como parte de um arranjo agroflorestal para o reflorestamento das áreas. De acordo com o deputado Lucas, a distribuição de 150 milhões de mudas para os produtores de Rio Pardo beneficiará inúmeras propriedades da agricultura familiar, ao mesmo tempo que contribui para a diversificação agrícola. “O recurso de R$ 300 mil já está empenhado e em breve esses mudas de cafés serão adquiridos pela Secretaria de Estado da Agricultura e distribuídos via Emater a centenas de agricultores do nosso estado”, destaca. Texto: Jônatas Luiz / Assessoria parlamentar Foto: Embrapa-RO/Reprodução

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Agricultura: Delegado Lucas anuncia emenda de R$ 300 mil para compra de mudas de cafés

O deputado Delegado Lucas (PP), em compromisso com o fortalecimento do setor agropecuário, anunciou o repasse de uma emenda parlamentar...

Com o intuito de proporcionar um espaço dinâmico para os empreendedores locais, a 1ª Feira de Empreendedores de Porto Velho abriu suas portas na terça-feira (31), estendendo-se até a quarta-feira (1º). A feira é uma iniciativa do Governo de Rondônia, e acontece na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira – PRM. O evento é realizado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, e o local oferece uma diversidade de produtos à disposição do público, em uma ampla área de alimentação, com espaço kids (espaço destinado às crianças), e um palco para apresentações de artistas locais. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Secretaria de Estado da Juventude, Cultura , Esporte e Lazer – Sejucel, e Superintendência Estadual de Turismo – Setur. A Sejucel é responsável pelo espaço dedicado ao artesanato, envolvendo diversos empreendedores do ramo. O titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Júnior Lopes destacou a importância desses eventos para a promoção da cultura e economia local. “A 1ª Feira de Empreendedores proporciona um espaço para a exposição e valorização da diversidade cultural, além de fomentar o potencial empreendedor da nossa população. A Secretaria, em parceria com outras pastas, busca contribuir para a visibilidade desses talentos”, destacou. O governador Marcos Rocha ressaltou a relevância da feira, “este evento fortalece a economia local, mediante investimentos que geram oportunidades aos nossos empreendedores. Iniciativas que impulsionam o comércio, e também valorizam a identidade cultural do nosso Estado”, pontuou. Empreendedor indígena, Elevar Karitiana destacou o valor da feira para divulgar sua arte. “Como um empreendedor indígena, vejo a importância de eventos como este para mostrar meu trabalho. Já participei de outros, como Expovel e Flor do Maracujá”, evidenciou. Fonte Texto: Paulo Amorim Fotos: Paulo Amorim/Pedro Adilon Secom - Governo de Rondônia

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ECONOMIA: Primeira Feira de Empreendedores de Porto Velho impulsiona economia e criatividade

Com o intuito de proporcionar um espaço dinâmico para os empreendedores locais, a 1ª Feira de Empreendedores de Porto Velho...

O Governo de Rondônia apresenta as informações quanto às provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), que serão aplicadas nos dois próximos domingos, 5 e 12 de novembro, em todo país. Os locais de provas já estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pela página do participante https://enem.inep.gov.br/participante/. De acordo com as explanações dadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no cartão de confirmação, o candidato também pode confirmar o idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado, como adaptações para pessoas com deficiência. No primeiro dia, 5 de novembro, será a aplicação das provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Já no segundo dia, que acontece no dia 12 de novembro, serão aplicadas as Provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias. Para o governador Marco Rocha, o exame é um passo importante para os nossos alunos da Rede Estadual de Ensino ingressarem no ensino superior. “Tenho confiança que eles estão muito bem preparados. O Governo disponibilizou aulões e plataformas de estudos como Revisa+ e Revisa Enem para contribuir no aprendizado e observamos muitos estudantes que se destacaram nessa preparação”, evidenciou. HORÁRIOS EM RONDÔNIA Para evitar atrasos, os estudantes devem ficar atentos aos horários, seguindo o fuso horário de Rondônia. Abertura dos portões: 11h Fechamento dos portões: 12h Início das provas: 12h30 Término das provas no 1º dia: 18h Término das provas no 2º dia: 17h30 ORIENTAÇÕES DO QUE LEVAR PARA PROVA RG ou outro documento oficial com foto (documentos digitais também são válidos); Álcool em gel; Máscara de proteção facial (só não é obrigatória em locais que liberaram o uso em ambientes fechados); Caneta esferográfica transparente com tinta na cor preta (leve pelo menos duas para o caso de uma falhar); Cartão de confirmação de inscrição; Lanche (ideal é levar alimentos que deem energia, como chocolates, castanhas e barras de cereal) e água em garrafa transparente (a embalagem não deve ter rótulo). O lanche poderá ser vistoriado pelo fiscal de sala. DOCUMENTOS DIGITAIS ACEITOS E-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e RG Digital. O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal – capturas de tela não serão válidas. Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado. NÃO PODE UTILIZAR Telefones celulares, calculadoras ou qualquer equipamento eletrônico devem ser desligados e guardados no envelope porta-objetos, antes de entrar na sala de provas. Caso algum som seja emitido dos aparelhos durante a prova, o candidato será eliminado; Qualquer dispositivo que receba imagens, vídeos ou mensagens; Óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras ou gorros; Bebidas alcoólicas, cigarro e/ou drogas ilícitas. Importante, o envelope porta-objetos, lacrado e identificado, deve ser mantido debaixo da carteira desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do candidato – do local de provas. Fonte Texto: Emanuelle Pontes Fotos: Ananda Carvalho Secom - Governo de Rondônia

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ORIENTAÇÕES: Estudantes devem ficar atentos aos horários da aplicação da prova do Enem 2023 que inicia neste domingo

O Governo de Rondônia apresenta as informações quanto às provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), que serão aplicadas...

Tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira (31/10), na sela do presídio Jorge Tiago Aguiar Afonso (603), em Porto Velho, as vítimas foram socorridas pelo SAMU ao Hospital João Paulo II. Informações, que ocorreu uma briga entre os detentos dentro de uma cela, sendo que algum detento com armas artesanal (chucho), tentaram contra a vida das duas vítimas. Os suspeitos do crime foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes. Fonte: rondonianoar.com.br

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Chucho: Tentativa de homicídio em presídio da capital

31 de outubro de 2023

Tentativa de homicídio na tarde desta terça-feira (31/10), na cela do presídio Jorge Tiago Aguiar Afonso (603), em Porto Velho,...

$A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No crime de estupro de vulnerável, é possível a aplicação da fração máxima de majoração prevista no artigo 71, caput, do Código Penal, ainda que não haja a delimitação precisa do número de atos sexuais praticados, desde que o longo período de tempo e a recorrência das condutas permita concluir que houve sete ou mais repetições". O recurso julgado pelo colegiado tratava da situação de uma menor que sofreu abusos sexuais cometidos pelo padrasto, de forma frequente e ininterrupta, durante quatro anos. A relatora foi a ministra Laurita Vaz, que se aposentou em 19 de outubro, dois dias após o julgamento. A ministra lembrou que, segundo a jurisprudência do STJ, diante da prática de apenas duas condutas em continuidade delitiva, deve-se aplicar o aumento mínimo de um sexto da pena; a partir daí, o aumento deve ser gradativo, conforme o número de ocorrências, até o máximo de dois terços previsto no Código Penal, para o caso de sete crimes ou mais. Porém, de acordo com a relatora, "a adoção do critério referente ao número de condutas praticadas suscita questões específicas nos crimes de natureza sexual, especialmente no delito de estupro de vulnerável, em razão do triste contexto fático que frequentemente se constata nesses crimes". Condições que dificultam a quantificação de abusos sexuais Citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Laurita Vaz destacou que, dos quase 57 mil casos de estupro de vulnerável registrados em 2022, 72,2% ocorreram na própria residência da vítima, e em 71,5% desses crimes o autor foi um familiar. A ministra comentou que, nesse tipo de crime, a proximidade entre o autor e a vítima, além da reduzida capacidade de reação por parte desta última, favorecem a repetição do delito e dificultam a quantificação precisa das ocorrências. "Nessas hipóteses, a vítima, completamente subjugada e objetificada, não possui sequer condições de quantificar quantas vezes foi violentada. A violência contra ela deixou de ser um fato extraordinário, convertendo-se no modo cotidiano de vida que lhe foi imposto", declarou a magistrada. Número de condutas é dispensável para majoração na continuidade delitiva A defesa alegou que seria imprescindível a indicação, por parte da acusação, das datas em que os crimes teriam ocorrido. Para a relatora no STJ, no entanto, é dispensável a delimitação específica de cada uma das condutas sexuais praticadas, sendo possível que se constate o elevado número de crimes com base no longo período em que ocorreram. Assim, a fixação do aumento de pena pela continuidade delitiva deve levar em consideração a frequência e o tempo ao longo do qual a violência foi cometida. "A torpeza do agressor, que submeteu a vítima a abusos sexuais tão recorrentes e constantes ao ponto de tornar impossível determinar o número exato de suas condutas, evidentemente não pode ser invocada para se pleitear uma majoração menor na aplicação da continuidade delitiva", afirmou a ministra. Em seu voto, ela mencionou que já há precedentes nos quais ambas as turmas de direito penal do STJ consideraram dispensável a indicação do número exato de condutas cometidas para a aplicação do aumento máximo de dois terços da pena, a título de continuidade delitiva, no crime de estupro de vulnerável praticado por longo período. Com base nessa compreensão expressa pelos órgãos fracionários, Laurita Vaz concluiu que é "nítida" a possibilidade de adoção da fração máxima de aumento prevista no artigo 71, caput, do Código Penal para os crimes de estupro de vulnerável, mesmo quando não houver a delimitação exata do número de atos sexuais praticados. Fonte: SITE/STJ$

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Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

31 de outubro de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No...

Buritis foi contemplado mais uma vez pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos). Ao todo o município recebeu uma série de investimentos de mais de R$ 1,5 milhão. Na ocasião, a Associação dos Produtores Rurais, da Linha 3 no Marco 20, recebeu um trator para auxiliar na produção agrícola. Trata-se do modelo de trator Solis, que irá desempenhar um papel fundamental na agricultura local, pois proporciona maior produtividade,aumenta a eficiência agrícola, reduz custos e melhora a qualidade de trabalho na agricultura. Os investimentos do deputado Alan Queiroz em Buritis demonstram o compromisso com o desenvolvimento agrícola, gerando prosperidade para a região e fortalecendo a produção local. O trator Solis é um exemplo do progresso que a política pode proporcionar, ao impulsionar a agricultura, reduzir custos e elevar a qualidade de vida no campo. “Estou orgulhoso de anunciar mais de R$ 1,5 milhão em investimentos para Buritis. A entrega do trator à Associação dos Produtores Rurais é um passo importante para fortalecer nossa agricultura local, aumentar a eficiência agrícola, reduzir custos e melhorar as condições de trabalho. Estamos impulsionando o desenvolvimento da nossa querida região”, finalizou. Texto e foto: Ian Machado | Assessoria parlamentar

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Associação de Buritis recebe trator do deputado Alan Queiroz por meio de emenda parlamentar

31 de outubro de 2023