- Latest
Tentativa de latrocínio a tiro na noite desta sexta-feira (03/11), na BR-364 próximo ao Hospital de Amor em Porto Velho,...
Read moreO homicídio ocorreu no final da noite desta sexta-feira (03/11), em um bar na Linha 45, distrito de Vila Nova...
Read moreA tentativa de homicídio a tiro ocorreu na madrugada deste sábado (04/11), na Rua Guajará, Bairro: Socialista, zona leste de...
Read moreNo final da noite desta sexta-feira (03/11) na Rua Joaquim Nabuco, Bairro: São Cristóvão, um homem foi preso suspeito de...
Read moreNo final da noite desta sexta-feira (04/11) um acidente envolvendo uma motocicleta e carro na Rua Francisco Manoel da Silva...
Read moreDependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717,...
Read moreA reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça...
Read moreO deputado estadual Nim Barroso (PSD) anunciou na última quarta-feira (1º) a destinação de uma emenda no valor de R$...
Read moreO prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou o repasse complementar do piso da enfermagem que será pago neste mês...
Read moreO site rondonianoar registra mas um acidente, agora na BR 319 no KM 35, um motociclista não resistiu e morreu...
Read more
Todos os direitos reservados. Rondônia no Ar © 2024
![A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações. — Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção — explicou Braga em entrevista à Agência Senado. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto terá dificuldades para ser aprovado na CCJ no dia 7. Uma das razões, segundo Izalci, seria o possível aumento da carga tributária ao setor de serviços. — O relator amenizou [a possibilidade de aumento de impostos], mas ainda não resolveu. Vejo que haverá muita discussão e pedido de mais prorrogação — disse Izalci em entrevista à TV Senado. Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7. Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês. Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização. — A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil não é membro, mas participante em algumas atividades] que não tem o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Só isso [já] trará modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, [o] simplificará e fortalecerá — disse o senador em entrevista à TV Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado](https://www.rondonianoar.com.br/wp-content/uploads/2023/11/SENADOR.jpg)
