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Imposto do gado: Rondônia reajusta ICMS de 22 categorias de bovinos e carne pode ficar mais cara

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5 de novembro de 2026

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) instalou nesta segunda-feira (11) o letreiro com a inscrição "Eu Amo Rondônia", inserido na avenida Farquar no trecho que compreende entre a avenida Calama e a rua José Camacho, em Porto Velho. A iniciativa é um importante investimento de valorização inclusive para o turismo local, além de embelezar a cidade e estabelecer um sentimento de pertencimento ao estado de Rondônia. "Queremos que as pessoas sintam orgulho do nosso estado e valorizem o que temos de melhor, que é nossa hospitalidade. O letreiro destaca o amor que temos por essa terra, resgatando o orgulho de ser rondoniense", destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota). Em menos de um ano, a gestão do presidente Marcelo Cruz vem apresentando novidades como: a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), a criação de um novo layout do site da Alero, a instalação do ponto eletrônico para os servidores além do letreiro "Eu Amo Rondônia". "São medidas inovadoras que estão de acordo com o trabalho desempenhado com transparência pela atual gestão que tem o objetivo de aprimorar o desempenho da Casa de Leis, tornando-a cada vez mais acessível a nossa população", encerrou. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

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Assembleia Legislativa implanta letreiro “Eu Amo Rondônia”

by Rondônia no Ar

12 de setembro de 2023

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) instalou nesta segunda-feira (11) o letreiro com a inscrição "Eu Amo Rondônia", inserido na...

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Por meio do Decreto 28.385/2023, o Governo de Rondônia passou a estimular a produção de carne e miúdos de suínos com a aprovação do benefício fiscal que reduz a carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de 12% para 2%. O produtor passou a vender o suíno em pé para o abatedouro, com tarifa zero de impostos. Já a indústria vai pagar o valor simbólico de 0,1 da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – UPF/RO, equivalente a R$ 10,85 por animal vivo que entrar no estabelecimento para o abate, uma economia de 600% comparado com os valores praticados antes do decreto. O restante da cadeia como compra, venda da carne e seus derivados, está isenta do tributo. A medida assinada pelo governador Marcos Rocha e o secretário de Finanças, Luiz Fernando, objetiva estimular ainda mais a produção da carne e derivados de suínos, aquecendo o mercado, travado pela concorrência de Mato Grosso. Segundo o coordenador-geral da Receita Estadual de Finanças, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, com a redução do imposto o abatedouro pode ofertar melhor preço ao produtor rural, além de vender a carne a preços competitivos ao consumidor. “Todos ganham com esse benefício concedido. Ganham os produtores rurais, as indústrias e o consumidor final, que terá mais opção de escolha nos mercados”, explicou Antonio Carlos. E complementou que, o benefício fiscal também pode estimular empreendedores do Simples Nacional e Microempreendedor Individual – MEI, incluindo os pequenos, nos benefícios. INCENTIVO FISCAL O governador Marcos Rocha enfatizou a importância do incentivo fiscal para contribuir com a melhoria da cadeia de produção de suíno. “Nosso Governo está voltado à agricultura familiar. Queremos estimular a diversidade de produção nas pequenas propriedades de modo a garantir mais renda ao produtor”, salientou. A produtora da zona Rural de Cujubim, Cristina Shumaer, enalteceu a medida do Governo, explicando que suas vendas devem aumentar porque terá como ofertar a carne com melhores preços ao consumidor. “Hoje nós temos uma pequena criação e fornecemos para o mercado local”, explicou. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, elogiou a sensibilidade do Governo em reduzir a tributação para o produtor de suíno, observando que a cadeia deve crescer com os incentivos. “Nossa produtores mostram sua força e o Estado tem garantido o seu papel, que é incentivar a comercialização dos produtos”, disse. CRITÉRIOS DE ISENÇÃO Pelo decreto do governador, a isenção do ICMS está condicionada a alguns critérios. A indústria precisa possuir registro no Serviço de Inspeção Federal – SIF, Serviço de Inspeção Estadual – SIE ou Serviço de Inspeção Municipal – SIM; estar emitindo Nota Fiscal Eletrônica, NF-e; não possuir débito vencido e não pago, relativos aos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual – CRE, por si, por seus sócios, titulares e administradores; não possuir pendências na entrega dos formulários do sistema público de escrituração digital, conforme o caso; não apresentar pendência não atendida ou indeferida de notificação do sistema Fisconforme, (Sistema de Malha Fiscal); manifestar expressamente a opção por sua aplicação, mediante celebração de Termo de Acordo com o Fisco Estadual; e utilizar o código do produto definido pelo Fisco Estadual na sua documentação fiscal, inclusive nos arquivos eletrônicos. Fonte Texto: Gerson Costa e Jean Carla Costa Fotos: Dhiony Costa e Silva e Assessoria Seagri Secom - Governo de Rondônia

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Isenção fiscal para produção de suínos e derivados deve fortalecer cadeia produtiva em Rondônia

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12 de setembro de 2023

Por meio do Decreto 28.385/2023, o Governo de Rondônia passou a estimular a produção de carne e miúdos de suínos...

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A cidade de Porto Velho está prestes a sediar um evento esportivo de relevância para o Estado. São os Jogos Intermunicipais de Rondônia – Jir. As competições serão realizados pela primeira vez na Capital, após 40 anos de criação. Esta edição do JIR é uma parceria entre o Governo do Estado por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel e a Prefeitura Municipal de Porto Velho. A abertura oficial dos Jogos Intermunicipais de Rondônia está marcada para o próximo dia 29, às 20 horas, na Vila Olímpica Chiquilito Erse. O Jir vai contar com a participação de 22 municípios rondonienses. Os competidores participam em 14 modalidades distintas, demonstrando talento e dedicação em cada disputa. MODALIDADES As modalidades contempladas nos Jir incluem ciclismo, tênis de mesa, karatê, capoeira, handebol, voleibol, futebol society, atletismo, xadrez, judô, taekwondo, vôlei de praia, basquetebol e futsal. Cada uma dessas modalidades representa a diversidade esportiva do Estado e proporciona aos atletas a oportunidade de competirem em alto nível. Para o governador Marcos Rocha, os jogos representam um avanço na história esportiva da Capital. “É um momento especial na história esportiva de Porto Velho e promete ser uma edição inesquecível para atletas e espectadores. O Governo tem se empenhado em apoiar as ações voltadas ao esporte incentivando os talentos esportivos do Estado”, pontuou. O secretário da Sejucel, Júnior Lopes, enfatizou a importância dos jogos para a promoção do esporte. “Os Jir é uma celebração do espírito esportivo e da integração entre os municípios. Estamos satisfeitos com a parceria celebrada com o município neste evento que já acontece há quatro décadas. Estamos focados em garantir que seja um sucesso. Desejamos boa sorte à todos os atletas e que possamos vivenciar grandes momentos durante as competições e celebrar a amizade”, ressaltou. CRIAÇÃO DO JIR O Governo de Rondônia instituiu os JIR, mediante Decreto nº 1.622 de 25 de outubro de 1983, com objetivos institucionais de oportunizar ao atleta a continuidade às práticas esportivas, promover o intercâmbio e integração esportiva entre os municípios do Estado. Além disso, oportuniza o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e o fortalecimento das federações especializadas e regulamento por meio da Lei nº 3.665, de 13 de novembro de 2015. 1º JIR Em outubro de 1983 foi realizado o 1º JIR, e na ocasião foram inscritos 13 dos 16 municípios existentes no Estado. Na primeira edição foram oferecidas apenas cinco modalidades esportivas: basquetebol (M/F); handebol (M/F); voleibol (M/F); futsal e pedestrianismo (10.000 m). Neste ano, o JIR está na sua 14º edição e conta com 14 modalidades nas competições esportivas, com 22 municípios inscritos. Fonte Texto: Paulo Amorim Fotos: André Oliveira Secom - Governo de Rondônia

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Edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia são realizados em Porto Velho

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12 de setembro de 2023

A cidade de Porto Velho está prestes a sediar um evento esportivo de relevância para o Estado. São os Jogos Intermunicipais...

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O Centro de Especialidades Médicas de Porto Velho (CEM) oferece em sua cartela de serviços mais de 15 especialidades médicas e exames sem grande espera. São demandas em que a fila para a consulta com os especialistas é menor, o que garante mais rapidez no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso às consultas, o paciente deve primeiro passar pela unidade de saúde mais próxima de casa para receber encaminhamento médico direcionado ao especialista. Entre as especialidades sem fila de espera estão alergologia, dermatologia, gastroenterologia, nefrologia adulto e pediátrico, ortopedia, urologia, ginecologia e nutrição infantil. Outra especialidade médica sem grande demanda é a consulta com psiquiatras, realizada via telemedicina, em parceria com profissionais do Hospital Albert Einstein. Para a consulta com ginecologistas, as pacientes podem contar ainda com vagas para demandas específicas, como atendimento direcionado para o planejamento familiar, citologia oncótica, citologia oncótica reto, patologia cervical NIC HPV, colposcopia e mastologia. EXAMES Além das especialidades médicas, o CEM também possui exames de diagnóstico por imagem que estão sem demanda reprimida, são eles: raio-x para TBP, ultrassonografia de abdome superior, ultrassonografia obstétrica e ultrassonografia obstétrica com doppler. De acordo com a secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, as especialidades que não possuem fila de espera são fáceis de serem acessadas, já que as unidades de saúde funcionam como porta de entrada para o encaminhamento dos pacientes aos médicos especialistas. “Nós sabemos que a nossa população é muito carente de várias especialidades, uma delas é a ginecologia, já que todas as mulheres devem passar por um ginecologista. Nós não temos fila de espera, temos atendimento ginecológico no Centro de Especialidades Médicas e no Centro de Referência em Saúde da Mulher. Queremos chamar a população para usufruir dessas especialidades que estão disponíveis na nossa rede. Procurem as unidades básicas para agendar a consulta, são vários profissionais à disposição”, destacou. Helison Ribeiro, diretor do Departamento de Avaliação, Regulação e Controle (DRAC), conta que cerca de 6 mil atendimentos mensais são realizados na unidade, em mais de 15 especialidades médicas e diferentes exames de diagnóstico por imagem. Segundo ele, as especialidades que não possuem fila de espera geralmente são desconhecidas pela população. “Atualmente, a Prefeitura de Porto Velho possui um número grande de especialistas médicos e, por meio da parceria com o Hospital Albert Einstein, foi possível proporcionar à população ainda mais atendimentos de qualidade. Temos atendimento de ponta e uma equipe capacitada, disponível para atender a todos no Centro de Especialidades Médicas (CEM)”. Para ter acesso aos especialistas do CEM, a população deve procurar uma das 38 unidades de saúde presentes no município (entre zona urbana e rural) e passar por uma avaliação médica, responsável por direcionar o atendimento para a unidade. O local funciona de segunda a sexta-feira, na av. Rio Madeira, 2010, bairro Nova Porto Velho. Texto: Taís Botelho Foto: SMC/ Felipe Ribeiro Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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MULHER: Prefeitura de Porto Velho oferece diversas especialidades médicas sem fila de espera

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12 de setembro de 2023

O Centro de Especialidades Médicas de Porto Velho (CEM) oferece em sua cartela de serviços mais de 15 especialidades médicas...

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Campo será mantido conforme pedido da população Mais de 80% da obra de revitalização do Campo do 13, em Porto Velho, está concluída. O projeto, fruto de emenda da ex-deputada federal Mariana Carvalho, tem contrapartida da Prefeitura de Porto Velho e é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Cerca de R$ 1 milhão está sendo investido, contemplando a reforma das arquibancadas, vestiários e o campo de areia. A obra tem concluídas as partes de alvenaria da arquibancada, sanitários, vestiários, piso, forro, louças dos banheiros, além da instalação elétrica interna. “A próxima etapa consiste na finalização da parte elétrica, pintura, construção da fossa e filtro. O campo será mantido com a sua estrutura inicial. Esse é um pedido da própria população, que quer manter as tradições do local, que é um verdadeiro ponto de encontro dos moradores da região”, explica o secretário da Semob, Diego Lage. De acordo com o projeto, a obra possui uma área a ser construída, e urbanizada ao final, de mais de 440 metros quadrados. RECURSOS E CONTRAPARTIDAS São cerca de 15 obras em andamento, com mais de R$ 170 milhões em recursos, entre elas serviços de recapeamento, pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, construção de praças e a maior obra civil em andamento, a nova rodoviária, com inauguração prevista para meados de 2024. Texto: Larissa Vieira Foto: Semob Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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1 MILHÃO: Revitalização do Campo do 13 entra em fase final Campo será mantido conforme pedido da população

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11 de setembro de 2023

Mais de 80% da obra de revitalização do Campo do 13, em Porto Velho, está concluída. O projeto, fruto de...

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DELIVERY: Homem com bolsa de entregador atira em casal.

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10 de setembro de 2023

Na noite deste sábado (09/09), uma mulher de 35 anos levou dois tiros e homem de 27 anos levou três...

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O homicídio aconteceu no final da tarde de sábado (09/09), na Rua 02 do residencial Morar Melhor, Bairro Aeroclube, zona sul de Porto Velho-RO Informações colhida no local do fato e que moradores escutaram vários tiros, depois encontraram o rapaz ensanguentado. O homem até o momento não identificado. O SAMU foi acionado, mas a vítima já estava sem vida. A PM isolou o local até a chegada da perícia e rabecão. Os silêncios dos moradores contribuem para a criminalidade, a lei do crime. O corpo da vítima foi removido ao IML onde será feita a identificação a vítima não tinha documentos pessoais. E a te o momento não foi identificado, o corpo está no IML. Fonte:rondonianoar.com.br

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SEM RG: Homem é executado a tiros no morar melhor

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10 de setembro de 2023

O homicídio aconteceu no final da tarde de sábado (09/09), na Rua 02 do residencial Morar Melhor, Bairro Aeroclube, zona...

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Em uma abordagem de rotina o carona era foragido da justiça Rivalni R. C. da S., e o condutor do veículo Honda Biz um homem todos foram presos na madrugada de domingo (10/09). Abordagem ocorreu na Av. Mamoré com Rio de Janeiro, Bairro: Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho-RO. A PM faziam patrulhamento quando avistaram a dupla em visível estado de embriagues no veículo e fizeram a abordagem. Na pesquisa nominal foi verificado um mandado de prisão para Rivalni que estava com uma faca na cintura, já o amigo dele que pilotava foi submetido ao teste do bafômetro, dando resultado de 1.03mg/L, constatando crime de embriagues no trânsito. Fonte: rondonianoar.com.br

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ARMADO: PM prende foragido e motorista bêbado em motocicleta

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10 de setembro de 2023

Em uma abordagem de rotina o carona era foragido da justiça Rivalni R. C. da S., e o condutor do...

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O sinistro envolvendo dois carros e uma moto deixou um homem ferido na noite deste sábado (09/09). O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com Altemar Dutra, Bairro: Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho - RO. Informações que o motociclista seguia na Rio de Janeiro sentido centro, quando um carro modelo Etios invadiu a preferencial, chocou-se com a vítima que foi jogada em cima de um Honda City que estava parado no sentido oposto. Foi chamado o SAMU para os primeiros atendimentos o homem foi encaminhado para a UPA leste. A PM foi chamada para procedimentos administrativos. Fonte: rondonianoar.com.br

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ACIDENTE: Vítima é socorrida para UPA leste de PVH.

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10 de setembro de 2023

O sinistro envolvendo dois carros e uma moto deixou um homem ferido na noite deste sábado (09/09). O acidente aconteceu...

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No fim da manhã deste sábado (09/09), um acidente envolvendo uma motocicleta titan e um veículo T-Cross, na av. Amador dos Reis com a rua Benedito Inocêncio bairro JKI zona leste de Porto Velho - RO. Segundo informações da PM o veículo T-Cross estava indo na rua Benedito Inocêncio sentido centro quando teve a colisão com a motocicleta ia na rua Amador dos Reis sentido BR-364, quando aconteceu a colisão entre os dois veículos. O motociclista um idoso foi atendido pelo SAMU, teve a perna direita com fratura e encaminhado ao JPII, o motorista do veículo T-Cross fugiu do local sem prestar socorro à vítima, a PETRAN foi acionada para as medidas de administrativas. Fonte: rondonianoar.com.br

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IDOSO: Condutor de motocicleta e socorrido ao JPII após ser atingido por veículo e o motorista não presta socorro

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9 de setembro de 2023

No fim da manhã deste sábado (09/09), um acidente envolvendo uma motocicleta titan e um veículo T-Cross, na av. Amador...

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